DOEAM 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 29  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |   Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RETIFICAR a Portaria GS nº 0426, de 03/04/1986, sobre o nome do servidor 
abaixo, lotado no município de Manicoré:
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de retificação com 
efeitos retroativos, para fins de regularização funcional da servidora e o que 
mais consta no processo nº 01.01.028101.24988.2019,
Secretário de Estado de Educação e
Desporto, em exercício.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPOSTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1198, de 26 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA GSEAC Nº 071, de 25de novembro de 2019.
II. DESIGNAR para a função a servidora THELMA DA SILVA CAMPELO DOS 
SANTOS, Auxiliar Administrativo PNF.ADM-I, matrícula nº 154132-3A, a partir 
de 01 de novembro  de 2019.
Manaus, 25 de novembro de 2019.
Manaus, 25 de novembro de 2019.
RESOLVE:
PORTARIA GS Nº 1194, de 26 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício,no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 110/2019-CEMEAM/SEDUC,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Manaus, 26 de novembro de 2019
PORTARIA GSEAC Nº 072, de 25 de novembro de 2019.
I. DESIGNAR para a função a servidora MELISSA GONÇALVES RIBEIRO, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula 223520-0A, a partir de 10 de outubro de 
2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.32542.2019 e do MEMO 
Nº 461/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.29378.2019 e do MEMO 
Nº 455/2019/DEGESC, 
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual de 
Tempo Integral Bilíngue Professor Djalma da Cunha Batista, (Simbologia 
FAE-1),município de Manaus, a servidora JESSICA DE AGUIAR COELHO, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 217733-1A, a partir de 10 de outubro de 
2019;
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Aderson de 
Menezes, (Tipologia II-FGS-6), município de Manaus, o servidorDAVI 
GONZALEZ RAMOS, Assistente TécnicoPNM.ANM-III, matrícula 227268-
7A, a partir de 01 de novembro de 2019;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS nº 1032/2019, de 18 de outubro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 21 de outubro de 2019, na parte referente ao 
período retroativo para os servidores Aristóbulo Angelim de Araújo 
(PRODAM) e Régis Alberto Müller da Silva (PRODAM), conforme abaixo:
. Leia-se:(...) com efeito retroativo a 30 de setembro de 2019 (...).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
. Onde se lê:(...) com efeito retroativo a 19 de agosto de 2019 (...); 
CONSIDERANDO a exoneração de Renato de Almeida Souto, publicada em 
08/11/2019;
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Onde se lê:JOSÉ DIAS CARNEIRO;
Manaus, 26de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1199, de 27 de novembro de 2019.
Leia-se: JOSÉ AUGUSTO DIAS CARNEIRO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO,no uso de 
suas atribuições legais,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o teor do processo01.01.028101.34929.2019/SEDUC,
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, em exercício, Manaus, 27 de novembro de 2019.
INCLUIR na Portaria GS nº 1132/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
em 08/11/2019,como membro da comissão sindicante,o nome da servidora 
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA, em substituição a Renato de Almeida 
Souto.
Secretário de Estado da Educação e 
Desporto, em exercício
PORTARIA GS 1201, de 27 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 155/2019 - GELOT/SEDUC,
MANAUS - COORDENADORIA DISTRITAL 01
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para 
ministrarem aula nas Escolas Estaduais:
CEJA JACIRA CABOCLO
RESOLVE:
JOSE REYNALDO SARAIVA PINHEIRO, matrícula 161609-9A, para 
ministrar 13h de Biologia, Química e Física, no turno matutino, no período de 
01/10/2019 a 31/12/2019, PROC. 30043.19.
CEJA PROF. PAULO FREIRE
EMERSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 234573-0A, para ministrar 20h de 
Auxiliar de Vida ao Escolar, no turno vespertino, no período de 04/11/2019 a 
31/12/2019, PROC. 33710.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício,no uso das atribuições legais,
ALBANISA COSTA DOS SANTOS, matrícula 015766-0C, para ministrar 07h 
de Ciclo, no turno matutino, no período de 26/08/2019 a 31/12/2019, PROC. 
32453.19.
GIANE DIAS DE SOUZA, matrícula 144174-4A, para ministrar 02h de Ciclo, 
no turno matutino, no período de 26/08/2019 a 31/12/2019, PROC. 32453.19.
ESTRELA ANIJAR DE ALBUQUERQUE, matrícula 028805-5A, para 
ministrar 02h de Ciclo, no turno matutino, no período de 07/10/2019 a 
E.E. EUCLIDES DA CUNHA
SORAYA FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula 118797-0B, para ministrar 07h de 
Ciclo, no turno matutino, no período de 26/08/2019 a 31/12/2019, PROC. 
32453.19.
E.E. BARAO DO RIO BRANCO
ANA CELMA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula 219377-9A, para ministrar 
12h de Artes, no turno vespertino, no período de 30/10/2019 a 31/12/2019, 
PROC. 32374.19.
KATIA MARA CUNHA DE SOUZA, matrícula 131060-7C, para ministrar 03h 
de Ciclo, no turno vespertino, no período de 01/08/2019 a 31/12/2019, PROC. 
30042.19.
E.E. CARVALHO LEAL
COLEGIO AMAZONENSE DOM PEDRO II
SONIA MARIA MOREIRA DE FREITAS, matrícula 162874-7A, para ministrar 
03h de Ciclo, no turno matutino, no período de 26/08/2019 a 31/12/2019, 
PROC. 32453.19.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO