DOEAM 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Errata que se faz ao Extrato nº 0113/2019-FUAM, publicado no DOE nº
34.125, de 14.11.2019. ONDE SE LÊ: Prazo: 15.10.2019 a 05.10.2020. LEIA-
SE: Prazo: 15.10.2019 a 15.10.2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, Manaus 27/11/2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
urbanas, rurais e aldeias indígenas como parte integrante do Projeto APELI”.
Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 28 de
novembro de 2019.
ERRATA
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
ESPÉCIE: 2º TA ao Contrato n° 08/2019. DATA: 29.11.19. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e a Contato Construção Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência ao Contrato Emergencial nº 08/2019-SEC, referente ao serviço
continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de
todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço,
para atender às necessidades da SEC, conforme Projeto Básico. Valor
Global: R$ 354.944,46 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e
quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Dot. Orç. UO: 20101, PT:
13.392.2003.2223.0011; ND:33903702, FT:1600000; NE n°695, de 28.11.19,
no valor de R$ 244.517,29 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e
dezessete reais e vinte e nove centavos). Prazo: 29.11.19 a 13.01.20.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura e
Economia Criativa. Manaus, 02.12.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°66/2019-SEC. Data: 29.11.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a Associação Cultural Casarão de Ideias. Objeto:
Apoio financeiro para a produção do filme ENQUANTO O CÉU NÃO ME
ESPERA de longa-metragem de ficção, conforme Plano de Trabalho. Valor
Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo: 29.11.19 a 29.12.19. Dot.
Orç. UO:20101; PT:13.392.2003.2077.0011; ND:33504199; FT:01600000;
NE nº 701, de 29.11.19, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura e
Economia Criativa. Manaus, 02.12.19.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no
Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº: 83 de 18/05/2007;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 74 da Constituição Federal e Art. 45
da Constituição Estadual;
IV- DETERMINAR ao Departamento de Gestão e Finanças, através da
Gerência de Gestão de Pessoal que proceda o devido lançamento nas fichas
funcionais dos Servidores.
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº. 113 /2019-GS/SPF
CONSIDERANDO o contido no Manual de Orientação para implantação de
Sistemas de Controle Interno nos Órgãos do Poder Executivo do Estado do
Amazonas;
R E S O L V E:
I – IMPLANTAR no âmbito desta Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios – SECT, a Unidade de Controle Interno – UCI, a contar de
01/07/2019;
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a referida
Unidade:
a) RAIMUNDA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 102.345-4E
b) SANDRA JAÍNE DE CAVALHO, matrícula nº177.858-7F
III – DESIGNAR a servidora RAIMUNDA SOUZA DA SILVA, matrícula nº
102.345-4E, para responder pela Unidade de Controle Interno – UCI;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS, em Manaus, 29 de novembro de 2019.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº. 114 /2019-GS/SPF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no
Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº: 83 de 18/05/2007;
R E S O L V E:
CONSIDERANDO o disposto no § 2º, artigo 4º do Decreto nº: 37.846, de 05 de
maio de 2017;
CONSIDERANDO o contido no OFÍCIO CIRCULAR Nº 0024/2019-
GS/EG/SEAD, de 06/06/2019;
I – IMPLANTAR no âmbito desta Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios – SECT o Núcleo Gestor do Programa “Bem-Estar do Servidor”,
a contar de 01/07/2019.
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem o referido
Núcleo:
a) SORAYA PRAIA LEITE, matrícula nº: 121.095-5C
c) HEROS LOPES RODRIGUES, Matrícula nº: 177.199-0 E, pelo
Departamento de Gestão de Perícia, Avaliação e Desapropriação, a contar de
01/07/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS, em Manaus, 29 de novembro de 2019.
b) MARIA DO SOCORRO GOMES DIAS, matrícula nº 050.205-7E, pelo
Apoio do Gabinete, a contar de 01/07/2019;
d)LUKAS PEREIRA MENDES, matrícula nº: 233.062-8D, pelo Setor de
Documentação Fundiária, a contar de 01/11/2019;
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PORTARIA Nº. 115 /2019-GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no
Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº: 83 de 18/05/2007,
R E S O L V E:
f) MONIKE DE OLIVEIRA MOURA, matrícula nº: 211.948-0C, pelo Setor
de Atendimento ao Público, a contar de 01/07/2019.
II- DETERMINAR ao Departamento de Gestão e Finanças, através da
Gerência de Gestão de Pessoal que proceda o devido lançamento nas
fichas funcionais e financeiras dos Servidores.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
b) MARCOS AURÉLIO BASTOS NUNES, matrícula nº: 248.099-9B
III – DESIGNAR A servidora SORAYA PRAIA LEITE, matrícula nº:
121.095- 5C, para responder pelo Núcleo Gestor do Programa “Bem-Estar
do Servidor;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
a) ANA MAURA MAGALHÃES GENTIL, matrícula nº:120.511-0G, pela
Gerência de Vistoria e Cadastro – GEVISC, a contar de 01/07/2019;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS, em Manaus, 29 de novembro de 2019.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS
I - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados, para responderem pelas
respectivas Gerências/Setores:
PORTARIA Nº. 116 /2019-GS/SECT
e)AFONSO AURINO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº:100.052-7D - pelo
Setor de PROTOCOLO, a contar de 01/07/2019;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA
FUNDIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no
Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº: 83 de 18/05/2007,
R E S O L V E:
IV - DETERMINAR ao Departamento de Gestão e Finanças, através da
Gerência de Gestão de Pessoal que proceda o devido lançamento nas fichas
funcionais dos Servidores.
b) TESSÁLIA INÊS DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº: 051.142-0 I, pelo
Departamento de Gestão para Projetos Especiais, a contar de 01/07/2019;
c)ELVIRA FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº. 179.038-2F, pela Gerência de
Pesquisa, Análise e Extensão – GPAE, a contar de 01/10/2019;
I - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados, para
responderem pelos respectivos Departamentos:
a) JOYCE JOANNY DE OLIVEIRA LEITÃO, matrícula nº : 249.414.0A, pela
Assessoria Jurídica – ASJUR, a contar de 01/07/2019;
II- DETERMINAR ao Departamento de Gestão e Finanças, através da
Gerência de Gestão de Pessoal que proceda o devido lançamento nas
fichas funcionais e financeiras dos Servidores.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em
Manaus, 29 de novembro de 2019.
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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