DOEAM 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº
33.16.09.03.8542/16, Protocolo nº 2485.12423.2016, o Delegado-Geral da
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.RESOLVE: DECIDIR pela
CULPABILIDADE do servidor, impondo a pena de 24 (vinte e quatro) dias de
suspensão, convertidos em multa, na base de 50% por dia de
vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço,
conforme o art.8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, ao servidor ANTÔNIO JORGE
SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Perito Legista, Matrícula n.º
149.613-1C, pela prática da falta tipificada no Art. 10, §4º, inc. II e §5º, inc. VIII
da Lei nº 3.278/08. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19/11/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da
Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 78.18.08.03.8077/18, Protocolo n° 2485.13418.2018/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do
servidor CARLOS JOSÉ VIEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Perito
Criminal, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do
Amazonas, matrícula n.º 172.042-2A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 19/11/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
PORTARIA Nº 1774/2019-GDG/PC
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19/11/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil,
Matrícula nº 018.119-6D.
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
D i s c i p l i n a r n º 2 3 . 1 9 . 0 8 . 0 3 . 3 7 2 7 / 1 9 , P r o t o c o l o n °
2485.6151.2019/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta do servidor LIN HUNG CHA, ocupante do cargo de Perito
Legista, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do
Amazonas, matrícula n.º 148.828-7C. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 19/11/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.771/2019 - GDG/PC
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.770/2019 - GDG/PC
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.772/2019 - GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento e/ou
pagamento de diárias dos servidores PAULO JORGE GADELHA DE
OLIVEIRA, DPC, Mat. nº 171.844-4A e ENOCH BICHARRA SILVA, IPC, Mat.
nº 181.367-6B, do município de Lábrea/AM para o município de
Canutama/AM, via fluvial, no período de 01.11.2019 a 06.11.2019, tendo em
vista que os mesmos prestarão apoio técnico operacional para a 62ª
DIP/Canutama; II – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores e/ou
pagamento de diárias dos servidores PAULO JORGE GADELHA DE
OLIVEIRA, DPC, Mat. nº 171.844-4A e ENOCH BICHARRA SILVA, IPC, Mat.
nº 181.367-6B, do município de Canutama/AM para o município de
Tapauá/AM, via fluvial, no período de 06.11.2019 a 15.11.2019, tendo em
vista que os mesmos prestarão apoio técnico operacional para a
64ªDIP/Tapauá e também pela tentativa de rebelião de presos custodiados na
Delegacia do Município de Tapauá. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 19 de
novembro de 2019.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 003930/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2015 – FMT-HVD;
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
I - Assinatura: 01/11/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 21 de novembro de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
03/11/19; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$
14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
Diretor Presidente FMT-HVD.
TERMO DE CONTRATO N.º 022/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 003883/2019-FMT-HVD.
01/09/2009 à 12/01/2011-Brasil Norte Bebidas;
08/07/2015 a 01/10/2015 - Missão Redentorista do AM;
I - Assinatura: 04/11/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI.; Objeto: Serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo,
executados de forma contínua, nas áreas interna e externa da FUNDAÇÃO
DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO – FMT-
HVD. Vigência: 03 (três) meses, a contar de 04/11/19; Valor Global: O valor
global do presente Termo de Contrato é de R$ 846.688,15 (oitocentos e
quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e quinze centavos).
PORTARIA Nº0325/2019-GDP/FMT-HVD.
I – AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da
servidora Renata Xavier de lima, Assistente Administrativa matrícula
nº238836-7A, referente aos períodos abaixo, conforme Certidão fornecida
pelo INSS: 06/07/2005 a 17/11/2006 - W.G SA;
22/04/2014 a 07/07/2014 - DIGIBRAS Ind. do Brasil S/A; 23/09/2014 a
03/03/2015 - BIOPLUS Com. e Rep. de Medicamentos e Serviços;
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 21 de novembro de 2019.
RESOLVE:
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
RESOLVE:
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE CONTRATO N.º 023/2019 – FMT-HVD;
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 21 de novembro de 2019.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 001557/2019-FMT-HVD.
I - Assinatura: 04/11/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e OPTICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.; Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROSCÓPIOS, COM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS, DA MARCA CARL ZEISS, PERTENCENTES AOS LABORATÓRIOS
DA FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/11/19; Valor Global:
O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 334.122,60 (trezentos e
trinta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos).
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº4142/2019-FMT-HVD
RESOLVE:
15/06/2011 à 12/03/2014 - Merco Fitnes da Amazonia e Comercio e de
Equipamentos;
08/07/2015 a 18/04/2017 - Sistema Integrado de Saúde e Trabalho;
totalizando assim 2.885 dias, correspondendo à 07(sete) anos e 11(onze)
meses e 00(zero)dias.
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°65/2019-SEC. Data: 21.11.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e o Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas -
IGHA. Objeto: Apoio financeiro para realização das atividades educacionais,
culturais e sociais – Emenda Parlamentar nº 26/19 do Dep. Serafim
Fernandes Corrêa, em consonância ao Plano de Trabalho. Valor Global: R$
100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 21.11.19 a 21.12.19. Dot. Orç. UO:
20101;PT:13.392.2003.2082.0011;ND: 33504199;FT:01700000; NE n° 648,
de 21.11.19, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). MARCOS APOLO
MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura e Economia
Criativa. Manaus, 21.11.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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