DOEAM 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 27  de novembro  de 2019  |  Municipalidades  |  Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DA SESSÃO: 30 de Dezembro de 2019às09:h00min (Nove horas e zero 
minuto), na sede da Prefeitura a Municipal de Caapiranga, sala de reuniões 
da CPL, localizado na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, neste 
município. O Edital e seus anexos estão à disposição na sede da Prefeitura 
Municipal de Caapiranga, sala de reuniões da CPL, no endereço acima 
citado. Os interessados poderão analisar e adquirir os Editais gratuitamente 
mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD) ou mídia portátil (pen-
drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus 
anexos no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 14h00 horas, na 
sala da CPL. Caapiranga/AM, 27 de Novembro de 2019.
Pedro Raimundo Paes Fonseca,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de 
Manaquiri/AM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019.
OBJETO: Aquisição de caminhão com basculante (Convênio nº 
480/DPCN/2017).
DATA E HORÁRIO: 11 de dezembro de 2019, às 09h30min.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaquiri, sito à Rua 
Pedro Pastor, nº. 41, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, 
podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta 
reais).
Manaquiri/AM, 25 de novembro de 2019.
Nilton César dos Santos Simão
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de 
Autazes/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019-CGL. 
OBJETO: Aquisição de 2 (dois) Veículos tipo Pick Up e 5 (cinco) Motocicletas, 
conforme detalhado no Plano de Trabalho nº 024117/2017, Convênio nº 
237/DPCN/2017 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Obras. Data da sessão: 09 de dezembro de 2019. Horário: 10h00 (horário 
oficial de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal 
www.comprasgovernamentais.gov.br
Autazes/AM, 25 de novembro de 2019.
Kelle Diane Pinheiro da Silva Passos
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
       PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
Extrato Do Contrato Nº 2904/2019 – PMB- Espécie:Termo De Contrato Nº 
2904/2019-PMB, entre o Município de Barreirinha e INDRA COMÉRCIO DE 
MÁQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ: 02.450.409/0001-
35.Objeto:“Contratação de Empresa p/Fornecimento de Embarcação tipo 
ambulancha em Alumínio, equipada c/Motor de Popa de 150hp, p/atender as 
necessidades da Prefeitura Municipal, conf. a Emenda Parlamentar Nº 
008/2019, Processo Nº 17101.009822-2019-39 e demais especificações 
descritas no termo de ref. e seus anexos”. Vigência: de 90dias à contar de 
25.11.2019. Valor Global: de R$ 159.970,00 (cento e cinquenta e nove mil, 
novecentos e setenta reais).Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00-
FundoMunicipal. Unidade: 03.02-Fundo Municipal de Saúde. 
Projeto/Atividade10.301.0150.2.052-Encargos c/Programas de Saúde. 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00-Equipamentos/material Permanente. 
Fonte de Recursos: 735-SUS-Bloco de Investimento.Amparo Legal: Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores. Fund.do Ato: Carta Convite nº 
008/2019-CPL/PMB.Barreirinha, 25/11/2019.
Glenio Jose Marques Seixas- Prefeito Municipal de Barreirinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
DECRETO Nº 073 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Prefeito Municipal de Fonte Boa, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 10, inciso I; Art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 
Fonte Boa.DECRETA - Art. 1º - Fica liberado o Aeroporto Municipal Francisco 
Martins de Paula, para que o Estado possa celebrar convênio com a SAC 
(Secretaria de Aviação Civil), visando o projeto de reformas e melhorias 
necessárias para o funcionamento do referido aeroporto.Art. 2º - Este Decreto 
entra em vigor na data de sua publicação.Fonte Boa, 26 de Novembro de 
2019.Gilberto Ferreira Lisboa- Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019-PMJ oriundo do 
Convite nº 001/2019-CML-PMJ contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAPURÁ, inscrita no CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47, contratada J.E DA 
SILVA MELO EIRELI-EPP CNPJ sob nº 24.446.847/0001-62, 
Objeto: DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. 
1.1 O Prazo de vigência: do Termo de Contrato Nº 004/2019-PMJ, que 
findava em 22 de novembro 2019, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte 
dias), a contar de 23 de novembro de 2019 a 22 de março de 2020.
1.2O Prazo de Execução: que findava em 22 de novembro 2019, fica 
prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias), a contar de 23 de novembro de 
2019 a 22 de março de 2020.
1.3Objeto da Licitação:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO DONA PÊPÊ 
MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. O presente instrumento fundamenta-se no art. 
57, da Lei n. º 8.666/93. Ratifica as demais condições e cláusulas contratuais 
não modificadas direto ou indiretamente por este instrumento, declarando-se, 
nesta oportunidade. Data da Assinatura: em 18 de novembro de 2019.
Japurá/AM, em 22 de novembro 2019
 GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2019-TP
MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 
0 0 5 / 2 0 1 9 - T P,  o r i u n d o  d a  T O M A D A  D E  P R E Ç O S  N º 
005/2019.Objeto:Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE PORTE I NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, (SEDE) Rua Ismael Costa 
S/N, conforme projeto e memorial descritivo do Anexo I do edital, com 
fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, 
maquinários e ferramentas necessárias para a execução. 
1. REGIME DE EXECUÇÃO: PREÇO GLOBAL
2. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2019-TP
3. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica de direito 
público, inscrito no CNPJ n° 04.285.896/0001-53.
4. CONTRATADA: AMRI GOMES FERREIRA - ME, CNPJ nº 
34.303.788/0001-27, Valor Global de R$ 723.000,00 (setecentos e vinte e 
três mil reais).
5. PRAZO: O prazo de vigência 90 (noventa) dias.
Jutaí-Am, 21 de novembro de 2019.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
AMRI GOMES FERREIRA - ME
Amri Gomes Ferreira (Proprietário)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO