DOEAM 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 26  de novembro  de 2019  |  Municipalidades  |  Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Comercio De Materiais e Serviços Da Construção Eireli– EPP, CNPJ n. 
18.072.929/0001-91,R. Lago Vitorianº07,Nova Cidade– Cep: 69090-634, 
Manaus/AM.  III – Determinarque seja emitida a nota de empenho 
correspondente ao crédito no Valor global de R$ 987.687,63 (novecentos e 
oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), 
em favor da adjudicatária. IV – Fixar o prazo de 05dias corridos p/ a retirada do 
instrumento contratual, sob pena das sanções previstas na Lei 8.666/93.  
Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei.Tonantins, em 25/11/ 2019.
Extrato Do Termo De Contrato Nº 016/2019 - Tomada De Preço N° 
005/2019 - Processo Administrativo Nº 089/2019 -1.Espécie e Data: TC nº. 
089/2019, celebrado e assinado em 26/11/2019. 2. Partícipes: Prefeitura 
Municipal de Tonantins,CNPJ n. 04.628.608/0001-16, contratante e a 
empresa Maestro Comercio de Materiais e Serviços da Construção Eireli– 
EPP, CNPJ n. 18.072.929/0001-91, contratada. 3. Objeto: contratação de 
pessoa jurídica na Execução de Obra e serviços de engenharia 
c/fornecimento de material e serviços de mão-de-obra na construção, de 
sarjetas, calçadas/meio fio. 4. Valor Global:R$ 987.687,63 (novecentos e 
oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). 
5. Dotação Orçamentária:Órgão: 0206; Projeto/Atividade: 2615482911005, 
Elemento: 449051, fonte de Recurso: 100, 107. 6. Prazo de Execução do 
Serviço: O prazo da execução do serv. é de 150 dias, e se iniciará na data de 
assinatura da Ordem de Serviço, s/qualquer interrupção, mediante a 
necessidade da contratante. 7. Obrigações da Contratada: Cumprir 
rigorosamente todas as suas cláusulas do TCn° 016/2019. 8. 
Fundamentação Legal: O presente Contrato reger-se-á pela Lei n. 8.666/93, 
Lei n. 4.320/64 demais legislação aplicável.Tonantins, 26/11/2019.Lázaro de 
Souza Martins- Prefeito 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Uarinie a CML, no uso de suas atribuições legais; 
Considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas 
Leis 8.666/93 e legislações adicionais; Considerando o teor da Ata emitida 
pela CML, resultado do processo de licitação Tomada De Preços nº 
04/2019/CML - PMU destinados a “Contratação de Empresa Especializada 
em Obras de Engenharia p/ construção de sarjetas, calçadas e meio-fio no 
Município de Uarini/AM”, conforme Termo de Convênio nº 004/2019 – 
SEINFRA e processo administrativo nº 01.01.025105. 00002563.2019 – 
SEINFRA”. Considerando a inexistência de recursos, quanto ao presente 
certame licitatório. Resolve: I – Adjudicara Empresa: N E M Comercio de 
Materiase Serviços de Mao de Obras Ltda– CNPJ Nº 19.010.995/0001-08, 
vencedora c/o menor Preço Global, o valor de R$ 998.500,00 (novecentos e 
noventa e oito mil e quinhentos reais). II – Homologar a decisão da  CML, 
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a 
assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. III - Publique-Seo 
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Uarini/AM, 04 de 
novembro de 2019.
Extrato do Termo De Contrato Nº 015/2019-1. Espécie E Data: Termo de 
Contrato nº 015/2019, celebrado em 07/11/2019.2. Contratantes: A 
Prefeitura Municipal De Uarini e a empresa N E M Comerciode Materias e 
Serviços de Mao de Obras Ltda, CNPJ nº 04.647.079/0001-06.3. OBJETO: 
O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada 
em Obras de Engenharia para construção de sarjetas, calçadas e meio-fio no 
Município de Uarini/AM”, conforme Termo de Convênio nº 004/2019 – 
SEINFRA e processo administrativo nº 01.01.025105. 00002563.2019 – 
SEINFRA, constantes no processo administrativo nº 088/2019.4. Valor 
Global: R$ R$ 998.500,00 (novecentos e noventa e oito mil e quinhentos 
reais).5. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente 
contrato serão empenhadas à conta da seguinte rubrica orçamentária: 
Unidade orçamentária: 02.08 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos. Atividade: 15.451.0279.1.009 – Construção de Calçadas, Meio Fio e 
Sarjetas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.100 – Obras e Instalações.6. 
Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será 05 (cinco) meses, 
contados a partir da data de sua assinatura, estando sua eficácia 
condicionada à efetiva publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da 
Associação dos Municípios do Estado do Amazonas.Uarini, 07/11/ 
2019.Antônio Waldetrudes Uchoa De Brito- Prefeito Municipal
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO