DOEAM 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 26  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA Nº356/2019-GSEAS
Nome e Cargo: Debora Aparecida Araújo Galli / Gerente.
Objetivo: Participação em curso sobre Emendas Parlamentares Federais 
para aperfeiçoamento de perfil profissional, com recursos de passagens e 
diárias provenientes da fonte 440 - IGDSUAS. (Recurso Federal).
Manaus, 22 de novembro de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Destino e Período: Brasília/DF – 01/12 a 03/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Josielle dos Santos de Azevedo / Colaboradora Eventual.
Destino e Período: Brasília/DF – 27/11 a 30/11/2019.
Márcia de Souza Sahdo
Nome e Cargo: John Elyston de Souza Altmann / Assessor I.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
Destino e Período: Borba – 02/12 a 07/12/2019.
Objetivo: Visita de apoio técnico visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de 
pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento 
da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais ao Município de Borba, com recursos de passagens e 
diárias provenientes da Fonte 440 - IGDPBF (Recurso Federal).
PORTARIA Nº357/2019-GSEAS
Manaus, 22 de novembro de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
Nome e Cargo:Selma Deane de Lima Melo/ Colaboradora Eventual.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA Nº358/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
PORTARIA Nº361/2019-GSEAS
Destino e Período: Jutaí/AM – 22/11 a 29/11/2019.
Nome e Cargo: Josielle dos Santos de Azevedo / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/ Colaboradora Eventual.
Objetivo: Visita de apoio técnico visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de 
pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento 
da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais ao Município de Barreirinha, com recursos de passagens e 
diárias provenientes da Fonte 440 - IGDPBF (Recurso Federal).
Nome e Cargo: Keitianne Mourão de França/ Assessor I.
Nome e Cargo: Alizete Maciel de Menezes/ Colaboradora Eventual.
Manaus,22 de novembro de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Márcia de Souza Sahdo
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
PORTARIA Nº360/2019-GSEAS
Márcia de Souza Sahdo
Nome e Cargo: Erika Gomes Guimarães Castro / Colaborador Eventual
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
Destino e Período: Barreirinha – 22/11 a 27/11/2019.
Manaus, 22 de novembro de 2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Objetivo: Objetiva-se com a visita de apoio técnico qualificado à gestão 
Municipal de Assistência Social, assim como o aprimoramento dos 
programas, projetos e serviços socioassistenciais de média complexidade, 
com recursos de passagens e diárias provenientes da Fonte 440 – IGDPBF. 
(Recurso Federal)
Objetivo: Objetiva-se com a visita de apoio técnico qualificado à gestão 
Municipal de Assistência Social, assim como o aprimoramento dos 
programas, projetos e serviços socioassistenciais de média complexidade, 
com recursos de passagens e diárias provenientes da Fonte 440 – IGDSUAS. 
(Recurso Federal)
Nome e Cargo: Elzelane Batista Passos/ Colaboradora Eventual.
Manaus, 22 de novembro de 2019.
Objetivo: Participação no 3º Fórum Nacional de Controle, com recursos de 
passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - IGDSUAS. (Recurso 
Federal)
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SEDECTI
RESOLVE:
CONSIDERANDO a Resolução N°16/CETIC-AM de 16 de Outubro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Amazonas em 18 de outubro de 2019,que 
dispõe sobre a alteração ad referendum do Conselho, a composição da 
Comissão Técnica instituída pela Resolução 014/CETIC-AM de 25 de 
fevereiro de 2019; 
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
PORTARIA N°082/2019 – GS/SEDECTI
I – Alterar o art. 1º para incluir os nomes dos membros participantes;
GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – AMAZONAS – 
CETIC-AM, em Manaus 25 de novembro de 2019.
f) Fabrício Rogério Cyrino Barbosa – SEAD;Suplente: Vivaldo Michiles Neto 
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação. 
o
 DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N . 28.678/2009
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DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N . 28.678/2009
Rosneft Brasil E&P Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de 
o
Uso de Recurso Hídrico N 218/19, que autoriza a Captação de Água 
Rosneft Brasil E&P Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a 
o
Outorga de Uso de Recurso Hídrico N 218/19, que autoriza a Captação de 
Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Locação Macieira 02, Poço 
PT-1-MCA2A, nas coordenadas geográficas: 05º20'44,45” S e 
66º34'31,13”W, Tefé-AM, com validade de 05 anos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO