DOEAM 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 29  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |   Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ESPÉCIE: Termo de Parceria nº 01/2019. DATA DA ASSINATURA: 
17.10.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e ASSOCIAÇÃO 
DOS OFICIAIS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS -
AOPBMAM OBJETO: parceria na realização da 1° Corrida Amazonprev. 
VALOR: sem ônus financeiro para ambas as partes. VIGÊNCIA: 120 (cento e 
vinte) dias, a partir da assinatura, em 17.10.2019. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 17 de 
outubro de 2019.
Fundação Amazonprev/GADIR.
 
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
MILTONIR CORRÊA LIMA
PORTARIA Nº 699/2019 - O Diretor de Administração e Finanças, no 
exercício da presidênciada Fundação Previdenciária do Estado do 
Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei 
Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para 
praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: REGISTRAR a concessão de 
licença para tratamento de saúde, ao servidor ADINILSON COELHO 
CORDEIRO, matrícula 152.258-2B, no período de 08 a 29.11.2019, conforme 
Laudo Médico n.º 148.667/2019, de 22.11.2019, emitido pela JMPE – Junta 
Médica Pericial do Estado.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE.Manaus, 28 de novembro de 2019.
no exercício da Presidência - AMAZONPREV
Diretorde Administração e Finanças,
Diretor Presidente da AMAZONPREV
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor de Administração e Finanças da AMAZONPREV
CONSIDERANDO o afastamento do titular da respectiva Secretaria, por 
motivo de gozo de férias, Sra. JEANE MARIA MAR PASSOS, Secretária 
Executiva Adjunta de Administração, por durante 15 (quinze) dias, 
compreendendo o período de 26/12/2019 a 09/01/2020;
PORTARIA Nº 049/2019-GCG/CGE
CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Secretaria 
Executiva Adjunta de Administração sem interrupção de continuidade, por 
tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta 
Controladoria-Geral do Estado;
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do art. 51 e parágrafo primeiro, da Lei nº 1762 de 
14/11/1986; 
CONSIDERANDO o teor do art. 51 e parágrafo primeiro, da Lei nº 1762 de 
14/11/1986; 
PORTARIA Nº 050/2019-GCG/CGE
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
novembro de 2019.
I. DESIGNAR a servidora Sra. ELEM DO SOCORRO MEDEIROS DE 
AZEVEDO, Gerente, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta de 
Administração, durante o afastamento do titular no período acima 
mencionado.
II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
CONSIDERANDO o afastamento do titular do respectivo Setor, por motivo de 
gozo de férias, Sra. CAROL DE PINHO ASSI ALENCAR, Chefe de Gabinete, 
por durante30 (trinta) dias, compreendendo o período de 12/12/2019 a 
10/01/2020;
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Chefia de Gabinete 
sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no 
desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado;
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
novembro de 2019.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
 Controlador-Geral do Estado
RESOLVE:
 Controlador-Geral do Estado
I.DESIGNARa servidora Sra. ANATHILDE LAPA MAIA, Assessora de 
Controle Interno II, para responder pela Chefia de Gabinete, desta Pasta, 
durante o afastamento do titular no período acima mencionado.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 052/2019-GCG/CGE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA 020/2019-GCG/CGE
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
O Controlador-Geral do Estado autoriza o deslocamento abaixo 
descriminado:
Nome: Rogério Siqueira de Sá Nogueira Cargo: Subcontrolador-Geral de 
Transparência e Ouvidoria. Período: 04/12 a 06/12/2019. Destino: 
Brasília/DF. Objetivo: Participar da Reunião do Grupo de Trabalho da rede 
Nacional de Ouvidorias, bem como da 2ª Reunião do Conselho Diretivo da 
Rede Nacional de Ouvidorias.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
 Controlador-Geral do Estado
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$100.000,00 
(CEM MIL REAIS);
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de novembro de 2019. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de 
novembro de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;
RESOLVE:
 Controlador-Geral do Estado
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
ANEXO I
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Portaria Nº 052/2019 - GCG/CGE
Adequação e Aparelhamento
da Sede da Controladoria-
Geral do Estado - CGE
04.122.3229.1500
P
4
145 4490 0001
50.000,00 4490 0011
50.000,00
P
4
145 4490 0011
50.000,00 4490 0001
50.000,00
TOTAL  (R$)
100.000,00
100.000,00
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 20/2019
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, 
usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas, reunida 
nesta data, considerando o exposto no Parecer GERAD nº 597/2019, de 
18.11.2019 e no Parecer Jurídico nº 112/2019, de 21.11.2019, que dão 
respaldo ao Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e 
Financeira nº 2/2017 celebrado com o Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza - FPS, para operacionalização do Programa Crédito  
Solidário, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e 
ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, fundamentado 
no artigo 146, do RILC AFEAM, bem como na Cláusula Terceira do Termo de 
Convênio,
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
 Diretor Presidente
De acordo com a Lei Estadual n. 3.785/2012
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
DO AMAZONAS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO 
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 
A Companhia de Desenvolvimento do Estado do amazonas-CIAMA, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n. 056/2019, que autoriza 
estudos prévios para implantação de 3,01 km de extensão da rede de 
distribuição de água, um poço tubular e reservação, com validade de 02 anos. 
Manaus 29/11/2019. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO