DOEAM 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM, em Manaus, 21 de
novembro de 2019.
Diretora Presidente Do CETAM
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
_____________________________________
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
FCECON. ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº
013/2019.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o
Processo nº4761/2019-10 – Siged - Fcecon - Nº10919/2019-CGL,Pregão
Eletrônico nº927/2019-CGL, referente a Aquisição, pelo Menor Preço por
item, de acessórios para radioterapia (apoio para imobilização, suporte,
alinhador de laser, cadeira de rodas e outros), para atender as necessidades
da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon, objeto de licitação
pela Empresa Instrumental Técnico Ltda CNPJ 04.214.086/0001-06 - item 14
no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Manaus, 21 de novembro
de 2019.
SUSAM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 062/2019. DATA DE ASSINATURA:
19/11/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a
Empresa MRN COMERCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de
Manipulação de Nutrição Parenteral, sem cobertura contratual. No mês de
Fevereiro de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 218 de 26/07/2019. VALOR
GLOBAL: R$ 5.024,00 (Cinco Mil, e Vinte Quatro Reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100;
E l e m e n t o d a d e s p e s a 3 3 9 0 9 3 ; P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o :
017113.000244/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320,
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3667/2019-ASJUR/SUSAM
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Manaus, 19 de Novembro de 2019.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 063/2019. DATA DE ASSINATURA:
19/11/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a
Empresa MRN COMERCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de
Manipulação de Nutrição Parenteral, sem cobertura contratual. No mês de
Maio de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 221 de 26/07/2019. VALOR
GLOBAL: R$ 2.696,05 (Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Cinco
Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo
Administrativo: 017113.000246/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a
65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3666/2019-
ASJUR/SUSAM
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
Manaus, 19 de Novembro de 2019.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 064/2019. DATA DE
ASSINATURA:19/11/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança –
Zona Leste e a Empresa DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS. OBJETO:
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em
virtude de Prestação de Serviços de Diagnóstico por imagem de Baixa, Média
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
SUSAM
Manaus, 19 de Novembro de 2019.
e Alta complexidade, sem cobertura contratual, no mês de Abrilde
2019,decorrente da Nota Fiscal nº 130 de 10/09/2019. VALOR GLOBAL: R$
55.198,64 (Cinquenta e Cinco Mil e Cento e Noventa e Oito Reais e Sessenta
e Quatro Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622400011; Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; Processo
Administrativo: 017117.000313/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a
65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3650/2019-
ASJUR/SUSAM
Diretora Geral
Michele Adriane Pimentel Afonso
– ANA BRAGA.
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2019–MAB; Partes:
Maternidade de Referência da Zona Leste de Manaus – Ana Braga e a
empresa MAP Serviços de Conservação- EIRELI; OBJETO: Pagamento
Indenizatório sobre serviço de Conservação e Limpeza, no mês de Julho de
2019, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFSe: 20, no valor de R$
307.767,65; Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2001.0011; ND:
33909301; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo:
017116.000264/2019–MAB; 017101.027696/ 2019-SUSAM e Parecer nº
3329/2019-ASJUR-SUSAM.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Manaus, 17 de outubro de 2019
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Diretora Geral
– ANA BRAGA.
Manaus, 19 de Novembro de 2019
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2019 – MAB; Partes:
Maternidade de Referência da Zona Leste de Manaus – Ana Braga e a
empresa FB Soluções Serviços em Vigilância Eletrônica e Refrigeração
LTDA; OBJETO: Pagamento Indenizatório sobre serviços de Manutenção em
equipamentos de refrigeração, no mês de Setembro de 2019, referente ao
Reconhecimento de Dívida da NFS-e: nº 76 de 01/10/2019, no valor de R$
51.034,63; Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2001.0011; ND: 33909301;
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 017116.
000330/2019–MAB; 017101.029516/2019-SUSAM e Parecer Jurídico nº
3660/2019-ASJUR/SUSAM.
PORTARIA Nº 677/2019 – Processo nº 2019.7.07129EXE –
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da
PMAM, JOSE THOME DE SOUZA LINO, falecido em 20/10/2019, no cargo de
2º Sargento, matrícula nº. 056111-8 C, cujos os proventos, eram no valor de
R$ 7.398,93 (sete mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e três
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
6.931,09 (seis mil, novecentos e trinta e um reais e nove centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
MARIA VALDECY DE BARROS LINO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia,
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
Márcia de Souza Sahdo
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS.
SUBSTITUIÇÃO
LEIA-SE: Edimara Travassos de Andrade – Membro.
Manaus, 21 de novembro de 2019.
Substituição do membro da comissão publicada no dia 11 de novembro de
2019, Edição nº 34.124 do DOE, p.11 referente à Portaria nº 345/2019-
GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação, no âmbito
desta Secretaria de Estado da Assistência Social.
ONDE SE LÊ: Simone Moraes Lisboa – Membro.
Secretária de Estado da Assistência Social
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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