DOEAM 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 26 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Manaus, 22 denovembrode2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO – SEDUC
PORTARIA GSEAI Nº 067, de30de outubro de 2019.
no mesmo endereço, na presença dos interessados que desejam assistir à
sessão pública de abertura das propostas.
ESPÉCIE:3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018-SEDUC/SERINS/
UGPADEAM. DATA DA ASSINATURA:19/11/2019. PARTES
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas –
UGPADEAM e a empresa Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora
e Certificadora Ltda. OBJETO: Replanilhamento dos serviços da planilha
orçamentária do contrato, com acréscimo R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
que equivale a 0,80% do valor contratado e decréscimo de R$ R$ 70.000,00
(setenta mil reais) que equivale a 0,80% do valor contratado, ou seja, sem
impacto no valor global do contrato. DESPESAS: Unidade
Orçamentária:28101, Programa de Trabalho: 12.362.3283.1322.0001, Fonte
de Recurso: 04757128 e Natureza de Despesa: 44903501, conforme Nota de
Empenho n.º 2019NE05250, emitida em 07/10/2019, no valor de R$
1.000.000,00 ( um milhão de reais). FUNDA M ENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.028101.00027935.2019-SEDUC. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.
Manaus, 19 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DOINTERIOR, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.026059.2019-SEDUC
e do MEMO nº 344/2019/DEGESC,
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Professor
José Paula de Sá, (Tipologia III – FGS-7), município de Nova Olinda do Norte,
o(a) servidor(a)IOLGA FERREIRA MARQUES,Assistente Técnico
PNM.ANM-I, matrícula 028429-7B, a partir de 02 de setembro de 2019;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) ERICKSON FROTA DA
CUNHA,Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 239423-5A, a partir de
02 de setembro de 2019.
RESOLVE:
II.DESIGNAR para a função o (a) servidor(a) MARIELDO QUEIROZ LIMA,
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 223764-4A, a partir de 01 de julho
de 2019.
PORTARIA GSEAI Nº 070, de 30 de outubro de 2019.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.019586.2019-SEDUC
e do MEMO nº 336/2019/DEGESC,
PORTARIA GSEAI Nº 068, de30 de outubro de 2019.
I.DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Indígena
Gomercindo Caetano de Oliveira (Tipologia III – FGS-7), município de
Manicoré, o (a) servidor(a) IVANIR LIMA DE LIMA,Assistente Técnico
PNM.ANM-III, matrícula 227780-8A, a partir de 01 de julho de 2019;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.027575.2019-SEDUC
e do MEMO nº 373/2019/DEGESC,
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Presidente
Figueiredo (Tipologia II – FGS-6), município de Presidente Figueiredo, o (a)
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) SAMANTHA CRISTINA
SILVEIRA MARTINS DA MOTA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula
227631-3A, a partir de 01 de outubro de 2019.
servidor(a) ANA MARIA MENDONÇA VIEIRA GARCIA,Professor
PF20.ESP-III, matrícula 015954-9C, a partir de 01 de outubro de 2019;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,30 de outubro2019.
Secretária Executiva Adjunta do Interior
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
PORTARIA GS 1150, de 18 de Novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 708/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
Manaus, 18 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
PORTARIA GS 1151, de 18 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 706/2019-GSEAI/SEDUC,
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Mario SilvaDalmeida
(Tipologia III-FGD-3), do município deManacapuru, o servidor JOSÉ
FRANCISCO FERREIRA SANTANA, ProfessorPF20.ESP-III/ PF40.ESP-III,
matrícula nº 147094-9A/D, a partir de 02 de setembro de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor MACKSON GARCEZ MORENO DE
OLIVEIRA, ProfessorPF20.ESP-III /PF40.ESP-III, matrícula 133894-3B/D, a
partir de 02 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1153, de 18 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 709/2019-GSEAI/SEDUC,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
TORNAR sem efeitoa portaria GS 1074, de 31/10/2019, que dispensou
Yasmine Campelo Gomes, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 144420-4A e
designou para a função Mary Synara Serafim Mendes, Professor
PF20.ESP-III, matrícula 129447-4C/F.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual de Tempo Integral
Prefeito Washington Luis Régis da Silva (Simbologia FGDI-1), do município de
Manacapuru, a servidora ODALEIA ROSELY NASCIMENTO BARROS,
Professor PF20.ESP-IIII, matrícula nº 144268-6A, a partir de 18 de novembro
de 2019;
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 723/2019-GSEAI/SEDUC,
II. DESIGNAR para a função a servidora MARY SYNARA SERAFIM
MENDES, Professor PF20.ESP-III, matrícula 129447-4C/F, a partir de 18 de
novembro de 2019.
RESOLVE:
DISPENSAR a função de Gestor da Escola Estadual Indígena Ye Pa
MahsãImikohorimasã (TipologiaIII-FGD-3), do município de São Gabriel da
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
Manaus, 18 de novembro de 2019.
PORTARIA GS 1174, de 21 de novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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