DOEAM 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ROSEMARY COSTA PINTO,
EXTRATO Nº. 048/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2015-FVS/AM,
assinado em 22/11/2019. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por 12 (doze) meses Vigência: 15/12/2019 à 15/12/2020;
valor total de R$ 11.988,00 Fundamentação: Art. 57 inciso ll da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.305.3274.2236.0001, ND: 33903950,
Fonte: 230. Nota de Empenho nº. 02335/2019 de 15/10/2019,
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 4229/2019–FVS/AM,
em Manaus, 25 de novembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses Vigência: 14/12/2019 à
14/12/2020; valor total de R$ 90.696,00 Fundamentação: Art. 57 inciso ll da
Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.304.3274.2238.0011,
ND: 33903701, Fonte: 430. Nota de Empenho nº. 02510/2019 de 14/11/2019,
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 5497/2019–FVS/AM,
em Manaus, 25 de novembro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2018-FVS/AM,
assinado em 22/11/2019. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS
DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12
(doze) meses Vigência: 10/12/2019 à 10/12/2020; valor total de R$ 21.555,60
Fundamentação: Art. 57 inciso ll da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.305.3274.2236.0001, ND: 33903978, Fonte: 230.
Nota de Empenho nº. 02350/2019 de 16/10/2019, FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 4227/2019–FVS/AM, em Manaus, 25 de
novembro de 2019.
Diretora Presidente da FVS.
EXTRATO Nº. 049/2019 FVS/AM
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 26/019. DATA DE ASSINATURA:
22/11/2019. PARTES: SEJEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E
SERVIÇOS. OBJETO: Pagamento de prestação de serviço de manutenção e
conservação do gramado da Arena da Amazônia, correspondente a prestação
de serviços no período de 01/08/2019 a 31/08/2019, conforme
reconhecimento de dívida da nota fiscal nº 0003111, emitida em 13/09/2019,
com o respectivo valor de R$ 67.183,02 (sessenta e sete mil, cento e oitenta e
três reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
trabalho: 27.811.3271.2556.0011; Fonte: 160; Elemento de Despesa:
33909301. Processo Administrativo: 01.01.027101.00002845.2019-
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO - SEED
EXTRATO nº 263/2019
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 25/019. DATA DE ASSINATURA:
22/11/2019. PARTES: SEJEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E
SERVIÇOS. OBJETO: Pagamento de prestação de serviço de manutenção e
conservação do gramado da Arena da Amazônia, correspondente a prestação
de serviços no período de 01/07/2019 a 31/07/2019, conforme
reconhecimento de dívida da nota fiscal nº 0003060, emitida em 02/08/2019,
com o respectivo valor de R$ 67.183,02 (sessenta e sete mil, cento e oitenta e
três reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
trabalho: 27.811.3271.2556.0011; Fonte: 160; Elemento de Despesa:
33909301. Processo Administrativo: 01.01.027101.00002487.2019-
SEJEL; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e Parecer Jurídico nº 106/2019-ASSJUR/SEJEL, de 22 de novembro
de 2019.
Manaus, 25 de novembro de 2019.
ROBERTRO AU GUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Secretário Executivo Adjunto
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO - SEED
EXTRATO nº 264/2019
Secretário Executivo Adjunto
Manaus, 25 de novembro de 2019.
SEJEL; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e Parecer Jurídico nº 104/2019-ASSJUR/SEJEL, de 22 de novembro
de 2019.
ROBERTRO AU GUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 049/2019/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão de diárias, de
acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, ao servidor
Heverson Barros do Nascimento – Assessor III. Período: 27/11 a
29/11/2019.Destino: Manaus (AM) Brasília (DF) Manaus
(AM).Objetivo:participação do evento de Capacitação para aquisição e
Confecção do Planejamento Estratégico da Aquisição de PCE.Manaus-AM,
27/11/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
SEAP
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
Espécie, número, data: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATO Nº 001/2018; PARTES: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OM BOAT LOCAÇÃO
DE EMBARCAÇÕES LTDA, CNPJ 17.026.052/0001-30; Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 455/2018 - CGL ; Objeto: prorrogar o prazo de vigência
do contrato primitivo por 6 (seis) meses, a contar de 01/10/2019 a 31/03/2020
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 017130.0001581/2019 –
CEMA.
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
PORTARIA N.º 039/2019 – CEMA
EXTRATO Nº 003/2019
I – DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93, a aquisição de Material para Saúde - Químico Cirúrgico, conforme
especificados no sobredito Processo; II – ADJUDICAR a empresa MG
COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA CNPJ
12.454.719/0001-81 no item 1 do mapa comparativo de preços,
perfazendo um valor total de R$ 894.400,00 (Oitocentos e noventa e quatro
mil e quatrocentos reais). ARAÚJO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 04.361.309/0001-68 no item 2 do mapa
comparativo de preços, perfazendo um valor total de R$ 84.870,00 (Oitenta
e quatro mil e oitocentos e setenta reais). O valor total das aquisições importou
R$ 979.270,00 (Novecentos e setenta e nove mil e duzentos e setenta reais)
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de
Material para Saúde - Químico Cirúrgico em caráter de urgência;
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO que a os preços propostos pela contratada são
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº
027/2019 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira desta CEMA;
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº
017130.002598/2019 – CEMA e Processo Nº 01.01.013102.00013393.2019
– CGL.
R E S O L V E:
LUIS CARLOS SOUZA VELA
GABINETE DO COORDENADOR,em Manaus-AM, 29 de Outubro de 2019.
Coordenador - CEMA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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