DOEAM 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 59/2019
ESPÉCIE: TAC nº 59/2019. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2019. PARTES:
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa MG
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA ME-EPP. OBJETO:
Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA
DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de fornecimento de Reagentes com
Cessão de Equipamentos em Regime de Comodato, referente ao mês de
SETEMBRO de 2019, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento
indenizatório da DANFE Nº 3601/19, emitida em 02/10/2019, no valor de R$
69.649,32 (sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e
dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.303.3258.2089.0001; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301.
Processo Administrativo: 017101.029256/2019 – SUSAM; Fundamento
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 29 de novembro de 2019.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
Márcio Rafael Rodrigues
Direção Geral do HPSABPA
Região Metropolitana de Manaus
Secretário Executivo de Infraestrutura e
SEINFRA
Engº MARCELLUS JOSÉ BARROSO CÂMPELO
Secretário de Estado de Infraestrutura e
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n. 018/2019-SEINFRA. PARTES:
SEINFRA e CONSTRUTORA ETAM LTDA.- Me DATA: 02/12/2019. OBJETO:
Liquidação do valor devido, acerca da 28ª e última medição do contrato n.º
077/2012-SEINFRA - Construção do corredor exclusivo de ônibus da Avenida
das Torres trechos 03 e 04, município de Manaus, tendo em vista que o
contrato se encontra em recebimento provisório desde a data de 26/04/2019, e
prazo de vigência final em 22/08/2019. RI n.º 010/2019. VALOR: R$
3.479.831,18. DOTAÇÃO: PT: 26.782.3297.1207.0011; ND: 44909301; Fonte:
02717044; sob a Nota de Empenho 2019NE01214. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo n. 007.3849/2019-SEINFRA e Parecer n. 659/2019-
ASJUR/SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 02 de dezembro de 2019.
Região Metropolitana de Manaus
Engº CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SEINFRA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n. 011/2019-SEINFRA. PARTES:
SEINFRA e AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DATA:
28/11/2019. OBJETO: Liquidação do valor decorrente da prestação de
energia elétrica na Ponte Jornalista Phelippe Daou, ocorrida no mês de
abril/2019. VALOR: R$ 10.131,96 e R$ 4.429,82. DOTAÇÃO: PT:
15.122.0001.2087.0001; FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.
008.307/2019-SRMM e Parecer n. 068/2019-JURÍDICO/SRMM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO – DOE. Manaus, 28 de novembro de 2019.
Secretário Executivo de Infraestrutura e
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n. 017/2019-SEINFRA. PARTES:
SEINFRA e CONSTRUTORA ETAM LTDA.- Me DATA: 02/12/2019. OBJETO:
Liquidação do valor devido pela SEINFRA, acerca do reajustamento da 26ª,
27ª e 28ª medições alusivos ao contrato n.º 077/2012-SEINFRA- Construção
do corredor exclusivo de ônibus da Avenida das Torres trechos 03 e 04,
município de Manaus. RI n.º 009/2019. VALOR: R$ 7.651.264,08. DOTAÇÃO:
PT: 26.782.3297.1207.0011; ND: 44909301; Fonte: 02717044; sob a Nota de
Empenho 2019NE01212. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.
007.3799/2019-SEINFRA e Parecer n. 660/2019-ASJUR/SEINFRA e Parecer
n. 1.194/2018-ASJUR/SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 02 de
dezembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
Região Metropolitana de Manaus
SEINFRA
Engº MARCELLUS JOSÉ BARROSO CÂMPELO
Diretora Presidente do IDAM
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10/2019-IDAM. DATA DA ASSINATURA:
05/11/2019. PARTES: IDAM x Sr. FRANCISCO PANTOJA OLIVEIRA;
OBJETO: Constitui objetos da presente Doação de Bens Móveis:01(um)
motor de 5,5 CV s/ rabeta.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 09/2019-IDAM. DATA DE
ASSINATURA:18/11/2019; PARTES: IDAM X LEÃO E XAVIER COM.DE
INFORMÁTICA LTDA.; OBJETO: Aquisição de 66 unidades de Projetor
Multimídia; VIGÊNCIA: 90 dias, a contar da assinatura; VALOR: R$
138.468,00. Proc. Adm. nº. 01.03.018201.00000757.2019-IDAM.
