DOEAM 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Objetivo: Participação em Curso de Captação de Recurso de Convênios para
aperfeiçoamento e desenvolvimento das políticas públicas sociais, com
recursos de passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - IGDSUAS
(Recurso Federal).
Objetivo: Visita de apoio técnico visando garantir apoio qualificado à gestão
municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de
pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento
da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços
sócio assistenciais ao Município de Coari, com recursos de passagens e
diárias provenientes da Fonte 440 - IGDPBF. (Recurso Federal)
Nome e Cargo: Marilene Batista de Oliveira / Colaborador Eventual.
PORTARIA Nº 369/2019-GSEAS
Nome e Cargo: Denise Brasil Martins / Colaborador Eventual.
Nome e Cargo: Joice Campos Lopes / Colaborador Eventual.
Manaus, 26 de novembro de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Objetivo: Viagem de apoio técnico aos equipamentos, serviços e órgãos do
Sistema de Garantia de Direitos - SGD, com recursos de passagens e diárias
provenientes da Fonte 440 - AEPETI. (Recurso Federal)
Nome e Cargo: Giselle Medeiros Pignolati Brasil / Chefe de Departamento.
PORTARIA Nº368/2019-GSEAS
Destino e Período: Coari/AM – 08/12 a 14/12/2019.
Nome e Cargo: Kaliny de Souza Lira Alves / Gerente.
Nome e Cargo: Isabel de Freitas Melo / Colaborador Eventual.
Objetivo: Visita para aprimoramento dos Serviços Socio assistenciais, Visita
ao CREAS e às Instituições de Acolhimentos, com recursos de passagens e
diárias provenientes da Fonte 440 - AEPETI. (Recurso Federal)
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Objetivo: Visita de apoio técnico visando garantir apoio qualificado à gestão
municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de
pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento
da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços
sócio assistenciais ao Município de Coari, com recursos de passagens e
diárias provenientes da Fonte 440 - IGDSUAS. (Recurso Federal)
Manaus, 28 de novembro de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Júlio Alberto Correa Salas / Assessor I.
Nome e Cargo: David Franklin da Silva Guimarães / Colaborador Eventual
Destino e Período: Alvarães/AM – 01/12 a 03/12/2019.
Objetivo: Realizar Visita ao Município de Alvarães/AM, no período de 01 a 03
de dezembro de 2019, através da Comissão de Acompanhamento aos
Conselhos, com o objetivo de orientar e acompanhar as ações do CMAS, no
cumprimento de normativas do CNAS e da Política de Assistência Social, no
que se refere ao exercício do Controle Social, com passagens e diárias
provenientes da fonte 440-IGDSUAS (Recurso Federal).
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Portaria nº 377/2019 - GSEAS
ALTERA o Detalhamento da Despesa
Manaus, 27 de novembro de 2019.
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei
nº4652, de 16 de agosto de 2018.
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de novembro de 2019.
MARCIA DE SOUZA SAHDO
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL, em Manaus, 28 de novembro de 2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$
127.311,04 (CENTO E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E
QUATRO CENTAVOS);
ANEXO I
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Portaria Nº 377/2019 - GSEAS
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e Encargos
Sociais
08.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
127.311,04 3191 0001
127.311,04
TOTAL (R$)
127.311,04
127.311,04
Ana Valéria Costa de Matos
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus,
26 de novembro de 2019.
SPA São Raimundo
SPA SÃO RAIMUNDO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Diretora Geral
APOSTILA N.º 05/2019 AO CONTRATO N°01/2019 -DGSPASR
A presente apostila objetiva registrar o empenho de n°
2019NE00251 emitido a cobrir a despesa do 1° T.A do contrato n°01/2019 em
01/10//2019, no valor de R$ 66.000,00, conforme repasse da 2019NC08644.
Destinado as despesas referentes a contratação da empresa PS DE
ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES - ME CNPJ: 09.598.168/0001-
15, publicado no D.O.E. n° 34.119 de 06/11/2019. A despesa deste 1° T.A. a
contar de 29/09/19 está vigente até 28/12/2019.
MÉDICOS CLINICOS E ASSOCIADOS EM MANAUS S/S -
MÉDICOS CLINICOS E ASSOCIADOS EM MANAUS S/S – EDITAL DE
CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA- 1ª, 2ª e 3ª
Convocações – A MÉDICOS CLINICOS E ASSOCIADOS EM MANAUS S/S,
inscrita no CNPJ nº 18.341.410/0001-61 e no RTD sob o nº 34.356, convoca
todos os seus associados para uma ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 12/12/2019, no anfiteatro do
Hospital Santa Júlia, localizado na Av. Ayrão, 507, CEP69025-050, Centro –
Manaus, às 18:00, 18:30 e 19:00 horas, em 1º, 2º e 3º convocações
respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:
1.Ingressodesócios; 2.Retiradade sócios; 3.Alteração/Inclusão de Cláusulas
no contrato Social; 4.E o que mais houver. Manaus, 29 de Novembro de 2019.
Dr. FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES-SÓCIO ADMINISTRADOR
Manaus-AM, 29 de novembro de 2019.
Secretário Executivo do SUBCOMADEC
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Espécie: Extrato nº 014/2019 da Carta Contrato nº 003/2019 –
SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil e a empresa
Claro S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de
processamento de comunicação de dados, com internet de 240 megas, 3
pontos de TV a cabo e telefonia fixa com 3 linhas ilimitada para todo Brasil,
pelo período de 1 (um) ano.Valor Global: R$ 5.985,60. Dotação
Orçamentária: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 33904005,
2019NE000160 de 05/11/2019. Vigência: 1 (um) ano. Data da Assinatura
do Contrato: 05/11/2019.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO – CEL BM
02. Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Colaborador Eventual,
Destino e Período: Rorainópolis/RR– 12/11/2019, Objetivo: Conduzir e
dar apoio aos servidores que irão realizar troca de plantão na barreira de
vigilância agropecuária, situada no Jundiá, obedecendo o regime de plantão
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12
de dezembro de 2006:
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 085/2019–ADAF-MAPA
01. Nome: André Luiz Barros Freire, Cargo: Colaborador Eventual,
Destino e Período: Rorainópolis/RR– 21/11/2019, Objetivo: Conduzir e
dar apoio aos servidores que irão realizar troca de plantão na barreira de
vigilância agropecuária, situada no Jundiá, obedecendo o regime de plantão
que ocorre de dez em dez dias, com o objetivo de realizar a meta 5, etapa 5.1
– Fiscalização do transito interestadual de vegetais na barreira de vigilância
agropecuária, situada no Jundiá- RR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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