DOEAM 02/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 134/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº. 27/2019-SEAS. Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59 e o
MUNICÍPIO DE ENVIRA, CNPJ Nº 04.530.895/0001-27, pessoa jurídica de
direito público neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. IVON RATES DA
SILVA, RG nº 190894, CPF nº 321.920.102-49. Objeto: O presente Termo
tem por objeto a cessão ao Município de Envira, a título precário, do pleno uso
de bens móveis de acordo com o Processo Administrativo nº (018)
0826.2019. Vigência: Prazo indeterminado, em caráter eminentemente
precário, podendo, por isso, ser revogada a qualquer tempo; Assinatura:
11/11/2019.
Manaus, 29 de novembro de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Objetivo: Objetiva-se com a visita o aprimoramento dos Serviços
Socioassistenciais de Alta Complexidade e Média Complexidade, assim
como do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, com recurso de
passagem e diárias fonte 440-IDGSUAS (Recurso Federal).
Destino e Período: Atalaia do Norte/AM – 02/12 a 08/12/2019.
Unidade Orçamentária: 31701; Programa de Trabalho: 08.244.3235.
1210.0010; Fonte de Recurso: 01700000; Natureza de Despesa:
44404223; Nota de Empenho nº: 2019NE00905. Emissão: 29/11/2019;
Márcia de Souza Sahdo
PORTARIA Nº 378/2019-GSEAS
Manaus, 29 de novembro de 2019.
Nome e Cargo: Salomé Amaral Coelho / TNS-I.
Secretária de Estado da Assistência Social
Extrato n° 137/2019-GSEAS
Secretária de Estado da Assistência Social
Manaus, 28 de novembro de 2019.
Nome e Cargo: Lorena Loureiro Leão / Subgerente.
Secretária de Estado da Assistência Social
Nome e Cargo: Hudson Andrey Correa da Costa / Gerente.
Nome e Cargo: Clayton de Souza Rodrigues / Colaborador Eventual.
Objetivo: Visita de apoio técnico visando garantir apoio qualificado à gestão
municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de
pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento
da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços
socioassistenciais, com recurso de passagem e diárias fonte 440-IDGSUAS
(Recurso Federal).
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Espécie: Termo de Convênio nº. 05/2019-SEAS. Partes: Governo do
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e o MUNICÍPIO DE
ENVIRA, CNPJ: 04.530.895/0001-27, pessoa jurídica de direito público,
neste ato representada por seu Prefeito, o Sr. IVON RATES DA SILVA, RG nº
190894 SSP/AC, CPF nº 321.920.102-49 Objeto: O presente Termo de
Convênio tem por objeto a transferência dos recursos provenientes da
Emenda Parlamentar nº 021/2019, do Deputado Estadual Sinésio da Silva
Campos, de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), em parcela única.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Márcia de Souza Sahdo
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Dezembro/2019 - Remessa nº 01
406194-Rodrigo Pinheiro de Almeida Castro/AFTE/São Paulo SP/02 a
04/12/2019/Participar de Treinamento Visão Geral das Operações da
CCEE.407710-Nivaldo das Chagas Mendonça/AFTE/Brasília-
DF/28/11/2019/Participar Reunião do CATE Assuntos Tributários com o
Secretário Especial da Receita Federal sobre Assuntos de Reforma Tributaria
e Zona Franca de Manaus eReunião GT47 Reforma Tributária e Assuntos
Legislativos – CATE Comissão de Assuntos Tributários. 407714- Dario Jose
B r a g a P a i m / S e c r e t á r i o E x e c u t i v o d a R e c e i t a / B r a s í l i a -
DF28/11/2019/Participar Reunião do CATE Assuntos Tributários como
Secretário Especial da Receita Federal sobre Assuntos de Reforma Tributaria
e Zona Franca de Manaus eReunião GT47 Reforma Tributária e Assuntos
Legislativos – CATE Comissão de Assuntos Tributários.406754-William
Barros Cunha/AFTE/Brasília-DF/18 a 21/11/2019/Participar da 178ª
Reunião Ordinária da Cotepe, CONFAZ.406195- Rodrigo
MassayukiIjichi/AFTE/São Paulo-SP/02 a 04/12/2019/Participar de
Treinamento Visão Geral das Operações da CCEE.406377- Maria da
Conceição Guerreiro da Silva/TFE/Maceió-AL/19 a 21/11/2019/Participar
da 62ª Reunião Ordinária do GEFIN/Assessoramento do Confaz.406329-
Nelson André Machado do Santos/AFTE/João Pessoa-PB/18 a
20/11/2019/Participar da 2ª Reunião Técnica Sobre Empresas Noteiras.
405666-Augusto Bernardo Sampaio Cecílio/AFTE/São Paulo-SP/26
30/11/2019/Participar da 2ª Reunião do GT66 Educação Fiscal e da 71ª
Reunião do GEF/CONFAZ.406515-Alex Del Giglio/Secretário da Fazenda
Curitiba-PR/11 a 15/12/2019/Participar da 26ª Reunião Ordinária do Comitê
Nacional de Secretários de Estados da Fazenda e da 175ª Reunião Ordinária
do Conselho Nacional de Politica Fazendária/Confaz.407952-Alex Del
Giglio/Secretário da Fazenda/Brasília-DF28/11/2019/Participar de Reunião
com o Secretário Especial da Receita Federal Sobre Reforma Tributária e
Zona Franca de Manaus.408487-Alex Del Giglio/Secretário da
Fazenda/Brasília-DF/28 a 29/112019 Complementação Postergação da
Viagem até o dia 29/11/2019 Reuniões com o Banco do Brasil e Banco
Mundial.408728--Alex Del Giglio/Secretário da Fazenda/Brasília-DF/02 a
03/12/2019/Participar de Reunião no Supremo Tribunal Federal-STF.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS,em Manaus, 02 de dezembro de 2019.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº1182/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02de
dezembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERANDO o que determina o artigo 1º da Lei nº 1.825, de 14.11.86, e
o que consta do Processo nº. 2019/00018382-UEA, de 18/06/2019;
RESOLVE: DETERMINAR,de acordo com a legislação vigente acima citada,
a averbação nos assentamentos funcionais da professora, MARLENE
ARAÚJO DE FARIA, matrícula nº 113.574-0A, Professor Adjunto D, da
contagem em dobro da licença especial, correspondente ao quinquênio:
06/03/1992 a 06/03/1997 - 90 dias, contagem em dobro 180 (cento e oitenta)
dias.
PORTARIA N. 182/2019 –PROADM/UEA
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24, inciso XXI da Lei
8.666/93 que preconiza ser dispensável a Licitação para contratação ou
aquisição de produto para pesquisa e desenvolvimento; CONSIDERANDO o
que consta no Processo n° 2019/00034091 – UEA, referente à aquisição de
equipamentos para desenvolvimento das atividades de pesquisa do
laboratório de análises físico-químicas e biológicas da água do curso de
Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos –
ProfÁgua no Campus de Parintins; RESOLVE: I–DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XXI da Lei nº. 8.666/93; II
– ADJUDICAR a dispensa em favor das empresas HOSPLAB COMÉRCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ:
02.246.196/0001-24 com o valor de R$ 9.015,00 (nove mil, quinze reais), a
empresa LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA – CPNJ:
51.462.471/0001-52para o valor de R$ 88.698,86 (oitenta e oito mil,
seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), a empresa
DIDÁTICA SP LTDA – ME, CNPJ: 01.672.643/0001-44 para o valor de R$
12.242,85 perfazendo o montante de R$ 109.956,71 (cento e nove mil,
novecentos e cinquenta e seis mil, e setenta e um centavos). PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DA UEA.
MARILENE N. CAVALCANTE DE SOUSA
Pró-Reitora de Administração, em exercício.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
PORTARIA N. 183/2019 –PROADM/UEA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24, inciso II da Lei 8.666/93
que preconiza acerca dos serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos previstos nesta Lei, desde
que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de
maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;CONSIDERANDO o que
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. PRÓ-REITORIA DA UEA, em Manaus, 28
de novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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