DOEAM 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Número 34.132 • ANO CXXVI
DETRAN-AM
DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores para se
deslocarem ao município de IRANDUBA - AM, para compor comissão de
fiscalização a fim de realizar vistoria técnica, no dia 06/11/2019.1)MARIO
JORGE CAVALCANTE 2)ROSANE APARECIDA CORRÊA LUSTOSA
3)RICARDO BIANCHI RAMALHO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
RESENHA DA PORTARIA Nº1911/2019 DE12.11.2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1829/2019 DE 29.10.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores e
colaboradores para o município de MANACAPURU-AM, para compor
comissão volante que irá ministrar o curso de agente de transito, no
dia17/11/2019 a 20/11/20191)DENALDINA MARIA MACEDO MONTEIRO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente.
RESOLVE:
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
PORTARIA Nº 0090/2019 GDP/IOA
I – TRANSFERIR as férias, referente ao exercício de 2019, por imperiosa
necessidade de seus serviços, do servidor JOSUÉ DA COSTA UCHOA, de 30
04.11.2019 a 03.12.2019 para 02.12.2019 a 31.12.2019.
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
II – DETERMINAR ao Diretor de Gestão-Financeira para que adote as
medidas decorrentes deste ato, entrando em vigor a partir da data de
publicação desta Portaria.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
CONSIDERANDO o Protocolo nº 1351.0013079.2019.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 26 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1751/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
1533/2019-GDG/PC que removeu o servidor JACQUES JONHN DIAS
SANTANA, IPC, Mat. nº 171.341-8A, da 38ªDIP/Itapiranga para
54ªDIP/Tonantins, mantendo-o em Itapiranga, a contar de 01/10/2019. JOSE
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 14 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 1754/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JACQUES JONHN DIAS
SANTANA, IPC, Mat. nº 171.341-8A, da 38ª DIP/Itapiranga para o DPM, para
fins de lotação, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de
14/11/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 14 de novembro de 2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.786/2019 - GDG/PC
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.787/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 56.18.08.03.5846/18, Protocolo n° 2485.09839.2018/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do
servidor FABIANO ROSAS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Delegado
de Polícia, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do
Amazonas, matrícula n.º 159.545-8B. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 21/11/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
44.17.08.03.6335/17, Protocolo n° 2485.10015.2017/ CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor WILLIAM
BRUNO TOYODA HITOTUZI, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, do
Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas,
matrícula n.º 171.386-8B. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21/11/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da
Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
C O N S I D E R A N D O a e l a b o r a ç ã o d o P L A N O D E F É R I A S
REGULAMENTARES, exercício de 2020, dos servidores da Polícia Civil do
Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a necessidade de equacionar o
direito ao gozo das férias regulamentares dos servidores, com o interesse da
Instituição Policial e da Administração, pertinente à sua acumulação e/ou
alteração. RESOLVE: I – APROVAR nos termos dos artigos 113 a 116, da Lei
nº 2.271/94 – Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas e dos artigos
62 a 64 da Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
E s t a d o d o A m a z o n a s , a E S C A L A A N U A L D E F É R I A S
REGULAMENTARES, dos servidores da Polícia Civil do Estado do
Amazonas, para o exercício de 2020, constante do Anexo I desta Portaria; II –
ESTABELECER que os pedidos de acumulação e/ou alteração do período
de Férias Regulamentares do exercício de 2020, deverão ser requeridos, por
escrito, pelo chefe imediato do funcionário e encaminhados ao Titular do
Departamento, hierarquicamente subordinado, para a respectiva anuência,
controle e deferimento, no interesse do serviço policial, no prazo de até 10
(dez) dias, antes da data prevista para o início de seu gozo, nos termos do
artigo 63, §1º da Lei nº 1.762/86, em epígrafe, bem como a fiel observância da
Instrução Normativa nº 001/2017-GS/SEAD; III – ATRIBUIR, exclusivamente,
ao Delegado Geral de Polícia Civil, prerrogativa legal, para,
discricionariamente, ALTERAR, total ou parcialmente, nos períodos que
julgar convenientes, a ESCALA ANUAL DE FÉRIAS REGULAMENTARES,
exercício de 2020, consubstanciado na imperiosa excepcionalidade e
necessidade do serviço policial, bem como na prevalência da segurança
pública; IV – DETERMINAR à Chefia de Gabinete, às Assessorias, aos
Departamentos de Administração, de Polícia Metropolitana, de Polícia do
Interior, de Polícia Técnica e Científica, de Controle e Avaliação, às Gerências
e Subgerências, bem como aos servidores da Instituição Policial a fiel
observância dos termos deste Ato Administrativo e adoção de providências
pertinentes. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em
Manaus (AM), 22 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 1793/2019-GDG/PC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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