DOEAM 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
atender as necessidades da implementação das Ouvidorias do SUS da
Capital e Interior do Estado do Amazonas; PRAZO: 12 (doze) meses a contar
de 02/12/2019 a 01/12/2020; VALOR TOTAL: R$ 53.500,00 (cinquenta e três
mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa
de Trabalho: 10 124 3231 2095 0001; Elemento de Despesa: 33903301;
Fonte: 0430; N.E nº 3552, de 22/11/2019, no valor de R$ 5.350,00 (cinco mil
trezentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 012361/2019 – SUSAM. Manaus, 26 de Novembro de 2019.
Secretário de Estado de Saúde
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 875/2019-CGL
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO AMAZONAS - FUNESBOM
PORTARIA Nº 009/2018 - FUNESBOM
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM E PRESIDENTE DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pela Comissão de
Serviços Compartilhados do Estado do Amazonas no Processo nº 0157/2019
– CBMAM (Proc. nº 11148/2019-CGL), relativo à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 875/2019-CGL; CONSIDERANDO que o procedimento
licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as
licitações públicas; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão
Geral de Licitação do Estado - CGL, conforme Despacho de Adjudicação do
CSC (fl.283-CSC), 05 de novembro de 2019, que adjudica o objeto licitado
pelo menor preço global pertinente a aquisição de máquinas, equipamentos
agrícolas (motopoda e motosserras) pelas empresas TAG COMERCIO DE
TINTAS EIRELI inscrita sob o CNPJ: 10.296.571/0001-79 arrematante do
item 01; AMAZON COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA
inscrita sob o CNPJ: 05.297.398/0001-93 arrematante do item 02 e ELANE
BALBINA MORAES MAXIMO inscrita sob o CNPJ: 01.465.093/0001-92
arrematante dos os Itens 3 e 4 no valor de R$144.996,40 (cento e quarenta e
quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM, em Manaus, 29 de
novembro de 2019.
Comandante Geral do CBMAM e
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Presidente do Conselho de Administração do FUNESBOM
De acordo com a Lei Estadual n. 3.785/2012
JOSÉ BENTES COUTINHO NETO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
A Companhia de Desenvolvimento do Estado do amazonas-CIAMA, torna
público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n. 057/2019, que autoriza
estudos prévios para implantação de 0,47 km de extensão da rede de
distribuição de água, um poço tubular e reservação, com validade de 02
anos. Manaus 02/12/2019.
Diretor Administrativo-Financeiro
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2019.
ESPÉCIE: Termo de Convênio 52/2019– SEPROR. Publicado no DOE de
28/11/2019, pág.14, Publicações diversas.Objeto: Aquisição de folhas de
aluminio de 2,44MX0,60M,para atender cobertura das casas de farinha,na
zona rural do municipio de Maraã. Onde se lê:Prefeitura municipal de Fonte
Boa , Leia-se: Prefeitura municipal de Maraã.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
ERRATA – SEPROR/AM
Manaus, 02 de dezembro de 2019.
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
EXTRATO do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019 – SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura
Municipal de Humaitá. OBJETO:Utilização do Centro de Tecnologia,
Treinamento e Produção de Aquicultura – CTTPA e da Estação de Piscicultura
de Humaitá, no Estado do Amazonas.
Secretário de Estado
Destino e Período: Manacapuru/AM – 12/10/19
Objetivo: Cobertura jornalística ao Projeto “Doe Brinquedos e Ganhe
Sorrisos”.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Destino e Período: Maués/AM - 18 a 20/10/19
Objetivo: Cobertura jornalística ao Governador do Estado durante a
inauguração do Programa de Saneamento Integrado.
3. Nomes e Cargos: Hudson Antonio Cristo Braga – Secretário Executivo
Adjunto.
Destino e Período: Itacoatiara/AM – 15 e 16/11/19.
5. Nomes e Cargos: Bruno José Zanardo Donato – Assessor I, AD-1; Michell
Melo Bezerra e Silva – Assessor II, AD-2; Lucas Peceu Cardoso Queiroz –
Assessor II, AD-2; Emídio Martins dos Anjos – Motorista.
Objetivo: Cobertura jornalística ao Projeto “Doe Brinquedos e Ganhe
Sorrisos”.
1. Nomes e Cargos: Janio Augusto Espindola Pena – Auxiliar Operacional I;
Destino e Período: Manacapuru/AM – 12/10/19
Secretaria de Estado Comunicação Social, em Manaus, 29 de novembro
de 2019.
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores:
DANIELA LEMOS ASSAYAG
4. Nomes e Cargos: Ana Liliam Braz Rosos – Assessor I, AD-1.
Secretária de Estado de Comunicação Social
Destino e Período: Maués/AM – 19 e 20/10/19
Objetivo: Acompanhando o Vice-Governador do Estado durante a formatura
da Guarda Municipal de Rio Preto da Eva, entrega de implementos agrícolas
em Novo Remanso e assinatura de Emenda Parlamentar em Itacoatiara.
Objetivo: Cobertura jornalística ao Governador do Estado durante a
inauguração do Programa de Saneamento Integrado.
2. Nomes e Cargos: Bruno José Zanardo Donato – Assessor I, AD1; Michell
Melo Bezerra e Silva – Assessor II, AD-2; Antonio Rodrigo Santos da Silva –
Assessor II, AD-2; Lucas Peceu Cardoso Queiroz – Assessor II, AD-2;
Chrystianne Braga Silva – Assessor II, AD-2.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
SPA DANILO CORRÊA
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2019.
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº010/2019
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO CORRÊA CNPJ:
00.697.295/0095-87 E AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME CNPJ:
22.267.917/0001-90. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e
Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços
de Limpeza e Conservação em área Hospitalar, correspondentes ao período
de 01 a 31 de julho de 2019, referente ao Reconhecimento de dívidas da NFS-
e nº 177 emitida em 01/08/2019, no valor R$ 171.842,63 (Cento e setenta e
um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302327622400011,
natureza da despesa 339093, fonte de recursos 01000000. Processo
Administrativo: 017132.000284/2019-SPAPDC (17101.028208/2019-
SUSAM); Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964 e PARECER nº 3839/2019-ASJUR/SUSAM emitido em
29/11/2019. Manaus, 02 de dezembro de 2019.
DIRETORA GERAL- SPAPDC
Diretor-Presidente
PROTOCOLO SPROWEB 4621-2019, de 28/06/2019.
MUDANÇA DE JORNADA
Autorizar a mudança da jornada de trabalho do empregado JÚLIO CÉSAR
D´OLIVEIRA E SOUZA, matrícula 910-5, de 180h para 220h/mensais, a partir
de 2/12/2019, permanecendo com o nível D03, da Tabela de Salário de
Empregado de 220h, no cargo de Assistente e na função operacional de
Assistente de Apoio ao Controle Interno, bem como a lotação na SPACI -
Supervisão de Apoio ao Controle Interno.
João Guilherme de Moraes Silva
PRODAM S.A.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 29 de novembro de 2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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