DOEAM 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias conferidas por lei;
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços a serem prestados por
Pessoa Jurídica.
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em
rede de distribuição de energia elétrica de média tensão com reposição de
peças no Centro de Convenções do Amazonas-CCA, em atendimento as
necessidades desta empresa AMAZONASTUR, nos termos do art. 29, inciso
XV da Lei 13.303/2016;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da A.DE C. PEREIRA DE
ALENCAR-ME, CNPJ: 17.836.210/0001-17, pelo valor global de R$
24.475,00 ( vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais ).
RESOLVE:
PORTARIA Nº 111/2019/GP - AMAZONASTUR
Presidente
o
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.776/2019 –
AMAZONASTUR.
Diretora Administrativo e Financeiro em Exercício
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 25 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
NÍVEA DOS SANTOS MELO DUTRA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 25 de novembro de 2019.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 686/2019– Processo nº 2019.7.06572EXER1
–CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo
da PM/AM, ELCIVAN MACIEL CORDOVA, falecido em 14/02/2019, na
patente de Cabo, matrícula nº. 216.945-2A, cuja remuneração totalizava o
valor de R$ 4.921,36 (quatro mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e seis
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 4.921,36 (quatro
mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago aLAIS
PEREIRA RAMOS, companheira, com benefício de pensão a partir da
habilitação até a data limite de 13/02/2022 e CLARA ALICE PEREIRA
CORDOVA, filha menor de 21 anos, com benefício de pensão a partir da data
do óbito até a data limite de 12/11/2038, no percentual de 50%, no valor
mensal de R$ 2.460,68 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e
oito centavos), cada, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 1, e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.PORTARIA Nº 687/2019– Processo nº 2019.7.06633EXE –
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa
da SEDUC, TEREZINHA GOMES DE LIMA, falecida em 28/08/2019, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 103708-
0 B, proventos no valor de R$ 947,63 (novecentos e quarenta e sete reais e
sessenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 947,63 (novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e três
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição
Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45,
§2º,da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago
a ENEAS ANTONIO DE LIMA, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
PORTARIA Nº. 0124/2019-GSEJUSC
Secretário Executivo – Ordenador de Despesa
O SECRETÁRIO EXECUTIVO – ORDENADOR DE DESPESA, no uso de
suasatribuições legais, RESOLVEautorizar a concessão de adiantamento,
dentro do que se preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I,
ao(s) servidor(es):
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA-SEJUSC
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza da Despesa - 33903089
I–KATIANNE GONÇALVES DE ALMEIDA
Manaus, 25 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 0123/2019-GSEJUSC
SILVINO VIEIRA NETO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza da Despesa - 33903989
Aplicação: 30 dias Prestação de Contas: 30 dias
II–KATIANNE GONÇALVES DE ALMEIDA
Aplicação: 30 dias Prestação de Contas: 30 dias
Diretor de Previdência.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
Onde se lê: Processos nº 2019.7.05459EXE e 2019.7.05479EXE
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIA Nº 688/2019–
Processo nº 2018.7.03516R3–CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado ativo da POLICIA MILITAR, TAYNAN REGIS
BERREDO, falecido em 11/06/2018, na graduação de 3º Sargento, Matrícula
nº. 199927-3-A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 5.975,98 (cinco
mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
DETERMINAR que o valor atual da Pensão, no total de R$ 5.876,93 (cinco mil,
oitocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), calculado
conforme o Art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal seja pago aos
beneficiários: FRANCIJANE FERMIN ENRIQUEZ, companheira, benefício
de pensão, com data limite em 11/06/2028,TUANY FERMIN BERREDO e
TAUAN FERMIN BERREDO, filhos menores, benefício de pensão, no
percentual de 33,33%, no valor mensal de R$ 1.958,98 (mil, novecentos e
cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), cada, a partir da data da
habilitação (13/08/2018), tendo em vista os artigos 2º, inciso I, alínea “b” e 31,
§5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 22 de novembro de 2019.
MILTONIR CORRÊA LIMA
Diretor de Administração e Finanças,
no exercício da Presidência.
TURIBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
PORTARIA Nº 690/2019–Processo nº 2017.O.07173 – CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, JOAO
DA SILVA MORAES, falecido em 04/05/2016, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais (Equivalência Remuneratória ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
3ª Classe, Referência A – Decreto nº 35.147/2014), matrícula nº. 165123-4-A,
proventos no valor de R$ 1.200,60 (mil, duzentos reais e sessenta centavos)
na data do óbito.DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.304,12 (mil, trezentos e quatro reais e doze centavos), devidamente
corrigido pelos índices do RGPS calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DA SILVA MORAIS, Mãe,
benefício de pensão, no percentual de 100,00%, tendo em vista os Artigo 2º,
inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto
Consolidado em 29/07/2014 e em cumprimento a determinação
judicial.ERRATA:Portaria de Pensão nº 504/2019, publicada no DOE de 02
de setembro de 2019, página 8.
Leia-se:Processo nº 2019.7.04829.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de
novembro de 2019.
MILTONIR CORRÊA LIMA
No exercício da Presidência
Diretor de Previdência
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Administração e Finanças,
DiretorPresidentedo IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º138/2019-IPAAM;ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº
009/2019 - IPAAM. PARTES:I NSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM e CICOL ENGENHARIA LTDA;OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a prestação de serviços para atender as
necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, para
Execução de Obras e Serviços de Engenharia, necessários para Reforma das
Salas do Arquivo e Guarita de Segurança, localizado no Prédio 01, para
atender o plano de reestruturação e modernização deste Instituto, conforme
discriminado no Projeto Básico nº 060/2019. DATA DA ASSINATURA:
22/11/2019; PROCESSO N.º1435/2019-IPAAM; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: O valor global estimado do presente
Contrato é de R$ 413.847,76 (Quatrocentos e treze mil oitocentos e quarenta
e sete reais e setenta e seis centavos), sendo o valor empenhado nesse
exercício em 292.424,18 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e
quatro reais e dezoito centavos), referente os meses de novembro e
dezembro/2019 a ser empenhado no exercício de 2020.Publique-se no
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 22 de setembro de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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