DOEAM 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ORGAO: IDAM DATA: 28/11/2019
Jacinta Moreira Coelho
Resenha Nº 057/2019/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.01.Suzamar da Silva
Santos; Téc.Agro; Mao/Parintins/Mao; 16 a 20/12/19; Assessorar a
equipe da Unloc de Parintins, s/Projetos Prioritários.02.Valdenilson
Alves dos Santos; Colaborador (NM); Careiro/Mao/Careiro; 01 a
07/12/19; Participar da Capacitação Técnica “Projetos Prioritários em
Municípios R M de Manaus.03.Nadiele Pereira Pacheco; Chefe de Dep.;
Mao/Manacapuru/Mao; 16 a 18/12/19; Realizar treinamento para equipe
técnica da Unloc sobre o cadastro de CAF e CAR. 04.Luiz Rocha Maciel;
Gerente; Mao/Coari/Mao; 02 a 06/12/19; Ministrar um curso de boas
práticas de manejo da castanha-do-Brasil. 05.Jaime Vitor dos Santos;
Téc. Agro.; Mao/Envira/Mao; 02 a 06/12/19; Procedimento
Sumário/Portaria nº 130,/2019- GDA/IDAM; Conf.Proc. nº2411/2019.
06.Maria do Carmo Araújo; Chefe de Gabinete; Mao/Belo Horizonte -
MG/Mao; 05 a 09/12/19; Representar o IDAM na reunião executiva da
EMATER/MG.07. Luiz Antônio Nascimento; Téc. Agro. Mao/Maués/Mao;
26/11 a 02/12/2019; Assessorar a Equipe da Unloc na área de Crédito
Rural.
Diretora Adm. Financeira/Ordenadora de Despesas
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o processo de seleção baseado na Licitação Pública
Nacional – LPN nº 013/2019, referente ao processo administrativo nº
1.2742/2019-SUHAB, que visa à aquisição de equipamentos diversos para o
Fortalecimento da SUHAB, de acordo com o Termo de Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2019-UGPE e com as políticas do
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, tendo respaldo legal no
artigo 42, §5º, da Lei 8.666/93; II-ADJUDICAR em favor da empresa
INFOCONNECT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
05.050.127/0001-39, o objeto da Licitação Pública Nacional LPN nº 013/2019,
composto pelos seguintes lotes: Lote 02-Equipamentos de Áudio, vídeo e
foto-R$ 126.142,74 (cento e vinte quatro mil, cento e quarenta e dois reais e
setenta e quatro centavos), Lote 03-Aparelhos de Medição-R$ 37.100,00
(trinta e sete mil e cem reais), Lote 04-Equipamentos e Materiais de
Informática-R$ 594.952,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e
cinquenta e dois reais) e Lote 05- Equipamentos energéticos-R$ 52.140,00
(cinquenta e dois mil, cento e quarenta reais), perfazendo o valor global de R$
810.334,74 (oitocentos e dez mil, trezentos e trinta e quatro reais e
setenta e quatro centavos); III-AUTORIZAR a Gerência Financeira a emitir a
respectiva Nota de Empenho.
Superintendência Estadual de Habitação
A DIRETORA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais e,
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO a CBR-2805/2019 do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID que concede Não Objeção à adjudicação para a
Contratação da empresa;
CONSIDERANDO que todos os atos referentes à Licitação Pública Nacional
foram praticados pela Subcomissão Especial de Licitação, com a devida
anuência da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO. Manaus-AM, 22 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 1.2742/2019-SUHAB, relativo à
Licitação Pública Nacional LPN nº 013/2019-CEL;
Diretora – Presidente
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
SUHAB
CONSIDERANDO que a contratação é totalmente financiada com recursos
provenientes do contrato de empréstimo nº 2676-OC-BR, firmado entre o
Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; e
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 118/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores:01.Izaías José Pereira– Assistente Técnico, Manicoré-AM, 21 à
30/11/2019, Para atender demanda do Ministério Público Federal de
Estadual, em ação de fiscalização e combate a crimes ambientais; 02. –
Analistas Ambientais, Itapiranga/ Urucará/ Silves/ Itacoatiara/ São Sebastião
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
do Uatumã/ Urucurituba-AM, 25 à 29/11/2019, Realizar vistorias e
fiscalizações em diversos empreendimentos, nos municípios; Manaus, 26de
Novembro de 2019.
Gabinete do Diretor Presidente
O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM,no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de
agosto de 2018.
PORTARIA Nº 159/2019 - GP/IPAAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO
AMAZONAS
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Diretor - Presidente do IPAAM
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$10.164,00 (DEZ MIL E CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS);
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,29 de novembro de
2019.
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de novembro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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