DOEAM 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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para investidura dos membros da Comissão Permanente e da Equipe de
Apoio do Pregão Eletrônico;
CONSIDERANDO as razões de conveniência e oportunidade
administrativas, quanto à composição da Comissão Permanente de Licitação
da Companhia de Gás do Amazonas – CPL/CIGÁS, bem como, a equipe de
apoio estabelecida para atuação no Pregão Eletrônico, em decorrência da
alteração no quadro de colaboradores da Companhia de Gás do Amazonas -
CIGÁS, e da necessidade de inclusão de Pregoeiro Suplente para atuação
em situações de substituição da Titular;
RESOLVE:
Art. 1º. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Companhia de Gás do
Amazonas – CIGÁS passa a vigorar com a seguinte composição:
Pregoeiro
Titular
Márcia Campelo da Silva
Pregoeiro
Suplente
Linda Inêz Araújo de Assis
Membros da equipe
de apoio
Paloma Regina de Jesus Souza
Fabiana
Souza da Silva
Darlyane Gabriela de Oliveira Cavalcante
Joseane Batista da Silva
Linda Inêz Araújo de Assis
Nathia Caroliny de Oliveira Sicsú
Presidente
Andreza Oliveira Silva
Vice-Presidente
Viviane Almeida de Oliveira
Membro Titular
Darlyane Gabriela de Oliveira Cavalcante
Márcia Campelo da Silva
Joseane Batista da Silva
Membro Suplente
Linda Inêz Araújo de Assis
Paloma Regina de Jesus Souza
Art. 3º. Ficam revogados os artigos 3º e 10 da Portaria nº 05, de 30 de
novembro de 2018 e demais disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua assinatura.
Manaus, 28 de novembro de 2019.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente
Art. 2º. Incluir a função de Pregoeiro Suplente na equipe responsável pela
realização das Licitações na modalidade Pregão, no âmbito da CIGÁS, que
passa a contar com a composição abaixo:
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
Márcia Perales Mendes Silva
ESTADO DO AMAZONAS
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
17.10.2019 – Decisão n.º 298/2019 – I DEFERIR o pagamento retroativo da
mensalidade de 01 (uma) bolsa AT/V, referente ao mês de Março de 2019, em
favor da discente Géssica Aline Nogueira dos Santos, no âmbito do
Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental
do Estado do Amazonas – AMAZONAS ESTRATÉGICO – Edital nº 004/2018;
II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 299/2019 – I
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 229/2019. Processo:
01.01.016301.00000958.2018. Data de Assinatura: 14/11/2019. Partes:
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Alfredo da Matta -
FUAM, CNPJ nº 02.006.782/0001-00 e CAROLINA CHRUSCIAK TALHARI
CORTEZ CPF nº 633.083.802-00. Objeto: Concessão de Auxílio à Pesquisa,
no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais
de Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-ESTADO, Resolução 002/2008, Decisão n°
423/2018. Valor Global: R$ 359.750,00 U.O: 16301, Programa de Trabalho:
19.572.3244.2465.0001, Natureza .da Despesa: 33902001, .Fonte:
01000000, NE: 2019NE01146, 07/11/2019, R$ 359.750,00. Manaus, 14 de
Novembro de 2019.
09.10.2019 – Decisão n.º 287/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final do pesquisador Augusto Izuka Zanelato,
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à
Iniciação Científica do Amazonas - PAIC - Resolução n.º 022/2011; II
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 288/2019 – I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da
pesquisadora Cláudia Cândida Silva, contemplada com recursos financeiros
no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC -
Resolução n.º 022/2011; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
EXTRATO
31.10.2019 – Decisão n.º 342/2019 – I CANCELAR o projeto do Pesquisador
Paulo Berti de Azevedo Barros intitulado “Circuitos Comerciais e de
Produção dos Produtos Agrícolas Regionais: aplicação das ferramentas
analíticas das cadeias produtivas e da economia institucional para o
aprimoramento e desenvolvimento da agricultura no Amazonas” no âmbito do
Programa de Apoio à Pesquisa – UNIVERSAL AMAZONAS – Edital n.º
002/2018; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão
n.º 354/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora
Jackeline Nascimento de Lira, contemplada com recursos financeiros no
âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e
Tecnológicos – PAPE, Edital n.º 017/2009; II CIENTIFICAR a interessada da
Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado
do Amazonas. Decisão n.º 368/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas do
pesquisador Andrey Azedo Damasceno, contemplado com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos
Científicos e Tecnológicos – PAPE – Edital n.º 017/2009; II CIENTIFICAR o
interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 369/2019 – I APROVAR a
Prestação de Contas da pesquisadora Ciclene Haylla Silva, contemplada
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em
Eventos Científicos e Tecnológicos – PAPE – Edital n.º 017/2009; II
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 370/2019 – I
APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Priscilla Heckmann
Alecrim, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de
Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos – PAPE – Edital
n.º 017/2009; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão
n.º 383/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Ellen
Karla Nobre dos Santos, contemplada com recursos financeiros no âmbito
do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos –
PAPE – Edital n.º 017/2009; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Decisão n.º 384/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas da
pesquisadora Silvia Maria Ferreira da Silva, contemplada com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos
Científicos e Tecnológicos – PAPE – Edital n.º 017/2009; II CIENTIFICAR a
interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 385/2019 – I APROVAR a
Prestação de Contas da pesquisadora Vanessa Teixeira Batista,
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à
Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos – PAPE – Edital n.º
017/2009; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão
n.º 386/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final
da pesquisadora Márcia Irene Pereira Andrade, contemplada com recursos
DEFERIR o pagamento retroativo da mensalidade de 01 (uma) bolsa ICT-
Único, referente ao mês de Março de 2019, em favor da discente Geysa
Lohane da Silva Lopes, no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao
Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas –
AMAZONAS ESTRATÉGICO – Edital nº 004/2018; II CIENTIFICAR a
interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário
Oficial do Estado do Amazonas.Decisão n.º 300/2019 – I APROVAR a
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador Imar Cesar
de Araújo, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de
Apoio à Incubadoras – Pró-Incubadoras – Edital n.º 011/2012; II
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 310/2019 – I
APROVAR a proposta “Harvest-Associated Selection and the Potencial for
Fishing-Induced Evolution in ornamental Amazonian fish”, sob a coordenação
do Dr. Adalberto Luís Val no âmbito do Conselho Nacional das Fundações
Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP, Chamada Pública
ERC/CONFAP/CNPq 2018; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Decisão n.º 322/2019 – I INDEFERIR o Pedido de
Reconsideração apresentado pelo pesquisador Sérgio Augusto Coelho
Bezerra, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de
Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do
Amazonas – RH – DOUTORADO – Fluxo Contínuo – Edital n.º 015/2007, por
descumprimentos previstos no Edital n.º 015/2007, bem como com o Termo
de Compromisso e Responsabilidade do Bolsista; II MANTER a Decisão n.º
626/2018-CD/FAPEAM; IV CIENTIFICAR o interessado da Decisão do
Colegiado; V PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Decisão n.º 330/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final do pesquisador Pedro Aurélio Costa Lima
Pequeno, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de
Apoio à Pesquisa – UNIVERSAL AMAZONAS – Edital n.º 030/2013; II
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 334/2019 – I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Finais da
pesquisadora Myrtle Pearl Shock, contemplada com recursos financeiros no
âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e
Inovação – POP C, T & I – Edital n.º 026/2013; II CIENTIFICAR a interessada
da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do
Estado do Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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