DOEAM 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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05. Pedro Veloso Alves/Médico Veterinário, Manaus/Careiro (ida/volta) de 
11 a 14.11.19. Objetivo: Realizar investigação epidemiológica foco de raiva 
bovina, pesquisa e acompanhamento dos contatos humanos eventuais com 
vírus.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 21 de Novembro de 2019.
15 a 22.11.2019. Objetivo: Realizar medida de controle de epidemia de 
dengue em casos hemorrágicos, bem como inspeção e avaliar fatores de 
risco, orientação técnica pertinentes do vetor em redução dos casos. 
04. Raimundo Antonino D. Barreto/Agente de Endemias, Manaus/Careiro 
(ida/volta) de 11 a 14.11.19. Objetivo: Realizar captura e controle de morcego 
hematófagos bloqueio vacinal em conjunto com ADAF (Agência de Defesa 
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas), tendo em vista um bovino 
positivo para o vírus da raiva.
 Diretora Presidente da FVS-Am.
ROSEMARY COSTA PINTO,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de novembro              
de 2019.
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Prodam Processamento de 
Dados Amazônia S/A.
OBJETO: Pelo presente instrumento fica rescindido, por mútuo acordo dos 
Contratantes, o Termo de Contrato n.º 06/2015-PGE, celebrado em 
19.11.2015, cujo objeto é prestar os serviços de Execução de Sistemas 
PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento 
de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para 
efetivação de pagamento para a PGE,.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para desvincular os recursos de 
R$10.910,00, disponibilizados por meio da Nota de Empenho n.º 
2019NE00014, foi emitida a Nota de Empenho de Anulação n.º 
2019NE00323.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
ESPÉCIE: Termo de Distrato n. 07/2019-PGE ao Contrato n. 06/2015-PGE.
  EXTRATO
DATA DA ASSINATURA: 1.11.2019.
   
SEDECTI
Art. 1º - Determinar a instauração de Comissão Técnica para a elaboração do 
Plano Estratégico de TIC, composta por servidores da SEDECTI, PRODAM, 
SEAD, CASA CIVIL, SEFAZ e PGE, que terá incumbência de levantar as 
necessidades do Estado, com o objetivo de implementar ações na área de 
TIC, alinhadas à estratégia do Governo, e direcionadas aos órgãos e 
entidades do Poder Executivo Estadual, assegurando a tomada de decisão 
eficaz.
CONSIDERANDO a Lei nº 4.383, de 10 de outubro de 2016, que cria o 
Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC e 
designa a Sedecti como sua coordenadora; 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de estudos e levantamento de documentos 
e informações referentes a estratégia de TIC do Estado do Amazonas;
RESOLVE: 
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração dos processos decisórios 
relacionados ao Plano Estratégico de TIC.
PORTARIA Nº081/2019-GS/SEDECTI
CONSIDERANDO a reunião do Conselho Estadual de Tecnologia da 
Informação e Comunicação – CETIC, realizada no dia 10de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 41.128, de 13 de agosto de 2019, que 
estabelece princípios e diretrizes para o uso da Tecnologia de 
Informação e Comunicação - TIC; 
Art. 2º - Designar os seguintes servidores para a presente Comissão:
Art. 5º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para o encerramento 
dos trabalhos, com a apresentação dos documentos e do relatório com a 
proposta de ao Plano Estratégico de TIC para o Estado do Amazonas; 
Art. 4º -Esta Comissão não terá natureza remuneratória; 
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em 
Manaus, 22 de novembro de 2019. 
RENATO MENDES FREITAS
Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício.
 
Art. 3º - A Comissão será presidida pelo Titular da PRODAM e assessorada 
pelos demais membros;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
ÓRGÃO
 
TITULAR
 
SUPLENTE
 
SEDECTI  
Luiz Almir Menezes 
Fonseca
 
Leonardo Rodrigo da 
Silva
 
PRODAM  
Heleno dos Santos 
Ferreira
 
Emerson Silva de 
Souza
 
SEAD  
Fabrício Rogério Cyrino 
Barbosa
Vivaldo Michiles Neto
 
 
 
CASA CIVIL  
Vitor Costa de Souza
 
Edson de Lima 
Matias Junior
 
SEFAZ
 
Alexandre Augusto 
Guedes Guimarães
 
Mateus Ribeiro Mota
PGE
 
Fabio Pereira Garcia dos 
Santos
 
Marcello Henrique 
Soares Cipriano
 
 
 
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ: 
00.697.295/0095-87 E NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EIRELI-ME CNPJ: 27.390.521/0001-59.OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao 
pagamento de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, correspondentes ao período de 01 a 30 de junho de 2019, 
referente ao Reconhecimento de dívidas da NF-e nº 253emitida em 
01/07/2019, no valor R$ 84.996,00(Oitenta e quatro mil novecentos e noventa 
e seis reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 
10302327622400011, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 
01600000. Processo Administrativo: 017132.000254/2019-SPAPDC 
(17101.022900/2019-SUSAM); Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 3316/2019-ASJUR/SUSAM 
emitido em 11/10/2019. Manaus,21de novembro de 2019.
DIRETORA GERAL- SPAPDC
SPA DANILO CORRÊA
DATA DE ASSINATURA:21/11/2019
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº009/2019
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UGPE
EXTRATO
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
Coordenador Executivo 
Coordenador Executivo 
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
UGPE
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 008/2017 – UGPE. 
DATA: 14/11/2019. PARTES: UGPE e a empresa A LASCA CONSULTORIA E 
ASSESSORIA EM ARQUEOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de execução por mais 61 dias, com impacto financeiro, conforme Justificativa 
Técnica. VALOR: R$ 103.421,59. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 
039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905116, 
conforme Nota de Empenho n. 2019NE00444, emitida em 14/11/2019, no 
valor de R$ 103.421,59. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.039102.00001758.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 268/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 14 de novembro de 2019.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 007/2017 – UGPE. 
DATA: 14/11/2019. PARTES: UGPE e a empresa QUANTA CONSULTORIA 
LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 30 
dias e readequação da planilha orçamentária com reflexo financeiro. 
VIGÊNCIA: 29/11/2019 a 29/12/2019. VALOR: R$ 225.722,92. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102, PT: 15.512.3278.1256.0002, Fonte: 
01707125, ND: 44905116, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00445, 
emitida em 14/11/2019, no valor de R$ 225.722,92. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.039102.00001910.2019–UGPE, Parecer 
Jurídico n. 282/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 14 de 
novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO