DOEAM 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 21  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 
011/2019-PGE, Processo Administrativo n. 3785/2019-PGE, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO e a empresa TELEMAR NORTE LES S/A, cujo objeto é a prestação 
de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC(fixo-fixo e fixo-móvel, local e 
longa distância nacional e internacional a ser executado de forma contínua na 
sede da CONTRATANTE, pelo prazo de 12 meses.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 15  
de outubro de 2019.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
 Subprocurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 1710/2019-GDG/PC
 POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 1761/2019-GDG/PC

RESOLVE: DISPENSAR: ALDENEY GOES ALVES, DPC, 2ª 
Classe, Mat. nº 166.969-9D, do cargo de provimento em comissão de Titular 
do 19ºDIP, a contar de 18/11/2019; DESIGNAR: GUILHERME TORRES 
FERREIRA, DPC, 3ª Classe, Mat. nº 220.047-3B, para o cargo de provimento 
em comissão de Titular do 19ºDIP, a contar de 18/11/2019. JOSE LAZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 14 de novembro de 2019.
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 1695/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO LENYLCE DE ABREU 
COELHO, EPC, Mat. nº 245.194-8A, da DEP/São Gabriel da Cachoeira para 
o DPM, para fins de lotação, sem adicional de penosidade, sem ajuda de 
custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/12/2019; JOSE LAZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 07 de novembro de 2019.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR CLODOALDO SIQUEIRA 
VIANA, IPC, Mat nº 212.267-7A, da FG-3, Gerência de Atendimento do 
18ºDIP, a contar de 29/10/2019; II – DESIGNAR MAYRA LIDIANNE 
MARQUES DE MELO CIACCI, IPC, Mat nº 169.702-1B, para FG-3, Gerência 
de Atendimento do 18ºDIP, a contar de 29/10/2019. JOSE LAZARO RAMOS 
DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 
18 de novembro de 2019.
POLICIA CIVIL
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER AMASIS PEREIRA CASTELO 
BRANCO, IPC, Mat. 199.381-0B da 42ªDIP/Barreirinha para 44ªDIP/São 
Sebastião do Uatumã, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 
de 01.12.2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de 
Policia Civil. Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 07 de novembro de 2019.
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 1700/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 
1530/2019-GDG/PC que removeu o servidor VALDOMIRO DE SOUZA 
AZEVEDO, IPC, Mat. nº 126.655-1A, da 31ªDIP/Iranduba para 66ªDIP/ 
Envira, mantendo-o em Iranduba, a contar de 01/10/2019. JOSE LAZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 07 de novembro de 2019.
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 1749/2019-GDG/PC
PORTARIA Nº 1760/2019-GDG/PC
POLICIA CIVIL
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR MARLLON RANYERI DE 
OLIVEIRA LACERDA, EPC, Mat nº 211.633-2A, da FG-3, Chefia de Cartório 
do 18ºDIP, a contar de 22/10/2019; II – DESIGNAR JARLISON JACQUES 
DO NASCIMENTO, EPC, Mat nº 179.687-9C, para FG-3, Chefia de Cartório 
do 18ºDIP, a contar de 22/10/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 18 de 
novembro de 2019.
PORTARIA Nº 1763/2019-GDG/PC.
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 1762/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR MARCUS VINICIUS ALVES 
LEAL, IPC, Mat nº 171.328-0A, da FG-3, Chefia de Investigação do 18ºDIP, a 
contar de 22/10/2019; II – DESIGNAR ROBSON JAMES DOS REIS SILVA, 
IPC, Mat nº 172.385-5-A, para FG-3, Chefia de Investigação do 18ºDIP, a 
contar de 22/10/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral 
de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 18 de novembro de 2019.
POLICIA CIVIL
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento e o 
pagamento de diárias e/ou passagens aos servidores STANLEY NEVES DA 
COSTA, IPC, Mat nº 159.259-9-C, IZANDRA DOS SANTOS FARIAS, 
Gerente, Rg nº 1108047-7, CPF nº 476.583.472-72, GABRIEL PONCE DE 
LEÃO LIMA ALMEIDA, Subgerente, Mat nº 245.468-8-A, MARIA JOSE 
CARVALHO DA COSTA, IPC, Mat nº 211.490-9A, RAIR SILVA E SOUZA DE 
MOURA, IPC, Mat nº 211.400-3A, e GILSINEI MAGALHÃES DA SILVA, 
Motorista, RG nº 1088301-0, CPF nº 606.268.522-34, de Manaus/AM para 
Novo Airão/AM, via terrestre, no período de 25.11.2019 a 26.11.2019, em 
virtude da realização das ações do Projeto Saúde e Bem-Estar. JOSE 
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 18 de novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO