DOEAM 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
I – DISPENSAR, o servidor de contrato temporário de pessoal, conforme
relacionado abaixo:
II– REPOR o contrato temporário de pessoal, por extrema necessidade de
serviço de interesse público social, em substituição ao servidor mencionado,
conforme abaixo:]
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 19 de novembro de 2019.
CEL QOPM LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública-SSP/AM
Ord.
Nome
Função

A contar

01
Marcos Monteiro Ferreira
Auxiliar Administrativo
Supervisor

01/12/2019

Ord.
Nome
Função

A contar

01
Janderson Rodrigues Carneiro

Auxiliar Administrativo
Supervisor

19/11/2019

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2012-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 27.10.2019. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestruturae Região Metropolitana de
Manaus e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Convênio nº 013/2012, pormais120 (cento e vinte) dias, de
acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo
nº01.01.025101.00005139.2019- SEINFRA. Manaus, 22 de novembro de 2019.
e Região Metropolitana de Manaus
Secretário de Estado de Infraestrutura
Secretaria de Estado de Infraestrutura
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
e Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 18.10.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
e a empresa POMAR COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO E
CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 039/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 00005223.
2019-SEINFRA. Manaus, 22 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 14.11.2019 página 23, Publicação
Diversas), referente à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00699/2019.
FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO - ONDE SE LÊ: Destino e Período:25
à 29/11/2019 - LEIA-SE:26 à 29/11/2019.
Manaus, 25 de novembro de 2019.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
Secretário de Estado de Infraestrutura
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2014-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 28.10.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a empresa CONSTRUTORA COLORADO LTDA.OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 091/2014-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante
deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005054/
2019-SEINFRA. Manaus, 22 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
e Região Metropolitana de Manaus
e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 09.10.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
e a empresa GUILD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 029/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias,
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo
Administrativo nº01.01.025101.00005265.2019- SEINFRA. Manaus, 22 de
novembro de 2019.
Secretaria de Estado de Infraestrutura
Secretário de Estado de Infraestrutura
Secretário Executivo de Infraestrutura e
e Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 18.10.2019. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestruturae Região Metropolitana
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Juruá/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Convênio nº 027/2018, pormais60 (sessenta) dias, de acordo
com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00005495.2019- SEINFRA. Manaus, 22 de novembro de 2019.
Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.010/2019-SEINFRA. PARTES:
SEINFRA e ALTAIR LOBATO DE AZEVEDO.- MeDATA: 22/11/2019.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SEINFRA, acerca prestação de
serviços de locação de imóvel da SEINFRA, prestadas no mês de
outubro/2019, ao qual ocorreu sem cobertura contratual devido a vigência do
contrato n.º 044/2014 ter expirado no mês de maio, tendo este atingido o seu
limite máximo para prorrogação. RI n.º 007/2019. VALOR: R$59.850,00.
DOTAÇÃO: PT:15.122.0001.2001.0001; ND:33909301; Fonte:145; sob a
Nota de Empenho 2019NE01155.FUNDAMENTO: Processo Administrativo
n.007.5543/2019-SEINFRA e Parecer n.643/2019-ASJUR/SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO – DOE.Manaus, 22 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA
Engº MARCELLUS JOSÉ BARROSO CÂMPELO
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SEINFRA
Onde se Lê:

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº
070/2018-SEINFRA. Referente ao Contrato n°
53141.002276/2018-11 –
CORREIO

Leia-se:

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº
070/2018-SEINFRA. Referente ao Contrato n°
9912449527 – CORREIOS

Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
ERRATA
Manaus, 25 de novembro de 2019.
Na edição do Diário Oficial do dia 01.11.2019, página 09 (Publicações
Diversas), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2018-
SEINFRA.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de
2004;
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
Região Metropolitana de Manaus
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00711/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso da competência delegada por meio
da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00021/2019, de 16 de janeiro de 2019,
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Secretário de Estado de Infraestrutura e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO