DOEAM 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Manaus, 21 de novembro de 2019.
3. DESIGNAR o empregado PEDRO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 108,
responsável pela fiscalização do Termo de Convênio de Cooperação Técnica
e financeira nº 2/2017;
4. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências decorrentes da
presente decisão.
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 2/2017, firmado com o Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza - FPS, para prorrogar, pela segunda vez, o prazo
de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 23.11.2019 a 23.11.2020;
Do valor global: de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) com recursos do
FMPES, a ser utilizado da seguinte forma: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
no ano de 2019 e R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) em
2020;
2. APROVAR o Plano de Trabalho, anexo ao Parecer da GERAD
nº 597/2019, parte integrante do Termo de Convênio, definindo as
responsabilidades dos convenentes para o período de novembro/2019 a
novembro/2020;
O DIRETOR TÉCNICO DA AADC, no uso de suas atribuições legais, e
I – DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação emergencial de empresa
para os serviços de recuperação e manutenção do telhado da central técnica
de produção – CTP, Centro Cultural Palácio da Justiça – CCPJ e Casa das
Artes;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do contratado UATUMA
SERVICOS DE CONSTRUCAO E EVENTOS LTDA - ME pelo valor de
R$829.022,57 (oitocentos e vinte e nove mil, vinte e dois reais e cinquenta e
sete centavos);
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL-AADC
PORTARIA nº.249/2019-GAB/AADC
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante acostada aos
autos do feito;
RESOLVE:
À consideração da Senhora Presidente da Agência Amazonense Cultural –
AADC para ratificação.
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada por
UATUMA SERVICOS DE CONSTRUCAO E EVENTOS LTDA - MEestá
compatível com os preços praticados no mercado, conforme documento
anexo aos autos do processo;
GABINETE DA PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC, em Manaus (AM), 29 de
novembro de 2019.
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
Diretor Técnico
CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo nº.3100/2019-
AADC.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e alterações.
GABINETE DA PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC, em Manaus (AM), 29 de
novembro de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 013/2015
CNPJ: 00.624.964/0001-00
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
Contratada: PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA.
Prazo de vigência: 06 (seis) meses.
Objeto: Prorrogação de prazo ao Termo de Contrato n. 013/2015, cujo objeto
consiste na prestação de serviços de locação de veículos automotores de
passeio e utilitários, sem motorista e sem combustível.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2019 – CPL/CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
CNPJ: 00.624.964/0001-00
Manaus, 13 de novembro de 2019.
Manaus, 08 de novembro de 2019.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2019 – CPL/CIGÁS
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de
aço carbono com revestimento.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 014/2019 – CPL, e nos termos do Processo Administrativo n.
055/2019 – CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I –
HOMOLGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da licitação à
empresa GEORG FISHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n. 04.064.528/0001-85, localizada Na cidade de São Paulo-SP, à
Rua Dr. Geraldo de Campos Moreira, nº 240, 3º andar, conjunto 31, Cidade
Monções – CEP 04571-020, no valor global de R$ 111.020,00 (cento e onze
mil e vinte reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 048/2019
Manaus, 26 de novembro de 2019.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de válvula
solenóide.
Contratada: Z S COMÉRCIAL LTDA
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
CNPJ: 00.624.964/0001-00
Valor: R$ 10.714,00 (dez mil, setecentos e catorze reais).
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Manaus, 26 de novembro de 2019.
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 015/2019 – CPL, e nos termos do Processo Administrativo n.
060/2019 – CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I –
HOMOLGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da licitação à
empresa APOLO TUBULAES S.A, inscrita no CNPJ sob o n.
42.419.150/0001-84, localizada na Av. Dr. Léo de Affonseca Netto, nº 750 ,
Lorena – SP, – CEP 12605-720, no valor global de R$ 945.500,00
(novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos reais), com prazo de
vigência de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 945.500,00 (novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos reais).
René Levy Aguiar Clóvis Correa Junior
Contratada: APOLO TUBULARS S/A
René Levy Aguiar Clóvis Correa Junior
René Levy Aguiar Clóvis Correa Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 049/2019
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
René Levy Aguiar Clóvis Correa Junior
Valor: R$ 172.252,62 (cento e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e
dois reais, sessenta e dois centavos)
René Levy Aguiar
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
Manaus, 26 de novembro de 2019.
Diretor Presidente
CNPJ: 00.624.964/0001-00
José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, a Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002 e demais legislação pertinente;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 51, §4º da Lei nº 8666/93, e artigo 4º da
Portaria da CIGÁS nº 05, de 30 de novembro de 2018, que determina prazo
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS –
CIGÁS, no exercício das atribuições conferidas pelo Estatuto Social da
CIGÁS e;
PORTARIA Nº 09, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
ALTERA a composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL da
Companhia de Gás do Amazonas – CIGÁS e adota outras providências.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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