DOEAM 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2019                                                                             Número 34.131 • ANO CXXVI
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE CONTRATO Nº011/2019 – DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ OBJETO: Prestação de serviços de 
recrutamento de estagiários de nível médio e superior, para atender as 
necessidades do Departamento Estadual De Trânsito do Amazonas. VALOR: 
Valor global do contrato é de R$2.248.200,00 (dois milhões, duzentos e 
quarenta e oito mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$187.350,00 
(cento e oitenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.0001.2001, Fonte 
de Recurso: 201, Natureza Despesa: 339039, com Nota de Empenho nº 
2019NE01177, emitida em 06/11/2019, no valor de R$374.700,00 (trezentos e 
setenta e quatro mil e setecentos reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 
21 de novembro de 2019.
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 1889/2019 de 12.11.2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores ao município 
de RIO PRETO DA EVA-AM no período de 19/11/2019 a 25/11/2019, para 
ministrar o Curso Agente de Trânsito.1) EDNILSON JUNIOR CESAR  2) 
ISRAEL DA SILVA FERREIRA.
DETRAN-AM
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
Resenha da Portaria nº 1930/2019 de 18.11.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: A servidora MARIA DO 
PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA para se deslocar na Cidade 
de BRASILIA-DF para participar da 2da Reunião Ordinária do Fórum 
permanente dos CETRAN e CONTRANDIFE a realizar-se no dia 28/11/2019, 
o deslocamento da servidora será desde o dia 27/11/2019 a 28/11/2019.
PROTOCOLO Nº005.0006037.2019 - SEAD. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE 
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 01/10/2019. PARTES: Secretaria da 
Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Segurança 
Pública - SSP. OBJETO: Afetação de Bem Imóvel localizado na 
AvenidaTorquato Tapajós, s/nº, Colônia Terra Nova, neste Município de 
Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, 
registrado sob o número nº 88000904, para a Secretaria de Estado de 
Segurança Pública - SSP.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
PORTARIA Nº153/2019 – GS/SEAD
CONSIDERANDO a publicação da Portaria n° 023.2007-GSE/SEAD de 
19.09.2007, que apresentou incorreção na parte que interessa ao servidor 
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 
042/2019-SEAD
Secretária de Estado de Administração e Gestão
SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 
25 de novembro de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, e
Secretária de Estado de Administração e Gestão
· Ref. Quinquênio de 1990 a 1994 (180) dias.
TOTAL: 360 dias, ou seja: 12 meses ou (01) ano.
Período:01.01.85 a 31.12.89
II – TORNAR SEM EFEITO, na parte do Período: 01.01.93 a 31.12.97.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD, em 
Manaus, 01 de novembro de 2019.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
· Ref. Quinquênio de 1985 a 1989 (180) dias.
· Ref.Quinquênio de 1993 a 1997 (180) dias.                             
Período:01.01.90 a 31.12.94
LICENÇA ESPECIAL (CONTADA EM DOBRO) 
ONDE SE LÊ, 
WALTERLOO MARQUES PERES, matrícula nº 009.644-0 D, que averbou a 
seu favor o Tempo de Serviço;
RESOLVE:
 I – RETIFICAR na forma abaixo a Portaria nº 023/2007-GSE/SEAD datada de 
19.09.2007, pag.6, publicada no D.O.E. nº 31.188, conferindo-lhe a seguinte 
redação:
LICENÇA ESPECIAL (CONTADA EM DOBRO)
Período:01.01.85 a 31.02.89
· Ref.Quinquênio de 19985 a 1989 (180) dias.
Período:01.01.89 a 31.12.93
· Ref.Quinquênio de 1989 a 1993 (180) dias.
TOTAL: 540 dias, ou seja: (01) ano e (6) meses. 
LEIA-SE, 
DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011
POSTO 3000 LTDA., torna público que recebeu do SEMMAS, a 
LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO nº 039/2019 sob o processo nº 
201815848158750000675, que autoriza a atividade COMERCIALIZAÇÃO 
DE COMBUSTÍVEIS, com a finalidade COMÉRCIO VAREJISTA DE 
COMBUSTÍVEIS  PARA VEÍCULOS  AUTOMOTORES, COMPOSTO POR 
02 (dois) TANQUES BI COMPARTIMENTADOS (15/15 E 20/10) COM 
CAPACIDADE INDIVIDUAL DE 30M³, TOTALIZANDO 60M³ “POSTO 3003”  
Av. Lourenço da Silva Braga, nº  2235 – Cachoeirinha, nas coordenadas 
geográficas: 3º 8' 8,621''S e 60' 27',024''W, Manaus-AM, com validade de 
12 meses.
(Publicada no BG nº 217 de 19.11.2019)
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA ao BM nela 
especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 21.11.2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 243/DRH-1/2019
Comandante Geral do CBMAM
ESPÉCIE: do Termo de Convênio 003/2019 – SEPROR. Publicado no DOE 
dia 23/07/2019, pág. 30, Publicações diversas. Objeto: Aquisição de Picapes 
a diesel e motocicletas para patrulhamento nas vicinais no município de 
Eirunepé/AM. Onde se lê: VIGÊNCIA:  6 (cinco) meses, Leia-se: 6 (seis) 
meses.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
ERRATA - SEPROR 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2019.
Secretário Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO