DOEAM 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 29  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |   Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de 
novembro de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
11.11.2019 – Decisão n.º 393/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas da 
pesquisadora Ana Rita Gaia Machado, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos 
Científicos e Tecnológicos – PAPE - Edital n.º 017/2009; II CIENTIFICAR a 
interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 394/2019 – I APROVAR a 
Prestação de Contas da pesquisadora Samara de Souza Rojas, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos – PAPE – Edital n.º 
017/2009; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 395/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Ana 
Luiza Menezes Teles, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos – 
PAPE – Edital n.º 017/2009; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 396/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas da 
pesquisadora Elaine Pires Soares, contemplada com recursos financeiros 
no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e 
Tecnológicos – PAPE – Edital n.º 017/2009; II CIENTIFICAR a interessada da 
Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 403/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas da 
pesquisadora Solange Pires de Araújo, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos 
Científicos e Tecnológicos – PAPE, Edital n.º 017/2009; II CIENTIFICAR a 
interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 404/2019 – I APROVAR a 
Prestação de Contas da pesquisadora Mirella Sousa e Silva, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em 
Eventos Científicos e Tecnológicos – PAPE, Edital n.º 017/2009; II 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 406/2019 – I 
APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Anísia Karla de Lima 
Galvão, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos – PAPE - Edital 
n.º 017/2009; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas – PAREV – IV CHAMADA 
– Edital n.º 006/2014; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
Diretora-Presidente
Diretor Presidente
Gerson Antônio dos Santos Mourão
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
042/2019 – 21/11/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas – FCECON e QUEIROZ – Serviços médicos em gestão de saúde 
LTDA-ME. Objeto: indenização da despesa pela realização de serviços 
especializados de enfermagem na FCECON Competência: de julho/2019. NF 
. 
nº 319, datada do dia 07/11/19 Valor global: R$ 326.700,00 (trezentos e vinte 
. 
e seis mil, setecentos reais). Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001. 
Natureza da Despesa: 339093. Processo administrativo: 6141/2019-15-
Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas, 26 de novembro de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
041/2019 – 14/11/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas – FCECON e QUEIROZ – Serviços médicos em gestão de saúde 
LTDA-ME. Objeto: indenização da despesa pela realização de serviços 
especializados de farmacêutico na FCECON Competência: de agosto/2019. 
. 
NF nº 303, datada do dia 26/09/19 Valor global: R$ 70.620,00 (setenta mil e 
. 
seiscentos e vinte reais). Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001. 
Natureza da Despesa: 339093. Processo administrativo: 5933/2019-72-
Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas, 25 de novembro de 2019.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
045/2019 – 22/11/2019.
Diretor Presidente
Diretor Presidente
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
044/2019 – 21/11/2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas – FCECON e QUEIROZ – Serviços médicos em gestão de saúde 
LTDA-ME. Objeto: indenização da despesa pela realização de serviços 
especializados de farmacêuticos na FCECON Competência: de junho/2019. 
. 
NF nº 273, datada do dia 24/07/19 Valor global: R$ 39.332,50 (trinta e nove 
. 
mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Programa de 
Trabalho: 10.302.3276.2250.0001. Natureza da Despesa: 339093. Processo 
administrativo: 4456/2019-28-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 25 de novembro de 
2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas – FCECON e QUEIROZ – Serviços médicos em gestão de saúde 
LTDA-ME. Objeto: indenização da despesa pela realização de serviços 
especializados de farmacêuticos na FCECON Competência: de julho/2019. 
. 
NF nº 298, datada do dia 20/09/19 Valor global: R$ 73.830,00 (setenta e três 
. 
mil oitocentos e trinta reais). Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001. 
Natureza da Despesa: 339093. Processo administrativo: 5930/2019-39-
Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas, 25 de novembro de 2019.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
043/2019 – 14/11/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas – FCECON e QUEIROZ – Serviços médicos em gestão de saúde 
LTDA-ME. Objeto: indenização da despesa pela realização de serviços 
especializados em Técnicos de Enfermagem na FCECON Competência:de 
. 
julho/2019. NF nº 320, datada do dia 07/11/19 Valor global: R$ 579.600,00 
. 
(quinhentos e setenta e nove mil seiscentos reais). Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2250.0001. Natureza da Despesa: 339093. Processo 
administrativo: 6140/2019-70-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 25 de novembro de 
2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 67/2019
BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 2/2019-HEMOAM; ASSINAT: 5/11/2019. 
PARTES: HEMOAM e EDNEY VIEIRA DE SOUZA-ME; OBJETO: Rescindir, 
por mútuo acordo das partes o Termo de Contrato nº 14/2019, firmado em 
8/7/2019, conf. o art. 79, inc. II da Lei 8.666/93, cujo objeto era o Fornecimento 
de Água Mineral Natural; Gaseificação: Sem Gás; Garrafão c/ 20L e 
Retornável. DA ANULAÇÃO: Para desvincular os recursos orçamentários 
que seriam empenhados p/ o restante na realização do objeto deste Contrato 
ora rescindido. PROC. ADM.: 1858/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: 
Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos. 
Manaus, 29/11/2019.
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 68/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em 
Estação de Tratamento de Efluentes nº 30/2019 – HEMOAM; ASSINAT.: 
12/11/2019. PARTES: HEMOAM e BIOETE DA AMAZÔNIA LTDA; 
OBJETO: Serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva em Estação de 
Tratamento de Efluentes – ETE, c/ fornecimento de material p/ atender as 
necessidades do HEMOAM; RDL Nº 87/2019, na forma do Art. 24, inciso II, 
Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 16.399,92 (Dezesseis mil, trezentos e 
noventa e nove reais, noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: 12/11/2019 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO