DOEAM 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2019                                                                            Número 34.129 • ANO CXXVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIALTRADICIONAL COMUM nº 038/2019
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna 
pública a abertura do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 038/2019, no 
dia 05 de dezembro de 2019 às 09h00min, objetivando a contratação de 
pessoa jurídica para prestação de serviços de organização de eventos e 
aquisição de materiais, utensílios e artigos esportivos para atender aos 
segmentos do Movimento Cultura Urbana, objeto do Convênio nº 
022/2019,de acordo com as condições, quantidades e exigências 
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura 
Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 25/11/2019 a 04/12/2019, 
localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384 – Centro - CEP 69.195-000, 
Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda 
a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados 
gratuitamente em mídia portátil/removível ou mediante o pagamento de DAM 
na importância de R$ 60,00 (sessenta reais).
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 13 de novembro de 2019.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2019
OPREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições 
legais,CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo 
da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE PORTE l NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, 
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;CONSIDERANDO a 
inexistência de recursos pendestes ao referido procedimento licitatório, 
resolve HOMOLOGAR a TOMADADE PREÇOS Nº 005/2019 em favor da 
empresa: AMRI GOMES FERREIRA - ME, CNPJ Nº 34.303.788/0001-27, 
lote global, no valor total de R$ 723.000,00 (setecentos e vinte e três mil 
reais). Jutaí (AM), em 19 de novembro de 2019.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE 
PREÇO Nº 007/2019 – CPL/PMNON - O Prefeito Municipal de Nova Olinda 
do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que 
consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública da TOMADA DE PREÇO nº 
007/2019, elaborada pelaComissão Permanente de Licitação. 
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido 
cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso e/ou 
impugnação pendentes ao referido Processo Licitatório; CONSIDERANDO a 
inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento 
licitatório; CONSIDERANDO, ainda todos os documentos que constam 
acostados aos autos, quais demostram que foram respeitados todos os ritos 
legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93; RESOLVE:I – ADJUDICAR à 
empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA 
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 31.249.668/0001-09, localizada à RUA RIO 
JAVARI Nº 680 – VIEIRA ALVES – BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS 
GRAÇAS – MANAUS/AM, objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 007/19, 
realizado pelo Critério empreitada por preço global, no valor de R$ 
1.015.363,83 (um milhão, quinze mil, trezentos e sessenta e três reais e 
oitenta e três centavos).II – HOMOLOGAR o resultado final do procedimento 
licitatório realizado através da Tomada de Preço 007/19, tendo por objeto a 
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE 
HOSPITALAR DR. GALO MANUEL IBANÊZ, NO MUNICIPIO DE NOVA 
OLINDA DO NORTE/AM.III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma 
da Lei, para fins de eficácia.Nova Olinda do Norte/AM, 19 de novembro de 
2019. ADENILSON LIMA REIS- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 008/2018
Espécie: Termo aditivo de prazo
Objeto: Execução de serviços comuns de reparos de ruas do sistema viário 
da sede do município de Carauari/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: J O MENEZES DE SOUZA - ME
Prazo: prorrogar a vigência do Termo de Contrato original, de 04/03/2019 até 
31/12/2019.
Carauari/AM, 01 de março de 2019.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
Estado do Amazonas - Prefeitura Municipal de Boca do 
Acre - GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 008/2019 - O Prefeito do município de Boca do Acre/AM, 
no uso das atribuições legais a ele conferidas, em cumprimento ao art. 38, inc. 
VII e ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o 
julgamento da Comissão Permanente de Licitações, considerando a ausência 
de recursos e considerando ainda a manifestação favorável da Procuradoria 
Jurídica, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Tomada de 
Preços nº 008/2019, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DO 
TERMINAL RODOVIÁRIO DE BOCA DO ACRE/AM, em favor da empresa 
BORGES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.148.735/0001-06, no valor global de R$ 1.028.861,28 (um milhão, vinte e 
oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).Boca do Acre 
- AM, 21 de novembro de 2019.José Maria Silva da Cruz - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019
Dispõe sobre a DESAPROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de 
Fonte Boa, referente ao exercício financeiro de 2015.O Presidente da Câmara 
Municipal de Fonte Boa, Estado do Amazonas FAZ SABER que a Câmara 
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:DECRETO LEGISLATIVO. Art. 
1º - Ficam DESAPROVADAS as Contas da Prefeitura Municipal de Fonte Boa 
referente ao exercício financeiro de 2015, em conformidade com o parecer 
exarado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de 
Finanças e Orçamento, e com o Parecer do Enérgico Tribunal de Contas do 
Estado do Amazonas, lançado no Processo de Prestação de Contas TCE-AM 
nº 11699/2016, apenso e anexos que ficam acolhidos para os fins e efeitos 
legais.Art. 2º - Nos termos da Lei, a Mesa fará comunicação desta deliberação 
ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, encaminhando-lhe cópia 
desta decisão, bem como, ao Ministério Público Estadual, com cópia da 
decisão, para apuração de responsabilidades referentes às irregularidades 
apontadas.At. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de 
Fonte Boa, 19 de Novembro de 2019.
ELIÉZIO GOMES CERQUINHO - Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DO AMAZONAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BOCA DO ACRE - A Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM, através 
da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público para 
conhecimento de todos que realizará as licitações abaixo 
relacionada:MODALIDADE: Pregão Presencial nº 038/2019; OBJETO: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO