DOEAM 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
A COSAMA torna público o resultado do pregão presencial nº
010/2019CPL/COSAMA. Objeto:Registro de Preço para fornecimento de
material de expediente de uso contínuo, visando atender demandas da sede
da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA,situada em
Manaus/AM.Processo administrativo n.º 2480/2019. Vencedor: PAPER
SHOP COMERCIAL LTDA– CNPJ:63.726.400/0001-07, no valor R$
62.000,00. A licitação supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL e
Pregoeira Kellen Pereira da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente
Armando Silva do Valle, em 28/11/2019.
Kellen Pereira da Silva
Espécie: Contrato de Programa nº 106/2019-PMNON. Assinatura:
21.11.2019. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
e a Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte. Objeto: O município
outorga à COSAMA a prestação dos serviços de abastecimento de água,
compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias,
com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar,
com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável, incluindo a
captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada,
distribuição e medição do consumo de água, a sua cobrança e arrecadação,
atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e
cadastro de consumidores, atendendo os princípios da universalização de
acesso, integralidade, eficiência e sustentabilidade econômica, segurança,
qualidade e regularidade. Prazo: 30 (trinta) anos. Fundamento: Lei
autorizativa nº 186/2019, com dispensa de licitação, art. 24, inciso XXVI da Lei
nº 8.666/93, processo administrativo nº 8354/2019. Armando Silva do Valle-
Diretor Presidente. Manaus, 28.11.2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
Armando Silva do Valle
Diretor Presidente
Espécie: 1ª Prorrogação ao Termo de Credenciamento nº 001/2018.
Assinatura: 21.10.2019. Partes: Companhia de Saneamento do
Amazonas–COSAMA e o Banco Bradesco S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do credenciamento original. Prazo: 12 (doze) meses. Valor
global estimado: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). Fundamento:
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018, Edital de credenciamento nº
001/2018, art. 71 da Lei 13.303/2016, processo administrativo nº 2.142/2019.
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Armando Silva do Valle-
Diretor Presidente. Manaus, 21.11.2019
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
COSAMA
Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato nº 020/2018. Assinatura: 21.10.2019.
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a
Amazonas Energia S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
original. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global estimado: R$178.248,00
(cento e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais). Fundamento: DL
nº 05/2018, Lei nº 13.303/2016 c/c RILC e Resol. nº 414 de 09/09/2010-
ANEEL, adt. art. 57, II, processo administrativo nº 2.664/2019. Dotação
Orçamentária: Recursos do Governo do Estado. Armando Silva do Valle-
Diretor Presidente. Manaus, 21.11.2019.
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018. Assinatura:
10.10.2019. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas–COSAMA
e a empresa DF Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto:
Prestação de serviço de fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo
diesel) para os veículos da COSAMA. Prazo: 03 (três) meses. Valor global
estimado: R$17.797,50 (dezessete mil, setecentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos). Fundamento: Pregão Presencial nº 008/2018, art. 57, II
da Lei nº 8.666/93, processo administrativo nº 2209/2019. Dotação
Orçamentária: Recursos Próprios. Armando Silva do Valle-Diretor
Presidente. Manaus, 21.11.2019.
Presidente da CPL e Pregoeira
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Ch
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
Espécie: Contrato nº 026/2019. Assinatura: 04.11.2019. Partes:
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa A. F.
Oliveira Navegação-ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodo-
fluvial para remessa de produtos químicos do almoxarifado da COSAMA em
Manaus, para os almoxarifados das agências nos municípios administrados
pela COSAMA. Valor Global: R$596.281,00 (quinhentos e noventa e seis mil,
duzentos e oitenta e um reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento:
Pregão Presencial nº 007/2019, processo administrativo nº 2208/2019.
Dotação Orçamentária: Recursos do Governo do Estado. Armando Silva
do Valle-Diretor Presidente. Manaus, 28.11.2019.
PORTARIA N. 694/2019-GSPGE
PORTARIA N. 683/2019-GSPGE
PORTARIA N. 696/2019-GSPGE
N. 65/2019-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
Subprocurador-Geral do Estado
Manaus, 27 de novembro de 2019.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONCEDER três dias de férias à servidora ELZILENE BANDEIRA
CARVALHO, matrícula n. 193.593-3 D, referente ao exercício de 2016, a
contar de 21 até 23-10-2019.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
CONCEDER onze dias de férias à Procuradora do Estado DEBORA
BANDEIRA KOENOW, matrícula n. 243.590-0 A, referente ao 2º período do
exercício de 2018, a contar de 29-10 ate 8-11-2019.
CONCEDER nos termos do art. 65, I, da Lei 1.762/86, à servidora ELIETE
SANTIAGO GARCIA, matrícula n. 000.969-5 C, licença medica pelo prazo de
trinta dias, a contar de 29-8 até 27-9-2019.
CONCEDER dezesseis dias de férias à Procuradora do Estado VIVIAN
MARIA OLIVEIRA FROTA, matrícula n. 201.033-0 B, sendo: nove dias do 2º
período de 2011 e sete dias do exercício de 2012, a contar de 30-10 até 14-11-
2019.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 685/2019-GSPGE
PORTARIA N. 686/2019-GSPGE
PORTARIA N. 691/2019-GSPGE
PORTARIA N. 693/2019-GSPGE
RESENHA DE PORTARIAS
CONCEDER onze dias de ferias à Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA
LEAL NUNES, matricula n. 211.255-8 B, sendo: dez dias referente ao 2º
período do exercício de 2012 e um dia de 2015, a contar de 4 ate 14-11-2019.
CONCEDER quinze dias de férias ao Procurador do Estado JÚLIO CEZAR
LIMA BRANDÃO, matricula n. 108.418-6 J, referente ao 2º período do
exercício de 1999, a contar de 4 até 18-11-2019.
PORTARIA N. 695/2019-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado ISABELA
PERES RUSSO, matrícula n. 160.128-8 D, sendo: dezessete dias referente
ao 2º período de 2003 e dois dias do 2º período de 2004, a contar de 7 ate 25-
11-2019.
TORNAR SEM EFEITO a contar de 11 até 19-11-2019, do 2º período de férias
de 2019, concedidas através da Portaria n.619/19 GSPGE, publicada no
DOE dia 18-10-19, conforme requerimento da Procuradora do Estado CLARA
MARIS LINDOSO E LIMA.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
PORTARIA N. 741/2019-GSPGE
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
ESPÉCIE: Termo de Distrato n. 08/2019-PGE ao Contrato n. 02/2019-PGE.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Prodam Processamento de
Dados Amazônia S/A.
RESOLVE:
Manaus, 26 de novembro de 2019.
Subprocurador-Geral do Estado
DATA DA ASSINATURA: 1.11.2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para desvincular os recursos de R$1,09,
disponibilizados por meio da Nota de Empenho n.º 2019NE00046, foi emitida
a Nota de Empenho de Anulação n.º 2019NE00333.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
OBJETO: Pelo presente instrumento fica rescindido, por mútuo acordo dos
Contratantes, o Termo de Contrato n.º 02/2019-PGE, celebrado em
01.02.2019, cujo objeto é prestar os Serviços de Execução de Sistema de
Protocolo em plataforma Web (SPROWEB), objetivando o controle e
acompanhamento do registro de todos os documentos ou processos da PGE.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de novembro de 2019.
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Procuradora
do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE, matricula n. 221.394-
0 B, referente ao 1º período do exercício de 2019, para serem usufruídas em
outra oportunidade.
EXTRATO
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Coordenadora Administrativa e Financeira
Subprocurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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