DOEAM 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2019                                                                          Número 34.133 • ANO CXXVI
DE ACORDO COM LEI ESTADUAL Nº 28.678/2009
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JARDIM ADRIANÓPOLIS., 
torna público que recebeu do IPAAM, a OUTORGA DE USO DO RECURSO 
HÍDRICO nº 269/19, 1ª Alteração, que autoriza a Captação de Água 
Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Via Láctea, nº 1086, Aleixo 
nas coordenadas geográficas: 03º05'35,46”S e 59º59'49,33”W, Manaus 
AM,com validade de 1.812 dias.
Amazonas Fit Academia Ltda, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença de Operação N°. 295/19, que autoriza a operação de um Sistema de 
Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, para uso exclusivo da “Smart Fit  
2/
Academia,” com capacidade de 15 m /dia, localizada na Rua Maceió, N°. 833, 
Bairro Nossa Senhora das Graças no Município de Manaus -AM, para 
Sistema de Esgoto Domestico/Sanitário com validade de 01 ano.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 27 denovembro de 2019.
Diretor-Presidente do IPAAM
Leia –se: I – DATA DA ASSINATURA: 19/10/2019...
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Onde se lê: I – DATA DA ASSINATURA: 29/10/2019...
Resenha nº 114/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Silves-AM, 08 à 
09/11/2019, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Claudio Roberto 
Albuquerque dos Santos - Motorista, Humaitá/ Apuí/ Lábrea-AM, 11 à 
24/11/2019, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Andreia Queiroz 
Sampaio – Analista Ambiental, Maria Luana Araújo Vinhote – Assessora, 
Parintins-AM, 17 à 20/11/2019, Realizar vistorias e fiscalizações em diversos 
empreendimentos; 04.Márcia de Souza Alves – Colaboradora, Porto Velho-
RO/ Humaitá/ Lábrea-AM, 16 à 24/11/2019, Realizar vistorias técnicas de 
licenciamento ambiental de planos de manejo florestal sustentável, nos 
municípios; Manaus, 13 de Novembro de 2019.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
ERRATA do Extrato n.º 132/2019 IPAAM publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 06 de novembro de 2019.
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0009/2019. O 
DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio 
postal aos proprietários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de placas: PHX-1B86, OAK-1511, JXX-
1361, PHG-8928, JXX-6F72, NOZ-9573, PHZ-5949, OAA-2F86, OAA-2F86, 
PHU-2408, NOJ-7569, PHD-5860, NOX-8A82, OAK-0040, OAG-6196, JXY-
3594,,  facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação 
no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
f o r m u l á r i o  p a r a  D e f e s a  p o d e r á  s e r  a d q u i r i d o  n o  s i t e : 
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
DETRAN/AM
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física – responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 27 de novembro de 2019
 
 Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor-Presidente
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 
0009/2019. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, 
de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de placas: NBX-8191, PHL-4495, JWW-6229, 
JWW-6229, PHB-7F15, PHF-5993, PHF-5993, PHF-5993, OAG-2836, OAG-
2836, NOJ-0I11, PHN-0076, JXV-9429, PHQ-4278, PHE-3H64, PHH-0313, 
NOM-0082, JXO-0404, PHS-2108, NOM-5507, PHE-2601, PHE-5041, PHE-
2601, NOM-0082, OAD-6969, NOL-8383, PHF-8101, JXP-7068, PHU-6C95, 
PHY-6B10, APO-3E36, JXF-5332, PHW-2B16, PHM-1506, PHY-6B10, NPA-
4708, NOL-2762, JXT-8465, JXF-5332, NOM-1C12, PHF-8101, JWQ-6017, 
NOY-7519, OAL-0579, JXE-8976, JWN-2040, OAL-0579, NOP-7773, PHS-
1G15, JXP-2122, NOL-3274, NOL-3274, NOL-5946, QZC-8J39, NOL-3274, 
NOL-3274, NOL-3274, OXM-9506, PHK-5568, PHK-5568, PHK-5568, NOK-
0868, PHB-4F88, NOZ-2642, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na 
JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente 
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. 
DETRAN/AM
 Rodrigo de Sá Barbosa
DETRAN/AM
Manaus, 27 de novembro de 2019 
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
PORTARIA Nº 752/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento dos 
servidores MANOEL DE JESUS DE OLIVEIRA BERNARDO, IPC, Mat. nº 
245.873-0A, ALEXANDRO BRITO DE SOUZA, IPC, Mat. nº 169.601-7B, e 
AT I L A N I O  L I M A  V I A N A ,  I P C ,  M a t .  n º  2 4 5 . 2 7 1 - 5 A  d e 
Beruri/AM/Codajás/AM/Beruri/AM, via terrestre e fluvial, no período de 
25.04.2019 a 27.04.2019, com a finalidade de prestar apoio técnico e 
operacional a 78ªDIP/Codajás/AM, em decorrência da XXXII festa do Açaí. 
JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. 
nº 018.119-6D. Manaus, 29 de abril de 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019 – ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 027/2019, DATA DA ASSINATURA: 22.11.2019. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, OBJETO:Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se 
a prestar ao CONTRATANTE serviços gráficos, incluindo todo material e mão 
de obra necessária, constante do PROCESSO, e do Projeto Básico, os quais 
se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos.DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA:O contrato terá período de vigência de 60 (sessenta dias) a contar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO