DOEAM 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 29  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |   Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UGPE
Coordenador Executivo 
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 017/2019-UGPE. PARTES: 
UGPE e o Consultor LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FARIA. DATA: 08/11/2019. 
OBJETO: Supressão do valor do Contrato. VALOR: R$ 7.500,37. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102. 
00002060.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 311/2019-SUBJUR/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO – DOE. Manaus, 08 de novembro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 002/2019 – UGPE. PARTES: 
UGPE e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/CMC. DATA: 27/11/2019. OBJETO: 
Proporcionar, preferencialmente,estágios curriculares obrigatórios aos 
discentes dos cursos de Nível Técnico e Superior da instituição, visando à 
complementação do ensino e da aprendizagem.VIGÊNCIA:27/11/2019 a 
2 7 / 1 1 / 2 0 2 4 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o 
n.01.01.039102.00001333.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.202/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. Manaus, 27de novembro de 2019.
Coordenador Executivo 
EXTRATO
Resenha da Portaria nº 1834/2019 de 04.11.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se 
deslocarem aos municípios de CAREIRO CASTANHO-AM E MANAQUIRI-
AM, no período 27/11/2019 à 30/11/2019 com a finalidade de compor a 
Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1) SEVERINO DA SILVA 
SANTOS  2) NILDES DUTRA NOGUEIRA 3) IVANEIDE MARQUES VITA.
                     RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
Resenha da Portaria nº 1837/2019 de 06.11.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para se 
deslocarem aos municípios de MANACAPURU-AM E NOVO AIRÃO-AM E 
ANORI-AM, no período 27/11/2019 à 02/12/2019 com a finalidade de  compor 
a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação 
de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1) ROMULO DA SILVA 
FABRIS 2) MARIA DELCI PEREIRA PINTO  3) LILIANE DANTAS DE 
OLIVEIRA  4) SONIA OLIMPIO DA CUNHA  5) MARIA ROSALINA DE 
SOUZA.
                    RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
Resenha da Portaria nº 1838/2019 de 06.11.2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se 
deslocarem aos municípios de AUTAZES-AM E NOVA OLINDA DO NORTE-
AM, no período 28/11/2019 à 02/12/2019 com a finalidade de  compor a 
Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1) EDINILSON CESAR JUNIOR  
2CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA  3) SANDRA TEREZA PINHEIRO 
FERREIRA.
DETRAN/AM
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
SEC             PORTARIA N.º 263/GS
DESIGNAR, SIGRID RAMOS CETRARO, Secretária Executiva para sem 
prejuízo de suas atribuições, exercer nos dias 29 e 30/11/2019 o cargo de 
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, durante o impedimento 
do titular.
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa           
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e, CONSIDERANDO o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição, em especial;
 
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ECONOMIA CRIATIVA – SCEC
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e, CONSIDERANDO o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição, em especial;
ANA KÁTIA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ESPÉCIE: 9ºTA ao CG n°01/2019-SEC. Data: 27.11.19. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a AADC. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de 
Gestão nº 01/2019 “Administração da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural–AADC”, compreendendo a manutenção do Centro 
Cultural Povos da Amazônia, Palácio da Justiça, Central Técnica de 
Produção, Casa das Artes, Teatro Américo Alvarez, Teatro da Instalação, 
Centro Cultural Usina Chaminé, bem como aquisição de equipamentos de 
informática e serviços gráficos, conforme Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 
529.107,33 (quinhentos e vinte e nove mil e cento e sete reais e trinta e três 
centavos). Dot. Orç. UO:20101; PT:13.392.2003.2449.0001; ND:33504199; 
FT:01600000; NE nº 676, de 27.11.19, no valor de R$ 529.107,33 (quinhentos 
e vinte e nove mil e cento e sete reais e trinta e três centavos). MARCOS 
APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura e Economia 
Criativa. Manaus, 27.11.19.
ECONOMIA CRIATIVA – SCEC
PORTARIA Nº266/2019/GS/SCEC
Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
 ECONOMIA CRIATIVA
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.134 - SCEC; 
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 2982/2019-SCEC. 
RESOLVE:I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do 
art.25, caput, da Lei nº 8.666/93, para a realização de Patrocínio do Projeto 
“Pipoca em Cena-Educação, Cultura e Responsabilidade Social pela 
FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA;II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade 
de licitação em questão, pelo valor global de R$ 483.920,00 (quatrocentos e 
oitenta e três mil, novecentos e vinte reais);À consideração da Secretária de 
Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete da Diretora Administrativa e 
Financeira da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Manaus, 
29 de novembro de 2019.
Diretora Administrativa e Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo 
com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de 
Cultura e Economia Criativa, em Manaus, 29 de novembro de 2019.
SIGRID RAMOS CETRARO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
PORTARIA Nº267/2019/GS/SCEC
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.121 - SCEC; 
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 2884/2019-SCEC. 
RESOLVE:I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do 
art.25, caput, da Lei nº 8.666/93, para a realização de Patrocínio do Projeto 
“Aulão na Rede – Educação, Cultura e Responsabilidade Social pela 
FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA;II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade 
de licitação em questão, pelo valor global de R$ 528.652,00 (quinhentos e 
vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais);À consideração da 
Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, em 
exercício.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete da 
Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa. Manaus, 29 de novembro de 2019.
ANA KÁTIA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo 
com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de 
Cultura e Economia Criativa, em Manaus, 29 de novembro de 2019.
SIGRID RAMOS CETRARO
Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício.
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO