DOEAM 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 29  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |   Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
45 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 28 de novembro de 2019.
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
RESOLVE:
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$50.000,00 
(CINQUENTA MIL REAIS);
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de novembro de 2019.
Powertech Engenharia Serviços e Locações de 
Geradores de Energia – UTE Novo Aripuanã, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 060/19, que autoriza a 
implantação de uma Usina Termoelétrica – UTE, que utilizará óleo 
combustível, com potência de 8.450 kW, localizada na Rua Projetada, nº 07, 
Bairro Adiel Santana, Novo Aripuanã-AM, para Geração de Energia Elétrica, 
com validade de 1 Ano.
PORTARIA Nº012/2019 - FUNDECON
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Gabinete do FUNDECON
O DIRETOR PRESIDENTE DO PROCON, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de 
agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
RESOLVE:
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$9.234,00 (NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de novembro de 2019.
GABINETE DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR, em Manaus,  29 de novembro de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor Presidente  PROCON-AM
PORTARIA Nº 0156/2019 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 
16 de agosto de 2018.
RESOLVE:
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.389.475,71 (TRÊS 
MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E 
SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 28 de novembro de 2019.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO