DOEAM 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 26  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do FEH no valor de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados ao pagamento de bônus 
moradia, referente ao Projeto Cachoeira Grande.
Destaque nº 0043/2019.
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo FUNDO 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO, no Processo n. 007.006043.2019-SEINFRA.
R E S O L V E:
 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 25 de novembro de 
2019.
Secretário Executivo de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
SEINFRA
 
Função
 
Subfunção 
Programa 
Ação
 
Região
 
Nat.da 
Despesa
 
 
Fonte de 
 
Recurso
 
 
 
 
Valor
 
17 
512  
3166  1083
 0011
 449093
 160
 
50.000,00
 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.746/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 
75.13.09.03.16293/13, Protocolo n° 2485.13558.2013/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurado para apurar a conduta da servidora HELLEN 
CRISTINA PINHEIRO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Delegado de 
Polícia, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas, matrícula n.º 171.735-9A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 14/11/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.747/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 
31.18.08.03.1464/18, Protocolo n° 2485.02914.2018/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta dos servidores HELLEN 
CRISTINA PINHEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 171.735-9A, LUCIMAR 
DE AMORIM FELIPE, matrícula nº 171.786-3A, JULIANA GOMES TUMA, 
matrícula nº 211.110-1A, EUNAUDO GOMES RODRIGUES, matrícula nº 
172.090-2A, RODRIGO ARAUJO TORRES, matrícula nº 228.187-2A, todos 
ocupantes do cargo de Delegado de Polícia, e FRANCISLEY FERDINANDO 
MOREIRA SOUZA, matrícula nº 050.368-1B, FABIO SANTOS DA SILVA, 
matrícula nº 211.651-0A, LAZIMAR FERREIRA DE MACENA, matrícula nº 
211.081-4A, MÔNICA LINS SMITH, matrícula nº 211.123-3A, JONFRE 
GOMES LISBOA, matrícula nº 211.645-6A, todos ocupantes do cargo de 
Escrivão de Polícia. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 14/11/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da 
Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 70/71 dos 
autos;
RESOLVE:
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada por D M 
DE AGUIAR - EIRELI está compatível com os preços praticados no mercado, 
conforme documento presente às fls. 20;
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo nº. 3017/2019-
AADC.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 29/30 dos 
autos;
RESOLVE:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação emergencial de empresa 
para os serviços de operacionalização para a realização da Expoguaraná 
2019;
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente
PORTARIA nº 245/2019-GAB/AADC
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O DIRETOR TÉCNICO DA AADC, no uso de suas atribuições legais, e
À consideração da Senhora Presidente da Agência Amazonense Cultural – 
AADC para ratificação.
PORTARIA nº 244/2019-GAB/AADC
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
Diretor Técnico
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e alterações.
GABINETE DA PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus (AM), 26 de 
novembro de 2019.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do contratado D M DE 
AGUIAR - EIRELI pelo valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
GABINETE DA PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus (AM), 26 de 
novembro de 2019.
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública;
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada por 
ALPHA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA – EPP está compatível com os 
preços praticados no mercado, conforme documento presente às fls. 51/56;
O DIRETOR TÉCNICO DA AADC, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo nº.3018/2019-
AADC.
I – DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação emergencial de empresa 
para os serviços de operacionalização para a realização da Festa do Guaraná 
2019;
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
 CULTURAL - AADC
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do contratado ALPHA 
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA – EPP pelo valor global de 
R$1.833.099,25 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, noventa e nove reais 
e vinte e cinco centavos);
À consideração da Senhora Presidente da Agência Amazonense Cultural – 
AADC para ratificação.
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
Diretor Técnico
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente
GABINETE DA PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC, em Manaus (AM), 26 de 
novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e alterações.
GABINETE DA PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC, em Manaus (AM), 26 de 
novembro de 2019.
RESOLVE: 
PORTARIA Nº 110/2019 - AMAZONASTUR/GP
A Diretora Administrativo e Financeiro em Exercício, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o caput do Artigo 30, da Lei 13.303/2016;
CONSIDERANDO o que consta no P.A n°.01.05.016508.000.782/2019.
II- ADJUDICAR a PROMO INTELIGÊNCIA TURÍSTICA EIRELI, CNPJ n° 
10.460.019/0001-74, pelo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil 
reais).
I- TORNAR Inaplicável o procedimento licitatório, nos termos do caput do 
Artigo 30, da Lei 13.303/2016, na contratação de empresa PROMO 
INTELIGÊNCIA TURÍSTICA EIRELI, para participação no II Fórum 
Conectividade Aérea – HUB de Negócios, atendendo as necessidades da 
AMAZONASTUR.
NÍVEA DOS SANTOS MELO DUTRA
Diretora Administrativo e Financeiro em Exercício
RATIFICO a decisão supra, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-
SE, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR, em Manaus, 25 de 
novembro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE
Manaus, 25 de novembro de 2019
Presidente
AMAZONASTUR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO