DOEAM 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
O SECRETÁRIOEXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE – FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
§ 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto n.º 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
I – CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$
238.802.847,27 (Duzentos e trinta e oito milhões, oitocentos e dois mil,
oitocentos e quarenta e setereais e vinte sete centavos)para atender as
Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
PORTARIA N. 0904/2019-GFES/SUSAM
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de novembro de 2019.
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o
exercício de 2019, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de
16 de Novembro de 2004.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 29 de novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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