DOEAM 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Heloysa Simonetti Teixeira
Isaltino José Barbosa Neto
Lisieux Ribeiro Lima
Patrícia Petruccelli Marinho
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de
novembro de 2019
JORGE HENRIQUEDE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado
ERRATA
Na Portaria n. 124/19-GPGE publicada no D.O.E de 18 de outubro de 2019
Onde se lê:
MEMBROS
Lisieux Ribeiro Lima
Patrícia Petruccelli Marinho
Leia-se:
MEMBROS
Heloysa Simonetti Texeira
Lisieux Ribeiro Lima
Patricia Petruccelli Marinho
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27
de novembro de 2019
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
Autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, ofertado no
Centro Educacional Martha Beleza, localizado na Rua Cleto Barroso, 1041,
bairro Aparecida, município de Manacapuru/AM, pelo período de 03 (três)
anos a contar de 20/10/2019 até 20/10/2022;Aprovar o Plano de Curso da
referida habilitação técnica, bem como, o Regimento Escolar e o Projeto
Político Pedagógico da instituição;Determinar que a instituição sane as
pendências quanto ao espaço físico da biblioteca, adequações nos banheiros
para atendimento da faixa etária de seus usuários, melhorias nos
equipamentos do laboratório, aquisição de materiais para atendimento aos
alunos de enfermagem e sinalização de acessibilidade;Orientar, que,120
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor
solicite o reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
RESOLUÇÃO Nº 092/2019 – CEE/AM.
RESENHA Nº 091/2019 – CEE/AM DE 25/09/2019
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
040/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
TREVO TURISMO LTDA – CNPJ: 03.176.083/0001-62; MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 741/2019 - CGL; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de
viagens para fornecimento de passagens aéreas para atender as
necessidades de transporte dos servidores, administrados ou colaboradores
quando da realização de atividades relacionadas às atribuições do
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Estado de Saúde –
SUSAM; PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 21/11/2019 a 20/11/2020;
VALOR TOTAL: R$ 57.655,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta e
cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 –
FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho:
10121323125080001; Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 0430; N.E nº
3400, de 01/11/2019, no valor de R$ 10.377,90 (dez mil trezentos setenta e
sete reais noventa centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 020357/2018 – SUSAM. Manaus, 21 de novembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
043/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
SIGRID FABIOLA LEÃO DE MATOS – CNPJ: 15.000.824/0001-39;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 735/2019 – CGL; OBJETO:
Prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de
passagens aéreas em trechos de âmbito regional e nacional, destinados a
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDER trinta dias de férias à servidora ELIRACILDA MARTINS
CASTRO, matrícula n. 116.093-1 G, referente ao exercício de 2019, a contar
de 4-11 até 3-12-2019.
CONCEDER seis dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO
PAES, matrícula n. 181.184-3 C, referente ao 2º período do exercício de 2019,
a contar de 8 até 13-11-2019.
PORTARIA N. 706/2019-GSPGE
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 703/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, ao Procurador do
Estado ALBERTO BEZERRA DE MELO, Matricula 154.883-2 C, trinta dias
para tratamento de saúde, a contar de 6-11-2019.
CONSIDERANDO o teor do Processo n. 4511/2019-PGE;
PORTARIA N. 698/2019-GSPGE
Manaus, 27 de novembro de 2019.
CONCEDER onze dias de férias à servidora GRACIETE DA SILVA
VALENTE, matrícula n. 104.120-7 D, referente ao exercício de 2011, a contar
de 4 até 14-11-2019.
CONCEDER dois dias de ferias à servidora MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO ALBUQUERQUE, matricula n. 020.517-6 D, referente ao
exercício de 2014, nos dias 7 e 8-11-2019.
PORTARIA N. 705/2019-GSPGE
CONCEDER dezoito dias de férias à Servidora DARCYCLEIDE MARA
CORREA PAIXÃO, matrícula n. 106.247-6 E, referente ao exercício de 2015,
a contar de 5 ate 22-11-2019.
PORTARIA N. 699/2019-GSPGE
CONCEDER trinta e três dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA
BARROSO DE FREITAS, matrícula n. 189.318-1 C, sendo: quatro dias
referente ao 2º período do exercício de 2011 e vinte e nove dias de 2013, a
contar de 4-11 até 6-12-2019.
PORTARIA N. 746/19-GSPGE
PORTARIA N. 704/2019-GSPGE
DESIGNA o Servidor que nomina para receber e movimentar recursos por
adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do
Estado-FUNDPGE.
CONCEDER quatro dias de férias à Servidora APARECIDA SANTOS MELO,
matricula n. 158.333-6 C, referente ao exercício de 2018, a contar de 5 até 8-
11-2019.
PORTARIA N. 701/2019-GSPGE
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei n. 8.666/93
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
N. 66/2019-GSPGE
PORTARIA N. 697/2019-GSPGE
4.
Extrato da Conta Corrente bancária, se for o caso;
6.
Relação discriminativa da despesa;
2.
Cópia da Nota de Empenho;
III – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas
deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
1.
Cópia do Ato de Concessão de Adiantamento;
3.
Comprovante da data de entrega do numerário;
alterada pelo Decreto Federal n. 9.412, de 18 de junho de 2018, e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta do art. 4º, inciso I, II e IV, do Decreto n.
16.396, de 22.12.94,
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome do servidor JOSÉ
AUGUSTO MENEZES DA ROCHA, matrícula n. 104.090-1 E, no valor de R$
4.000,00, no elemento de despesa material de consumo 339030, a fim de
suprir as necessidades com despesas de pronto pagamento.
II – ESTABELECER de acordo com o Decreto de n. 16.396 de 22.12.94, art.
7º o prazo de até o dia 31/12/19 para aplicação dos valores e conforme o art.
9º, mais quinze dias, para apresentação de prestação de contas, contados da
data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se a tomada de
contas, se não o fizer nesse prazo.
5.
Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver;
7.
Comprovante original das despesas realizadas, devidamente
classificadas e numeradas seguidamente, observando-se para sua
apresentação o disposto no art. 10 do Decreto n. 16.396, de 22 de
dezembro de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO,
Manaus, 29 de novembro de 2019
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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