DOEAM 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
RESOLVE:
SIGRID RAMOS CETRARO
Secretária de Estado de Cultura
PORTARIA Nº 268/2019 – SEC/GS/SEC
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de novembro de 2019.
Gabinete da Secretária
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA,no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de
agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$1.862.452,86 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL,
QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS
CENTAVOS);
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, em
Manaus, 29 de novembro de 2019.
Portaria Nº 268 /2019 – SEC/GS/SEC
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND REG
VALOR
(R$)
ND REG
VALOR
(R$)
Preservação,
Restauração e
Manutenção do
Patrimônio
Histórico,
Artístico e
Cultural
do Estado
A
3
160
3390
0011
2.200,00
3390
0001
2.200,00
13.391.2003.2340
Apoio às Festas
Populares na
Capital e Interior
13.392.2003.2077
A
3
160 3340 0008 24.584,00 3340 0011
7.500,00
A
3
160
3340
0008
10.000,00
3350
0011
7.084,00
A
3
160
3390
0011
10.000,00
A
3
111
3350
0011
10.000,00
Apoio a Projetos
Culturais
13.392.2003.2082
A
3
160 3390 0001 25.000,00 3350 0001 25.000,00
Realização de
Eventos
Culturais
13.392.2003.2083
A
3
111 3390 0011 1.565.300,
14
3350 0001 1.565.300,1
4
A
3
140
3390
0011
84.284,86
3350
0001
84.284,86
Integração
Sistêmica das
Unidades
Culturais
13.392.2003.2223
A
3
160 3390 0011 85.000,00 3390 0001 85.000,00
A
3
160
3390
0011
6.083,86
3390
0001
6.083,86
A
3
160
3390
0011
60.000,00
3390
0001
60.000,00
TOTAL (R$)
1.862.452,86
1.862.452,86
ALTERA o Detalhamento da
Despesa para o exercício de 2019,
aprovado na Lei Orçamentária nº
4745, de 31 de dezembro de 2018 e
em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM
SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
PORTARIA Nº 0495/2019-GSEFAZ
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias
detentoras de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, das
Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: comuma movimentação no valor de
R$23.739.015,90 (VINTE E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E
NOVE MIL, QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM
SUBSTITUIÇÃO, em Manaus, 29 de novembro de 2019.
Secretária de Estado da Fazenda, em substituição
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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