DOEAM 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Número 34.132 • ANO CXXVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÕES
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão para abertura de
envelopes dos seguintes certames: Processo Licitatório n.º 070/2019, Pregão
Presencial n.º 053/2019-SRP.
Objeto: Aquisição de braços e parafusos para iluminação pública.
Tipo: Menor preço por item.
Data da abertura: 09 dezembro de 2019. Hora: 10h00min.
Processo Licitatório n.º 071/2019, Pregão Presencial n.º 054/2019-SRP.
Objeto: Aquisição de materiais de construção e ferramentas.
Tipo: Menor preço por item.
Data da abertura: 10 dezembro de 2019. Hora: 07h30min.
Processo Licitatório n.º 073/2019, Tomada de Preços n.º 004/2019
Objeto: Contratação de empresa para conclusão de escola localizada no
distrito de Sucunduri.
Tipo: Menor preço global.
Data da abertura: 13 dezembro de 2019. Hora: 10h00min.
Local: Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Apuí, situada na Av.
Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores, Lei Municipal nº. 235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei
Complementar 123/2006 e a Lei complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 27 de novembro de 2019.
Dirlan Gonçalves Souza.
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ - AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 038/2019.
Objeto: aquisição de triciclos cargos, conforme Termo de Convênio n.º
17/2019 - SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município contratante, e a
empresa Global Comercio de Eletrodomésticos, CNPJ n.º
15.177.971/0001-89.
Valor global – 57.390,00 (cinquenta e sete mil trezentos e noventa reais)
Prazo de vigência – A vigência do contrato ser da data de sua assinatura até
22 de agosto de 2020
Forma de pagamento – As despesas decorrentes deste termo de referência
ocorrerão no âmbito da:
Unidade Orçamentaria: 02.11.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e
Extensão Rural
Projeto Atividade n.º 20.605.0124.2054 – Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Agricultura e Extensão Rural.
Elemento de Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 099 – Convênio Estadual/SEPROR
Valor R$ 57.390,00 (cinquenta e sete mil trezentos e noventa reais).
Data: 22/11/2019.
Antonio Roque Longo
Prefeito Municipal de Apuí/AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ - AM
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº. 048/2019.
OBJETO: Contratação imediata de empresa para aquisição de instrumentos
cirúrgicos para manutenção do hospital Eduardo Braga no Município de
Apuí/AM.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante,
e a Empresa V& A DESCARTÁVEIS LTDA- ME CNPJ N°26.125.547/0001-07.
VALOR GLOBAL: de R$ 15.500,78(Quinze mil e quinhentos reais e setenta e
oito centavos).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – O prazo de vigência compreenderá o período de
30 (Trinta) dias a contar da data de assinatura do contrato, encerrando sua
vigência em 22 de Dezembro do ano de 2019.
DA EXECUÇÃO – A execução do objeto ora contratados será iniciada a partir
da data de assinatura do presente contrato.
DA FORMA DE PAGAMENTO – A CONTRATANTE efetuará o pagamento
será realizado após a entrega dos objetos com o atesto da nota fiscal
mediante a solicitação de pagamento emitido pela secretaria municipal de
Saúde, na sede da Secretaria Municipal de Fazenda, localizada no prédio da
Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Contrato
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de
Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 10.302.0051.2066 – Manutenção do Hospital.
Elemento de Despesa: 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO.
Fonte: 062 (FTI).
VALOR PARCIAL: R$ 15.500,78 (Quinze mil e quinhentos reais e setenta e
oito centavos).
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APUÌ DO ANO 2019.
DATA DA ASSINATURA: 22 /11/2019.
Antonio Roque Longo
Prefeito Municipal de Apuí-AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
CNPJ: 22.812.960/0001-99
GABINETE DO PREFEITO
Pregão Presencial - PP050-2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do Relatório da Comissão Municipal de Licitação,
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º050-2019,Tipo:
Menor Preço por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento, como vencedora do referido certame, através do Pregão
Presencial n.º050-2019.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação
constante do relatório apresentado onde foram consideradas as Licitantes:
Global Comercio de Eletrodomésticos, CNPJ n.º 15.177.971/0001-
89,constando em sua proposta o valor global de R$57.390,00 (cinquenta e
sete mil trezentos e noventa reais);
Tendo como objetivo Aquisição de triciclos cargos, convênio n.º
17/2019–SEPROR, do referido certame, destinados a secretaria municipal de
Obras do município de Apuí-AM.
Gabinete do Prefeito Municipal de Apuí, em 22de novembro de 2019.
Antonio Roque Longo
Prefeito Municipal de Apuí
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N°001/2019.
Licitação na Modalidade Concorrência, tipo menor preço global, em regime
de execução do contrato empreitada por preço global.

OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE
AULA, ESPAÇO EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS DE AULA. -NOVO
HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM, Conforme Memorial
Descritivo do FNDE com capacidade de 390 alunos em período integral, com
as Condições Ideais para Atendimento do Ensino Fundamental. ABERTURA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO