Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1196, de 26 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1084, de 31 de outubro de 2019,
publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 111/2019-CEMEAM/SEDUC,
RESOLVE:
d) Silone Guimarães Nogueira - matrícula nº 160.641-7B;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
Processo nº 01.01.028101.30319.2019:
I – SUBSTITUIR os servidores abaixo relacionados:
II – INCLUIR o servidor:
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, conforme
processos abaixo:
Secretário de Estado de Educação e
h) Jaspe Valle Neto - matrícula nº 217.599-1A/B.
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
Desporto, em exercício.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
d) Maria do Socorro Serrão Brasil - matrícula nº 128.352-9I/H;
i) Helder Câmara Viana – matrícula nº 190.838-3D.
Processo nº 01.01.028101.25214.2019:
APARECIDA RAMOS GRACA, no cargo de Professor, município de
Borba/AM, no período de 01/02/98a28/02/01.
Leia-se:
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
PORTARIA GSE Nº 774, de 25 de novembro de 2019.
Onde se lê:
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO, em Manaus, 26de novembro de 2019.
h) Sabrina Emanuela de Melo Araújo - matrícula nº 217.766-8A/B.
RESOLVE:
ADA PERES MENEZES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, município
de Manaus/AM, nos períodos de01/01/91 a 31/03/91;01/07/91 a 31/12/91;
01/01/92 a 30/06/92.
Processo nº 01.01.028101.31150.2019:
JOSEFA BENJAMIN DA SILVA, nocargo de Professor Serviços Prestados,
município de Maraã/AM, nos períodos de01/02/99 a 31/12/99 e de 01/02/00 a
28/02/01.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
GERALDO JORGE ELOI DE SOUZA, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de01/03/96 a 31/08/96; e de 01/03/97 a 31/08/97;
01/06/98 a 30/06/98; 01/04/99 a 31/12/99 e de 01/04/00 a 31/12/00.
ADILIA DIANA DE LIMA, no cargo de Professor, município de Apuí/AM,
noperíodo 07/02/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.29410.2019:
IVANI VALENTIM DA SILVA, no cargo de Professor, município de Apuí/AM,
nosperíodos de04/02/99 a 31/12/99 e de 07/02/00 a 31/01/01.
Processo nº 01.01.028101.15337.2019:
ROSEMERI DEOLA VIEIRA, no cargo de Professor, município de Apuí/AM,
nos períodos de01/03/96a 31/12/96; 01/03/97 a 31/12/97; 01/01/98 a
31/12/98; 02/02/99 a 31/12/99 e de 06/02/00 a 28/02/01.
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
Processo nº 01.01.028101.30323.2019:
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS, no cargo de Professor,
município de Manaus/AM, nosperíodos de15/03/99a 31/12/99 e de 13/02/00 a
31/07/00.
Processo nº 01.01.028101.15349.2019:
PORTARIA GSE Nº 771, de 25 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
ADILIA DIANA DE LIMA, no cargo de Professor, município de Apuí/AM, no
período de07/02/00 a 28/02/2001.
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
ANTONIO JOCEMAR DA SILVA, no cargo de Professor, município de
Apuí/AM, noperíodo de 06/02/00 a 31/12/00 e de 01/01/01 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.15324.2019:
Processo nº 01.01.028101.15326.2019:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
os atos deadmissãopara fins de regularização funcional, sem ônus atual para
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, conforme
processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.15327.2019:
ELISANGELA BUZATI DA SILVA, no cargo de Professor, município de
Apuí/AM, nos períodos de01/03/97 a 31/12/97;01/01/98 a 28/02/98; 01/08/98
a 31/08/98; 01/09/98 a 31/12/98; 02/02/99 a 31/12/99 e de 07/02/00 a
28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.15330.2019:
Manaus, 25 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Educação eDesporto
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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