DOEAM 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
e Região Metropolitana de Manaus
RESOLVE:
ONDE SE LÊ: Destino e Período:10 à 14/12/2019 - LEIA-SE: 16 à 20/12/2019
Manaus, 29de novembro de 2019.
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Na edição do Diário Oficial do dia 14.11.2019 página 23, Publicação
Diversas), referente à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00699/2019.Ana Lúcia
de Matos Sampaio - ONDE SE LÊ: Destino e Período:03à 07/12/2019 -
LEIA-SE:10 à 14/12/2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
ERRATA
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00012185.2019-CGL, relativa à Tomada de
Preços nº 019/2019-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a
legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
nº 01.01.013102. 00012185.2019-CGL (nº 3492/2019-SEINFRA).
I – HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 019/2019-CSC,
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica
especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revisão
geral do prédio da Universidade Estadual do Amazonas – UEA, no município
de São Sebastião do Uatumã/AM.
II – ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
JLS Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli, inscrita no
CNPJ sob nº17.962.811/0001-76, no valor global de R$ 105.525,32 (cento e
cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos).
III – AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Secretário de Estado de Infraestrutura
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 28 de
novembro de 2019.
e Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia
04.11.2019, página
06
(Publicações
Diversas), referente ao
Sexto Termo
Aditivo ao Contrato n° 0
35/2018-
SEINFRA.
Onde se Lê:
Data: 28 de outubro de 2019
Leia-se:
Data: 23 de outubro de 2019
Manaus, 29 de novembro de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
e
Região Metropolitana de Manaus
ERRATA
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
Manaus, 29 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
Na edição do Diário Oficial do dia 22.11.2019, página 20 (Publicações
Diversas), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2019-
SEINFRA.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Onde se Lê:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2018
-
SEINFRA
Leia-se:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2019
-
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
ERRATA
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Manaus, 29 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Na edição do Diário Oficial do dia 25.11.2019, página 06 (Publicações
Diversas), referente ao Quinto Termo Aditivo Convênio nº 008/2018-
SEINFRA.
Região Metropolitana de Manaus
Onde se Lê:
Sexto Termo Aditivo ao Convênio n° 008/2018
-
SEINFRA
Leia-se:
Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 008/2018
-
SEINFRA
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de
suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art.
78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Amazonas; e, CONSIDERANDO, ainda, o que
consta no requerimento de LICENÇA ESPECIAL, das servidoras abaixo,
PORTARIA N°131/NOVEMBRO/2019-GS/SEJUSC
CONCEDER: à servidora abaixo relacionada, Licença Especial, conforme o
período especificado:
RESOLVE:
SERVIDOR
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO/DIAS
PERÍODO
ELIANA
FERREIRA DE
FIGUEIREDO
051.588-4C
2012 à 2017
01/11/2019 à
29/01/2019
MARIA AMÉLIA
FERREIRA DE
PAIVA
008.280.5C
2007 a 2011
90 DIAS
21/10/2019 à
19/01/2020
ORLANDO
MAGALHÃES
BANDEIRA
010.657-7J
2014 à 2019
90 DIAS
01/11/2019 à
29/01/2020
CERTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus,29
de novembro
de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA
Manaus, 01 de novembro de 2019.
CARGO: GERENTE – Ad2
SERVIDOR:DARLENE MAIA DOS ANJOS BEZERRA
CARGO:ASSESSOR IV – AD4
NADA A DECLARAR
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR:EDWARD ANDRADE VENÂNCIO
NADA A DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas.
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas.
Manaus, 01 de novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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