IDAM DATA: 26/11/2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Diretora-Presidente
IDAM DATA: 26/11/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº.11/2019-IDAM. DATA DE
ASSINATURA:19/11/2019; PARTES: IDAM X CORE SYSTEMS
COMPUTADORES E REDES LTDA; OBJETO: Aquisição de 60 unidades
de NOBREAK; VIGÊNCIA: 90 dias, a contar da assinatura; VALOR:
R$76.680,00; Proc.Adm. nº. 01.03.018201.00000757.2019-IDAM.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
IDAM DATA: 26/11/2019
IDAM
EXTRATO Nº.44/2019 –PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 10/2019-IDAM. DATA DE ASSINATURA:
19/11/2019; PARTES: IDAM X CENTERMAX SUPRIMENTOS DE
INFORM.LTDA.; OBJETO: Aquisição de 60 unidades de Multifuncional;
VIGÊNCIA: 90 dias, a contar da assinatura; VALOR: R$ 129.600,00.
Proc.Adm. nº. 01.03.018201.00000757.2019-IDAM.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09/2019-IDAM. DATA DA ASSINATURA:
05/11/2019. PARTES: IDAM x Sr. ISAAC PESTANA LEITE; OBJETO:
Constitui objetos da presente Doação de Bens Móveis:01(um) motor de 5,5
CV s/ rabeta.
IDAM
EXTRATO Nº 45/2019 –PJ/IDAM
EXTRATO Nº 048/2019 - PJ/IDAM
IDAM
EXTRATO Nº 049/2019 - PJ/IDAM
EXTRATO Nº 047/2019 - PJ/IDAM
EXTRATO Nº 46 /2019 –PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11/2019-IDAM. DATA DA ASSINATURA:
05/11/2019. PARTES: IDAM x Sr. MARCONES DIAS DE MACEDO;
OBJETO: Constitui objetos da presente Doação de Bens Móveis:01(um)
motor de 5,5 CV s/ rabeta.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora - Presidente
IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e: 1.
CONSIDERANDO, o resultado do P.E n⁰. 863/2019/CGL, p/ Aquisição pelo
menor preço por item, de Equipamentos Permanentes (geladeira, bebedouro
elétrico e fogão domestico) p/ atender as necessidades do IDAM, Processo nº
0755/2019/IDAM e 12472/2019-CGL. 2. CONSIDERANDO, o que mais
consta no Processo nº 0755/2019 – IDAM e 12472/2019 CGL.RESOLVE: I.
HOMOLOGAR, a deliberação da CGL, e do Jurídico Nº. 162-/2019-PJ/IDAM;
II. ADJUDICAR a Empresa ANDRE VASCONCELOS GITIRANA, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.855.056/0001-81, sita na R Prof. Rosa de Almeida Altos
Loja 1 Mini Shopping Ipanema P Dez/Manaus/AM, declarada vencedora do
Lote 01(geladeira) no valor total de R$ 30.975,00 GABINETE DA DIRETORA
PRESIDENTE DO IDAM, Manaus 27 de Novembro de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Artfacas da Amazônia Indústria e Comercio de Facas
Gráficas Eireli-EPP., torna publico que recebeu do IPAAM, a Licença de
Instalação nº 030/14-02, que autoriza a implantação de uma indústria
metalúrgica em uma área de 0,2922 há de uma área total de 0,700ha,
localizada na Av. dos Oitis, Lote nº 7-B-8/E, Distrito Industrial II, Manaus-Am,
para Industria Metalúrgica, com validade de 01 Ano.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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