DOEAM 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, resolve:
de 16.11.2004, que disciplina a descentralização de crédito mediante
destaque e dá outras providências;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 18 de novembro de 2019.
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor de R$ 79.728,17 (Setenta e
nove mil, setecentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), tendo por
finalidade a Adequação das Instalações Elétricas do Arquivo Público do
Estado do Amazonas.
Secretária de Estado de Administração e Gestão
Destaque 2019NC00002, de 18 de novembro de 2019.
Inês Carolina Simonetti
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PT.
AÇÃO
ND
FR
VALOR
04
122
0001
2001
449051
121
79.728,17
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO,
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Contrato nº 006/2019 – SNPH. Data da assinatura:
15/11/2019. Partes: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidrovias – SNPH e TELEMAR NORTE LESTE S.A. Objeto: prestação de
serviços de fornecimento de acesso à internet (fibra óptica), por meio de link
dedicado de no mínimo 10 Mbps, visando à disponibilização de acessos
permanentes à internet, com conexões redundantes, conforme descrito no
Projeto Básico. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ R$ 9.321,30
(nove mil, trezentos e vinte e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 25203, Programa de Trabalho
26.122.0001.2001.0001, Fonte 01450000, Natureza da Despesa 33904004,
emitida pela CONTRATANTE em 13/11/2019 a Nota de Empenho nº
2019NE00425, no valor de R$ 3.213,45 (três mil, duzentos e treze reais e
quarenta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente. Processo: 143/2019 – SNPH.
Diretor-Presidente
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 15 de novembro de
2019.
CONCEDER com previsão do artigo 3º, da Lei 2.885/04, ao servidor MAURO
GOMES COÊLHO, matrícula n. 237.216-9 A, licença paternidade pelo prazo
de quinze dias, a contar de 10 até 24-10-2019.
PORTARIA N. 664/2019-GSPGE
RESENHA DE PORTARIAS
N. 63/2019-GSPGE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 663/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei 1.762/86, ao servidor MANOEL
LIRA DE SOUZA, matrícula n. 010.806-5 G,licença médica pelo prazo de
noventa dias, a contar de 25-8 até 22-11-2019.
PORTARIA N. 665/2019-GSPGE
PORTARIA N. 667/2019-GSPGE
PORTARIA N. 668/2019-GSPGE
CONCEDER três dias de férias à servidora ALANA DE SOUZA LEÃO
COSTA, matricula n. 236.291-0 A, referente ao exercício de 2018, a contrar de
21 até 23-10-2019.
CONCEDER nos termos do art. 114, II, da Lei 1.762/86, à servidora
PORTARIA N. 669/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à servidora JACIQUARA TAVARES
EDWARDS, matrícula n. 015.927-1 C, sendo: dois dias do exercício de 2014
e três dias de 2015, a contar de 7 até 11-10-2019.
PORTARIA N. 666/2019-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias ao servidor MAURO GOMES
COÊLHO, matrícula n. 237.216-9 A, sendo: doze dias do exercício de 2017 e
sete dias de 2018, a contar de 21-10 até 8-11-2019.
CONCEDER nos termos do art. 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora MARIA
AUXILIADORA AIRES DE SOUZA, matricula n. 113.003-0H, afastamento
pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento de sua irmã, a contar de 3-
10-2019.
ROSINEIDE LOPES DO NASCIMENTO, matrícula n. 009.317-3 B,
afastamento pelo prazo de oito dias em virtude do falecimento de sua
genitora, a contar de 8-10-2019.
CONCEDER nos termos do art. 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora YARA
DA SILVA LIMA, matrícula n. 158.345-0 D, afastamento pelo prazo de oito
dias, em virtude do falecimento de sua genitora, a contar de 3-10-2019.
PORTARIA N. 670/2019-GSPGE
Manaus, 14 de novembro de 2019.
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 673/2019-GSPGE
Subprocurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 671/2019-GSPGE
N. 64/2019-GSPGE
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
PORTARIA N. 674/2019-GSPGE
PORTARIA N. 680/2019-GSPGE
CONCEDER três dias de férias à servidora BRUNA CARDOSO DE AZEDO,
matrícula n. 199.198-1 C, referente ao exercício de 2017, a contar de 21 até
23-10-2019.
CONCEDER quatro dias de ferias à Procuradora do Estado LORENA SILVA
DE ALBUQUERQUE, matricula n. 213.126-9 B, referente ao 2º período do
exercício de 2013, a contar de 29-10 ate 1º-11-2019.
CONCEDER dez dias de férias à servidora ANA EIMAR CORRÊA COÊLHO,
matricula n. 009.319-0 E, referente ao exercício de 2015, a contar de 29-10 até
7-11-2019.
PORTARIA N. 682/2019-GSPGE
PORTARIA N. 679/2019-GSPGE
CONCEDER três dias de férias à Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO
LIMA, matrícula n. 201.082-8 B, referente ao 2º período de 2010, a contar de
21 até 23-10-2019.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
CONCEDER dois dias de férias à servidora GURACY TAVARES EDWARDS,
matrícula n. 143.013-0 D, referente ao exercício de 2016, nos dias 17 e 18-10-
2019.
CONCEDER quatro dias de férias ao servidor PEDRO ANTONIO DE SOUZA
MEIRELES, matrícula n. 001.317-0 E, referente ao exercício 2019, a contar
de 29-10 ate 1º-11-2019.
CONCEDER quatro dias de férias à servidora MILVA DA COSTA SERUDO
MARTINS, matrícula n. 114.832-0 D,referente ao exercício de 2013, a contar
de 29-10 até 1º-11-2019.
CONCEDER nos termos do art. 65, I, da Lei 1.762/86, ao servidor JOÃO DE
SÁ BEZERRA, matrícula n. 003.835-0 G, licença médica pelo prazo de dez
dias, a contar de 25-09 até 4-10-2019.
RESENHA DE PORTARIAS
PORTARIA N. 672/2019-GSPGE
PORTARIA N. 681/2019-GSPGE
Manaus, 14 de novembro de 2019.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
PORTARIA N. 689/2019-GSPGE
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e
R E S O L V E:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
I - DESIGNAR o servidor BRUNO SILVA DE ARAÚJO, Coordenador de
Informática, Matricula n. 196.400-3 E, para, a partir desta data e durante toda
DESIGNA servidor para função que especifica.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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