DOEAM 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto: Registro
de Preço para fornecimento de materiais hidráulicos (tubos, conexões e etc) e
Materiais diversos de Manutenção Eletromecânica, para atender as
necessidades dos Sistemas de Abastecimento de Água dos 13 (treze)
municípios cujos os Sistemas são mantidos e administrados pela
COSAMA.Processo administrativo n.º 2321/2019 - COSAMA. Início da
sessão de disputa: 14:00horas do dia 29/11/2019.Endereçoeletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA:
www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br
e pelo fone (0xx92) 4009-1955. Manaus, 21/11/2019. Kellen Pereira da Silva
– presidente da CPL e Pregoeira.
Diretor Presidente
Kellen Pereira da Silva
Diversas, Página20: Onde se lê
: 14:00horas
: “Início da sessão de disputa
do dia 29/11/2019
: “Início da sessão de disputa: 14:00horas do dia
”.Leia-se
02/12/2019”. Manaus, 21 de novembro de 2019.
Presidente da CPL e Pregoeira
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2019 - COSAMA
Armando Silva do Valle
Kellen Pereira da Silva
Diretor Presidente
Armando Silva do Valle
Presidente da CPL e Pregoeira
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº
0006/2019. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503,
de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de placas: NPB-6513, NOQ-7J50, PHK-7158,
JXO-0879, JXW-3261, OAD-6825, PHG-9904, OAB-7856, NOV-6669,
PHB-5035, PHH-3618, PHO-4777, JXY-4489, OAH-9904, NOT-9538,
OAI-4156, NOZ-6677, NOZ-6677, OAH-9904, NOW-5757, JXY-4489,
OAH-9904, OAH-9904, JWQ-5946, NOT-9538, PHS-4219, PHK-2559,
JXM-2504, NON-3917, JXM-2504, PHP-3185, OAM-9971, OAM-9971,
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 12 de novembro de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0006/2019. O
DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio
postal aos proprietários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de placas: OAI-9706, NOS-9959, PHO-
3141, JWQ-4745, JWQ-4745, PHV-3100, PHV-3100, JWW-3826, AVB-9463,
NOQ-2E01, OAI-2465, OAI-2465, OAI-2465, PHT-0B03, NPB-8486, PHD-
3928, JWU-2E79, PHY-4F57, OAM-8736, JWV-7336, JWV-7336, facultando
a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física – responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
2 5 7 , § 8 º ) . O E d i t a l n a í n t e g r a e s t á d i s p o n í v e l n o s i t e :
www.detran.am.gov.br/editais.
Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
DETRAN/AM
Manaus, 21 de novembro de 2019
DETRAN/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e,
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 105/2019-GAB/SEAP
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório n.º 007/2018-
CPPS/SEAP por meio da Portaria n.º 020/2018-GAB/SEC/SEAP em desfavor
da empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda., apurado pela
Comissão Permanente de Processo Sancionatório/CPPS, constituída pela
Portaria nº 0106/2016-GAB/SEC/SEAP;
CONSIDERANDO os argumentos do Parecer da Assessoria Jurídica do
Gabinete nº 006/2019, datado de 15/03/2019, acolhido por este signatário por
entender plausíveis as alegações apresentadas;
RESOLVE:
I – ARQUIVAR os autos do Processo Sancionatório n.º 007/2018-
CPPS/SEAP.
Manaus, 21 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB,
representada pelo Sra. SecretáriaNEILA MARIA DANTAS AZRAK, e a
empresa TAWRUS CONSERVAÇÃO,SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 09.406.002/0001-50 , representada pelo Sr.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS, Sócio - Administrador.
EXTRATO
VALOR GLOBAL: R$ 147.236,04 (Cento e quarenta e sete mil, duzentos e
trinta e seis reais e quatro centavos).
ESPÉCIE:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019 -SETRAB.
DATA DA ASSINATURA:27 de setembro de 2019.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 30/09/2019 à 28/12/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste ajuste no
presente exercício ocorrerão a contar da seguinte dotação orçamentária,
U n i d a d e o r ç a m e n t á r i a : 2 6 1 0 1 – P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
11.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903701, Fonte de
Recurso: 145, Nota de Empenho nº 2019NE00410 de 15/10/2019.
OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência do termo de contrato nº04/2019 –
SETRAB, cuja sua finalidade tem prestação de Apoio Administrativo, Técnico
Operacional – Agentes de Portaria diurno 04 (quatro) postos e Agentes de
Portaria noturno 04 (quatro) postos com jornada de trabalho de 12 X36 h , para
atender as necessidades desta SETRAB.
PROCESSOADMINISTRATIVO: 01.01.026101.001455/2019-SETRAB.
Manaus, 27 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretáriade Estado do Trabalho
VALOR MENSAL: R$ 49.078,68 (Quarenta e nove mil, setenta e oito reais e
sessenta e oito centavos)
ANDRÉIA SANTOS CAVALCANTE
PRESIDENTE DO CRESS 15ª REGIÃO AM
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
CRESS 15ª REGIÃO-AM
O CRESS 15ª REGIÃO/AM SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O
COMPARECIMENTO À SEDE DESTE REGIONAL, SITO À AV.
THEOMÁRIO PINTO DA COSTA, 811, ED. SKYE PLATINUM, SALA 4 B,
CHAPADA, DA SRA. EUZAMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS,
CRESS/AM 3415, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO
PROCESSO ÉTICO/CPE - DENÚNCIA Nº 017/2017, TENDO O PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PARA
APRESENTAÇÃO DE DEFESA POR ESCRITO.
MANAUS, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
a t r i b u i ç õ e s l e g a i s , C O N S I D E R A N D O o t e o r d o P r o c . n º
01.01.014101.108128/2019-68, referente ao PE N.º 823/19 , para
formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os
termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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