DOEAM 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DECISÃO/IPAAM/P/Nº543/2019-IPAAM
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º139/2019-IPAAM;ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº
008/2019 - IPAAM. PARTES:INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM e CLARO TELEFONIA S/A;OBJETO:Opresente
contrato tem como objeto a contratação de empresa telefônica, para atender
as demandas deste Instituto de acordo com as especificações, quantidades e
condições estabelecidas no Projeto Básico nº 021/2019.DATA DA
ASSINATURA:22/11/2019; PROCESSO N.º0579/2019-IPAAM; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente
aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de
Trabalho n° 18.122.0001.2087.0001Unidade Orçamentária 30201,Fonte
02010000, Natureza da Despesa: 33903993, emitida pelo Contratante em
22/10/2019 a Nota de Empenho n° 2019NE01078,no valor deR$ 4.711,66
(quatro mil setecentos e onze reais e sessenta e seis centavos) empenhados
neste exercício para os meses de Novembro e Dezembro de 2019, o restante
no valor global do projeto R$ 28.270,00 ( vinte e oito mil duzentos e setenta
reais) a ser empenhado no exercício de 2020.Publique-se no Diário Oficial
do Estado do Amazonas. Manaus, 22 de novembro de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
DiretorPresidentedo IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da
decisão de MANTER o Auto de Infração descrito, ficando estabelecido o prazo
de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco)
dias para recolher o valor da multa, contado desta publicação.
Manaus/AM, 21 de Novembro de 2019
Diretor Presidente do IPAAM
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
3824/T/09
MADEBRIQ
MADEIREIRAS E
BRINQUEDOS LTDA
3502/09
543/19
ESPÉCIE: Contrato de Gestão n° 10/2019-SEC. Data: 25.11.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a AADC. Objeto: Contrato de Gestão “40º FESTA
DO GUARANÁ 2019”, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de novembro de
2019, conforme Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 1.200.000,00 (hum
milhão e duzentos mil reais). Dot. Orç.: UO:20101;FT: 01600000;
PT:13.392.2003.2449.0002;ND:33504199; NE nº 667, de 25.11.19, no valor
de 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais). Prazo: 25.11.19 a
25.12.19. Manaus, 26 de novembro de 2019.
SIGRID RAMOS CETRARO
Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no
uso de suas atribuições legais e,
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 1041/2019;
CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 357/2019/SEC/DECOF/
ASJUR que opina pela inexistência de qualquer vício ou irregularidade no
Edital do Concurso Jovem Instrumentista do Amazonas Jazz Band;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final dos classificados no CONCURSO JOVEM
INSTRUMENTISTA DO AMAZONAS JAZZ BAND, constante da relação
disponível no site editais.cultura.am.gov.br; CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. SIGRID RAMOS CETRARO, Secretária de Estado de
Cultura e Economia Criativa. Manaus, 26.11.2019.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Seleção de análise
documental da etapa I do Concurso Jovem Instrumentista 2020 que torna
público o resultado final dos contemplados disponível no site
editais.cultura.am.gov.br; e
CONSIDERANDO a Portaria nº 0051/2019 – GDP/IOA, publicada no Diário
Oficial de 18.06.2019, que designa a servidora CREUZA DA SILVA ROCHA
CARVALHO, Matrícula nº 157.375-6B, para responder pela Gestão de
Administração e Finanças desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0088/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CIENTIFIQUE–SE, CUMPRA–SE, PUBLIQUE–SE.
I – REVOGAR a Portaria nº 0051/2019 – GDP/IOA, publicada no Diário Oficial
de 18.06.2019, que designa a servidora CREUZA DA SILVA ROCHA
CARVALHO, Matrícula nº 157.375-6B, para responder pela Gestão de
Administração e Finanças desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, a
contar de 1º de novembro de 2019;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 25 de novembro de 2019.
ODIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto de 13 de novembro de 2019 que nomeia
o servidor CARLOS ALVES DE VASCONCELOS, Matrícula nº 153.607-9 D,
como Diretor de Gestão-Financeira da Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas, a contar de 1º de novembro de 2019.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 25 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO a relevância das reuniões da Associação Brasileira das
Imprensas Oficias – ABIO.
Diretor-Presidente da imprensa Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
II – DAR CIÊNCIA a referida servidora e ao Diretor de Gestão-Financeira
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0089/2019 GDP/IOA
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o deslocamento, para participar da 67ª Reunião da
Associação Brasileira das Imprensas Oficias – ABIO, do seguinte servidor:
II – DETERMINAR ao Diretor de Gestão-Financeira para que adote as
medidas decorrentes deste ato, entrando em vigor a partir da data de
publicação desta Portaria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Servidor
Cargo
Período
Local
MARIO JORGE
CORREA
Diretor
Técnico
12/12/2019
a
14/12/2019
VITÓRIA/ES
Edital Licitação Pública Nacional - LPN 09/2019 – UGPADEAM/SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
AVISO DE LICITAÇÃO
DESPORTO
Data: 22 de novembro de 2019
4. As propostas deverão ser entregues na Unidade Gestora do PADEAM
/SEDUC à Av. Santos Dumont, 1350 – Tarumã -CEP 69.041-000 –
Manaus/AM, térreo, sala da UGPADEAM, até as 10:00 horas do dia 23 de
dezembro de 2019, acompanhadas de Garantia de Proposta,
correspondentes aos seus respectivos Lotes nos seguintes valores: Lote 01
R$ 199.718,25 (cento e noventa e nove mil, setecentos e dezoito reais e vinte
e cinco centavos) e Lote 02 de R$ 190.395,90 (cento e noventa mil, trezentos
e noventa e cinco reais e noventa centavos).
3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na UG-PADEAM sito a
Avenida Santos Dumont, 1350 – Tarumã -CEP 69.041-000 –
Manaus/AMponto de referência em frente ao Terminal de Passageiros do
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, térreo, telefone institucional (92)
99334-7515, por meio de solicitação por escrito e o pagamento de taxa no
v a l o r d e R $ 5 0 , 0 0 ( c i n q u e n t a r e a i s ) , e m i s s ã o p e l o s i t e :
http:www.sefaz.am.gov.br/; tributo nº. 4441 – Serviços de venda de editais –
Secretarias, por edital, sem direito a restituição. Os interessados poderão
obter maiores informações no mesmo endereço.
Contrato de Empréstimo Nº 2992/OC-BR
1.O Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de
Desenvolvimento,para o financiamento do Programa de Aceleração do
Desenvolvimento da Educação do Amazonas-PADEAM, e pretende aplicar
parte dos recursos em pagamentos decorrentes do Contrato para Aquisição
de Mobiliários e Equipamentos para os CETI´S 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12.
Método de Seleção: Licitação Pública Nacional - LPN.
5. As propostas serão abertas às 10:01 horas do dia 23de dezembro de 2019,
2.A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, doravante denominado
“Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para
Aquisição de Materiais acima declinados e descritos nas Especificações
Técnicas constantes no Edital.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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