DOEAM 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Diretor Presidente
do dia 22/11/2019 a 21/01/2020.DO VALOR:O valor global do contrato é de 
R$ 9.692,00 (nove mil seiscentos e noventa e dois reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: UNIDADE 
O R Ç A M E N TA R I A :  1 8 2 0 2  -  P R O G R A M A D E  T R A B A L H O : 
20.609.3277.2524.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903963, FONTE: 
160, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE a nota de empenho nº 
2019NE01168 no dia 14/11/2019, no valor de R$ 9.692,00 (nove mil 
seiscentos e noventa e dois reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.03.018202.00003493/2019- ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
Manaus/AM, 26 de novembrode 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS – CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE 
COLABORADORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 
13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos colaboradores 
1)Nome e cargo: Neyle Barros Chagas, Colaboradora. Itinerário e 
período: Manaus/AM – Boa Vista do Ramos/AM – Manaus/AM, de 22/10 a 
23/11/19. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes Mercado de Capitais 
e Bolsa de Valores, Contabilidade das Instituições Financeiras. 2)Nome e 
cargo: Antonio Arlene Silva Freitas Indrusiak , Colaboradora. Itinerário e 
período: Manaus/AM -  Barreirinha/AM – Manaus/AM, de 20/11 a 27/11/19. 
Objetivo: Ministrar o compontente Estatistica Aplicada a Segurança de 
Trabalho, Leitura e Interpretação de Desenho Tecnico em Saúde e Segurança 
do Trabalho, Noções de Laudos Periciais. 3)Nome e cargo: Willy Napoles 
dos Santos, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM – 
Urucurituba/AM – Manaus/AM, de 16/11 a 27/11/19. Objetivo: Ministrar 
disciplina Licitação e Contrato Administrativo, Orçamento Publico, Noções de 
Gestão de Informação. 4)Nome e cargo: Laurineth Abdoral da Silva, 
Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM – Humaita/AM – 
Manaus/AM, de 27/10 a 01/11/19. Objetivo: Ministrar as disciplinas Estagio 
Profissional Supervisonado. 5)Nome e cargo: Rodorfo Pereira Rodrigues, 
Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM – Benjamin Constant/AM - 
Manaus/AM, de 07/11 a 04/12/19. Objetivo: Ministrar os seguintes 
componentes Estagio Profissional Etapa IV. Proc. 2046/19.
Manaus, 27 de Novembro de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO 
AMAZONAS – CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE 
SERVIDORES DO MESMO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 
13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos servidores. 
1)Nome e cargo: Edilson Ramos dos Santos. Servidor. Itinerário e 
período:  Itacotiara/AM – Manaus/AM – Itacotiara/AM, de  17/11 a 20/11/19. 
Objetivo: Participar de Reunião de Trabalho durante o Encontro dos 
Gerentes para Avaliação e Planejamento de Ações Institucionais 2)Nome e 
cargo: Adrião Cavalcante Rocha Neto , Servidor. Itinerário e período: 
Itacotiara/AM – Manaus/AM - Itacotiara/AM, de 17/11 a 20/11/19. . Objetivo: 
Participar de Reunião de Trabalho durante o Encontro dos Gerentes para 
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Manaus, 27 de Novembro de 2019.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE 
SERVIDORES DE OUTRO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 
13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos colaboradores. 
1)Nome e cargo: Darcimar Carvalho Otero de Aguiar , Servidora. Itinerário 
e período: São Gabriel da Cachoeira/AM – Manaus/AM – São Gabriel da 
Cachoeira/AM, de 15/11 a 22/11/19. Objetivo: Participar de Reunião de 
Trabalho durante o Encontro dos Gerentes para Avaliação e Planejamento de 
Ações Institucionais. 2)Nome e cargo: Suely Santana de Souza Sperry , 
Servidora. Itinerário e período: Manaus/AM -  Benjamin Constant/AM – 
Manaus/AM, de 07/11 a 04/12/19. Objetivo: Ministrar Estagio Profissional 
Supervisionado. Proc.2044/19.
Diretora-Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS – CETAM.
Avaliação e Planejamento de Ações Institucionais  3)Nome e cargo: Ralfa 
Gomes de Souza, Servidora. Itinerário e período: Tefe/AM – Manaus/AM – 
Tefe/AM, de 17/11 a 22/11/19. . Objetivo: Participar de Reunião de Trabalho 
durante o Encontro dos Gerentes para Avaliação e Planejamento de Ações 
Institucionais 4)Nome e cargo: Franciane Lima de Oliveira, Gerente. 
Itinerário e período: Parintins/AM – Manaus/AM – Parintins/AM, de 16/11 a 
21/11/19. . Objetivo: Participar de Reunião de Trabalho durante o Encontro 
dos Gerentes para Avaliação e Planejamento de Ações Institucionais   
5)Nome e cargo: Maria de Nazare Lima dos Santos, Gerente. Itinerário e 
período: Alvarães/AM – Manaus/AM – Alvarães/AM, de 15/11 a 22/11/19. 
Objetivo: Participar de Reunião de Trabalho durante o Encontro dos 
Gerentes para Avaliação e Planejamento de Ações Institucionais.  6)Nome e 
cargo: Nanci Helena Bach Moreira, Servidora. Itinerário e período: 
Tefe/AM – Manaus/AM – Tefe/AM, de 17/11 a 22/11/19. Objetivo: Participar 
de Reunião de Trabalho durante o Encontro dos Gerentes para Avaliação e 
Planejamento de Ações Institucionais  7)Nome e cargo: Marcia Fernanda 
Izidoro Gomes, Servidora. Itinerário e período: Manaus/AM – Humaita/AM 
– Manaus/AM, de 21/11 a 23/11/19. Objetivo: Participar da Organização e 
Realização do Cerimonial de Formatura das Turmas dos Cursos Técnicos em 
Eletrotecnica, Enfermagem, Manutenção e Suporte em Informatica e 
Serviços Juridicos. 8)Nome e Cargo: Raquel de Aguiar da Silva, Servidora. 
Itinerário e período: Manaus/AM – Beruri/AM – Manaus/AM, de 21/11 a 
23/11/19. Objetivo: Orientações Pedagogicas ao Gerente e Turmas dos 
Cursos Tecnicos do Cetam. 9)Nome e cargo: Cleide Monteiro Porto, 
Servidora. Itinerário e período: Manaus/AM – Santa Isabel do Rio Negro/AM 
– Manaus/AM, de 26/11 a 03/12/19. Objetivo: Conduzir o Cerimonial e 
Representar a Titular da Pasta na Formatura do Curso Tecnico em Serviços 
Juridicos . 10)Nome e Cargo: Ires Alves da Silva, Servidora. Itenerário e 
período: Manaus/AM – Boa Vista do amos/Am - Manaus/AM, 27/11 a 
30/11/19. Objetivo: Conduzir o Cerimonial de Formatura das Turmas do 
Curso Tecnico em Informatica e Analises Clinicas. Proc.2043/19
Diretora-Presidente
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Manaus, 27 de Novembro de 2019.
EXTRATO DO TERMODE CONTRATO Nº 991247379-ECT.
DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2019.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS-FUNTEC e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS.
OSWALDO LOPES
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 
28301; Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 33903974, Fonte: 02010000, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho n° 2019NE0000456, em 29/10/2019, no valor de R$ 1.260,00 (mil 
duzentos e sessenta reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 991247379-ECT (v.07/2019)
OBJETO:O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, 
de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da 
CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) anexo(s) deste Instrumento 
contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo 
Administrativo nº 00489/2019-FUNTEC. 
CULTURA DO AMAZONAS
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta 
reais) e o valor mensal estimado é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Diretor Presidente
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
TERMO DE CONTRATO nº 013/2019-PMAM. DATA ASSINATURA: 
01/11/2019. PARTÍCIPES: PMAM e NOGUEIRA E MENEZES LTDA CNPJ: 
10.800.512/0001-96. OBJETO: Aquisição de 25.920 kg de RAÇÃO EQUINA. 
VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 01/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 91.238,40 
(noventa e um mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). VALOR 
MENSAL: R$ 7.603,20 (sete mil, seiscentos e três reais e vinte centavos); 
PROGR. DE TRABALHO: 06.181.3264.2157.0001; NATUREZA DE 
DESPESA: 33903006; FONTE: 160.
                                      Manaus/AM, 19 de novembro de 2019.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA – Ord. de Despesas 
PMAM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2018-FVS/AM, 
assinado em 22/11/2019. PARTES:  FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa G REFRIGERAÇÃO 
   EXTRATO Nº. 047/2019 FVS/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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