DOEAM 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 29  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |   Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
47 
 
Nº da embarcação  
cnes da UBSF  
Localiza-
ção  
Nº 
de 
comunidades 
atendidas
 
Nº de pessoas 
atendidas
 
Embarcação 01  
CNES: 9820086  
Rio Jatapú  
e Rio 
Uatumã  
10
 
779
 
Embarcação 02  
CNES: 9820086  
Rio jatapú e 
Rio Uatumã  
10
 
779
 
Embarcação 03  
CNES: 9820086  
Rio Jatapú 
e Rio 
Uatumã  
10
 
779
 
Embarcação 04  
CNES: 9820086  
Rio Jatapú 
e Rio 
Uatumã
10
 
779
 
 
Unidades de 
apoio 
Localização  Nºde 
comunidades 
atendidas  
Nº 
de 
pessoas 
atendidas  
Unidade 1 
CNES: 3037177 
INE: 00014435 
SANTA 
HELENA  
03  
253  
Unidade 02 
CNES: 3037177
 
INE: 00014435
 
SANTA LUZIA
 
02
 
102
 
Unidade 03
 
CNES: 3037177
 
INE: 00014435
 
LAGO DA 
VELHA
 
02
 
144
 
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
 
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
 
Manaus, 25
 
de novembro
 
de 2019.
 
 
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
 
   
Secretário de Estado de Saúde
 
 
LEIA-SE:
Justificativa
A necessidade dos pontos de apoio é de suma importância na assistência de 
nossos usuários para realização de procedimentos, atendimentos de 
enfermagem, antropometria, acompanhamento e realização dos programas e 
realizações das ações.
I – CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em 
favor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no valor de R$ 
352.763,28 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e três 
reais e vinte e oito centavos) para atender o Termo de Cooperação Técnica - 
Financeira nº 2/2017, cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, com vistas ao atendimento de ações de saúde, 
para subsídio e manutenção da Policlínica Odontológica/UEA, aos usuários 
do Sistema Único de Saúde – SUS, conf. plano de trabalho e proc. 
25910/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
        O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de 
suas atribuições legais;
PORTARIA N. 906/2019-GFES/SUSAM
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 
24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de 
crédito, mediante destaque e da outras providências;     
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pela 
U n i v e r s i d a d e  d o  E s t a d o  d o  A m a z o n a s  -  U E A ,  O f í c i o 
nº 1262/2019 – GR/UEA e Processo nº 025910/2019. 
RESOLVE:
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 29 de novembro de 2019.
 PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
  
 
Suplementação 
 
Função Subfunção Programa 
 
Ação 
 
Local 
 
ND 
 
FR 
 
Valor 
 
10 
302 
3276 
 
2224 
 
11 
 
339030 
 
230 
 
5.155,00 
 
10 
302 
3276 
 
2224 
 
11 
 
339039 
 
230 
 
15.905,52 
 
TOTAL 
R$ 
352.763,28 
Nota de Crédito nº 10489/2019 
Anexo da Portaria nº 906/2019 –
GSUSAM. 
 
  
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de 
agosto de 2018.
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$2.251.055,23 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, 
CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de novembro de 2019.
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
PORTARIA Nº 903/2019 - GS/SUSAM
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
RESOLVE:
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
Gabinete do Secretário
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, em 
Manaus,  29 de novembro de 2019.
Secretário de Estado da Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO