DOEAM 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2019 | Poder Executivo | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
24
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Gabinete do Comandante Geral
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, em substituição
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018. CONSIDERANDO a
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos
subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o
Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade Orçamentária
indicada no Anexo I desta Portaria; Anexo I: com uma movimentação
no valor de R$ 9.155.926,55 (NOVE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E
CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E
CINCO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia de outubro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 29 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 032/2019 – PMAM
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, em substituição.
032
VIGÊNCIA: 01/11/2019 A 28/04/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 359.280,00;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE E
RIO NEGRO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
EIRELI;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA O
HPSCZO;
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA
OESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO 009/2019;
VALOR MENSAL: R$ 59.880,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 24, IV, LEI
8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17115.000317/2019.
Julia Fernanda Miranda Marques
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-
HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011; FONTE:
230; ELEMENTO DA DESPESA: 33903982 E EMPENHO: 2019NE00494.
Diretora Geral - HPSCZO
MANAUS, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
o
Portaria N. 122/2019 – GS/SEMA
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ,no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de
16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE, em Manaus, 29 de novembro de 2019.
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
PORTARIA N.º 122/2019 –
GS/SEMA
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
Gestão e Monitoramento
de Recursos Hídricos
18.541.3248.2146
A
3
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
485
3390
0001
70.000,00
3350
0001
70.000,00
TOTAL (R$)
70.000,00
70.000,00
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 10/2019 - SEPROR. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2019. PARTES: SEPROR e a empresa
AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA. Prestar serviços de recepção,
lavagem, congelamento, embalagem, estocagem e expedição de pescado,
consoante específica o Edital de Pregão Eletrônico nº 821/2019 PRAZO DE
.
VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) dias, a contar a partir de 19/11/2019. VALOR
GLOBAL: R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.692.3277.1181.0001, N.D:
33903909, FR: 160, emitida a NE nº 2019NE00932, em 19/11/2019, no valor
de R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil reais). CIENTIFIQUE-SE,
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Secretário Executivo - SEPROR
Manaus, 27 de novembro de 2019.
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
Extrato nº 21/2019 – SEPROR/AM
Lúcio M. da Silva B. de Menezes
Petrucio P. de Magalhães Júnior
Secretário de Estado - SEPROR
Extrato nº 20/2019 – SEPROR/AM
Manaus, 25 de novembro de 2019.
Secretário Executivo - SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 12/2019 - SEPROR. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2019. PARTES: SEPROR e a empresa RRZ
AMAZONAS COMÉRCIO DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA. Aquisição de 04
(quatro) caminhões, tipo frigorífico, 0 (zero) km, consoante específica o Edital
de Pregão Eletrônico nº 847/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
a contar a partir de 19/11/2019. VALOR GLOBAL: R$ 904.000,00
(Novecentos e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101
P.T: 20.608.3277.2587.0001, N.D: 44905266 FR: 160, emitida a NE nº
2019NE00930, em 19/11/2019, no valor de R$ 904.000,00 (Novecentos e
quatro mil reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado.
Lúcio M. da Silva B. de Menezes
Secretário de Estado - SEPROR
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
Petrucio P. de Magalhães Júnior
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 11/2019 - SEPROR. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2019. PARTES: SEPROR e a empresa
AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA. Aquisição de ração para criação de
peixe, consoante específica o Edital de Pregão Eletrônico nº 822/2019.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar a partir de 19/11/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 405.651,25 (Quatrocentos e cinco mil, seiscentos e
cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001, N.D:
33903211, FR: 160, emitida a NE nº 2019NE00931, em 19/11/2019, no valor
de R$ 405.651,25 (Quatrocentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um
Extrato nº 22/2019 – SEPROR/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar