DOEAM 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 29  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |   Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
6 
11/11/2020; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3276.2084.0001; Nat. Desp.: 33903916; Fonte: 230, em 12/11/2019, 
a NE Nº 2299/2019, no valor de R$ 2.733,32 (Dois mil, setecentos e trinta e 
três reais, trinta e dois centavos), ficando o restante a empenhar no exercício 
vindouro. PROC. ADM.: 1389/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara 
Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos. Manaus, 
29/11/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
01. Daniel Barros de Castro/Biólogo-Assessor 1 AD1. 02. Erian de Almeida 
Santos/Epidemiologista, Manaus/Manacapuru (ida/volta) de 19 a 
20.11.2019. Objetivo: Acompanhar atividades do Projeto Barco Itinerante de 
parceria com o Governo do Estado do Amazonas e Governo da Coreia do Sul. 
03. Francisco Manoel Pinto Neto/N.Médio-colaborador, Manaus/ 
Manacapuru (ida/volta) em 19.11.2019. Objetivo: Na condição de motorista 
para conduzir no dia 19.11.19 os servidores para acompanhar atividades do 
Projeto Barco Itinerante de parceria com o Governo do Estado do Amazonas e 
Governo da Coreia do Sul.
04. Aluisio da Silva Pinto/Ag. de Endemias, Manaus/Carauari (ida/volta) de 
26 a 29.11.2019. Objetivo: Realizar supervisão e investigação de surto de 
Dengue no município, bem como avaliar fatores de risco, realizar orientação 
técnica pertinente ao controle do vetor para redução de casos.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
RESENHA Nº 76/2019 DIPRE/FVS-AM.
05. Wladimir Cavalcante Marques/N. Médio-colaborador. 06. Jarbas 
Figueiredo Neto/Ag. de Endemias, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 17 a 
18.12.2019. Objetivo: Conduzir caminhão, bem como dar apoio na 
realização de entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização 
que distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar 
atividade operacional das mesmas, e o descarregamento das vacinas.
07. Leonel Belem Cavalcante/Ag.Endemias, Manaus/São Gabriel da 
Cachoeira (ida/volta) de 15 a 29.11.2019. Objetivo: Realizar medida de 
controle de epidemia de dengue em casos hemorrágicos, bem como inspeção 
e avaliar fatores de risco, orientação técnica pertinentes do vetor em redução 
dos casos. (Tornar sem efeito a publicação do servidor na Resenha 75/19, 
publicada no D.O.E no dia 22.12.2019).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 27 de Novembro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
 Diretora Presidente da FVS-Am.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
ESPÉCIE: TAC nº 57/2019. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2019. PARTES: 
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa 
HOSPITALAR COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido 
pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao 
pagamento de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, 
referente ao mês de MAIO de 2019, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao 
pagamento indenizatório da FATURA Nº 005/19, emitida em 03/06/2019, no 
valor de R$ 113.856,00 (cento e treze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276. 
2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo 
Administrativo: 017101.016766/2019 – SUSAM; Fundamento do Ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 58/2019
Direção Geral do HPSABPA
Márcio Rafael Rodrigues
ESPÉCIE: TAC nº 58/2019. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2019. PARTES: 
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa 
INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA. OBJETO: Liquidação do 
valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 57/2019
Manaus, 28 de novembro de 2019.
Márcio Rafael Rodrigues
Direção Geral do HPSABPA
relativo ao pagamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva 
predial, referente ao mês de AGOSTO de 2019, nesta Unidade de Saúde. 
Alusivo ao pagamento indenizatório da NFS Nº 289/19, emitida em 
25/09/2019, no valor de R$ 112.274,71 (cento e doze mil, duzentos e setenta e 
quatro reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 100; Elemento de 
Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 017101.028549/2019 – 
SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 18/2019; DATA DE 
ASSINATURA: 27/11/2019, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e aITACOL COM. E SERV. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA 
- EPP. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos 
Serviços de Manutenção Predial, no período de 01.08.2019 a 
31.08.2019.Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 417emitida em 
04/09/2019, no valor de R$ 33.028,25.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 160; ND: 339093; Processo Administrativo: 
163/19-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei  4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº. 3717/2019-ASJUR/SUSAM, de 19 de novembro de 
2019.Manaus, 27 de novembro de 2019.
EXTRATO
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
DIRETORA GERAL
MATERNIDADE ALVORADA
Marcos Vinicius Costa Fernandes
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 15/2019. DATA DE ASSINATURA: 
28/11/2019. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME–CNPJ (19.801.651/0001-09)- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de 
Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predialsem 
cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 2019, NFSe286de 
13/09/2019, no valor de R$42.613,20 (quarenta e dois mil e seiscentos e treze 
reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10122000120010001;Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de 
Empenho 2019NE00208 emitida em 28/11/2019no valor de R$ 
Diretor Geral da Maternidade Alvorada
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 14/2019. DATA DE ASSINATURA: 
28/11/2019. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME–CNPJ (19.801.651/0001-09)- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de 
Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predialsem 
cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2019, NFSe271de 
29/08/2019, no valor de R$42.613,20 (quarenta e dois mil e seiscentos e treze 
reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10122000120010001;Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de 
Empenho 2019NE00207 emitida em 28/11/2019no valor de R$ 
42.613,20(quarenta e dois mil e seiscentos e treze reais e vinte centavos). 
Processo Administrativo: 017122.000165/2019- Mat. Alvorada; parecernº 
3687/2019-ASJUR/SUSAM.
MATERNIDADE ALVORADA
MATERNIDADE ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 13/2019. DATA DE ASSINATURA: 
28/11/2019. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME–CNPJ (19.801.651/0001-09)- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de 
Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predialsem 
cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2019, NFSe246de 
20/07/2019, no valor de R$42.613,20 (quarenta e dois mil e seiscentos e treze 
reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10122000120010001;Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de 
Empenho 2019NE00206 emitida em 28/11/2019no valor de R$ 
42.613,20(quarenta e dois mil e seiscentos e treze reais e vinte centavos). 
Processo Administrativo: 017122.000164/2019- Mat. Alvorada; parecernº 
3685/2019-ASJUR/SUSAM.
EXTRATO
EXTRATO
Marcos Vinicius Costa Fernandes
Diretor Geral da Maternidade Alvorada
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar