DOEAM 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Diretor Presidente
Diretor Presidente
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o
Processo nº4220/2019-91 – Siged - Fcecon - Nº12596/2019-CGL,Pregão
Eletrônico nº891/2019-CGL, referente a Aquisição, pelo menor preço global,
de equipamento hospitalar (Aparelho de Raio-x Móvel), para atender as
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon,
objeto de licitação pela Empresa VMI Tecnologias Ltda CNPJ
02.659.246/0001-03 no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
Manaus, 21 de novembro de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA N.º 225/2019-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon,
usando das atribuições que lhes são conferidas e; Considerando a
necessidade de inclusão na Portaria nº222/2019-FCECON publicada no
D.O.E nº34.120 no dia 07.11.2019 estamos incluindo o funcionário listado
abaixo, no Grupo de Gestão de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPME); Resolve: I – Incluir Sócrates Lote de Oliveira. II - Cientifique-se,
Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete Do Diretor Presidente Da
Fundação Centro De Controle De Oncologia Do Estado Do Amazonas-
Fcecon. Manaus, 21 de novembro de 2019.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
FCECON. ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Nº 015/2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Resenha de Autorização da Diretoria Administrativo-Financeira da
FAPEAM de que trata o Art. 4º do Decreto Nº 26.337 de 12.12.2006. A
Diretora – Presidente autorizou o seguinte deslocamento:
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS – FAPEAM
19.09.2019 – Decisão n.º 264/2019 – I DETERMINAR a devolução dos
valores recebidos pela Senhora Patrícia Puccinelli Orlandi Nogueira, na
importância de R$ 17.522,00 (dezessete mil quinhentos e vinte e dois reais), a
ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa PPSUS, Chamada
n.º 001/2013; II APLICAR penalidade com a permanência do seu nome no
cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 60 (sessenta)
meses, a contar do saneamento da pendência, conforme disposto nas
Resoluções n.º 003/2017 e 008/2017; III CIENTIFICAR a interessada da
Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia digitalizada dos autos do
processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas –
PGE/AM e, posteriormente, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas –
TCE/AM, junto com o comprovante de entrega à PGE/AM, por meio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos
nos termos do art. 2°, §3° da Lei n.º 6.830/1980; V PUBLICAR esta Decisão
no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Órgão de Origem: FAPEAM - Com ônus para FAPEAM, no que concerne ao
pagamento de diárias e passagens.
Objetivo: Participar da Reunião do Conselho Nacional das Fundações
Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, que ocorrerá nos dias 04 a 06 de
dezembro de 2019 em Porto Alegre/RS.
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 22
de novembro de 2019.
Márcia Irene Pereira Andrade
Diretora Administrativo-Financeira
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
17.10.2019 – Decisão n.º 309/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas do
pesquisador Pery Teixeira, contemplado com recursos financeiros no âmbito
do Programa de Apoio à Publicações Científicas – BIBLOS – Edital n.º
016/2010-CD/FAPEAM; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Decisão n.º 314/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas do
pesquisador José Reginaldo Hughes Carvalho, contemplado com recursos
financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Pesquisa e Inovação na
Área de Tecnologia da Informação – PROTI – AMAZÔNIA – Chamada Pública
Nome
Cargo
Período/Destino
Márcia Irene Pereira
Andrade
Diretora
Administrativo
Financeira
04 à 07/12/2019 – Manaus/AM –
Porto Alegre-RS - Manaus/AM
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
Diretora-Presidente
RETIFICAÇÃO da Decisão N° 323/2019-CD/FAPEAM, referente ao
Processo n° 01.01.016301.00001021.2019-FAPEAM, publicada no Diário
Oficial do Estado, edição n° 34117, em 04/11/2019.
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de
novembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
Márcia Perales Mendes Silva
Onde se lê: ...,
Onde se lê: ..., Manaus/AM – Brasília/
– Manaus/AM...; Leia-se: ...,
DF
Brasília/
– Manaus/MAO– Brasília/
, ... .
BSB
BSB
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 21 de
novembro de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
n.º 003/2014; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão
n.º 315/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas do pesquisador William
Ernest Magnusson, contemplado com recursos financeiros no âmbito do
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no
Estado do Amazonas – PAREV – Chamada II – Edital n.º 005/2017; II
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 319/2019 – I
APROVAR a Prestação de Contas do pesquisador João da Mata Libório
Filho, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de
Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação – POP C, T & I –
Edital n.º 026/2013; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado;
III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Decisão n.º 326/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas do pesquisador
João da Mata Libório Filho, contemplado com recursos financeiros no
âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica – PAIC – Resolução n.º
022/2011; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão
n.º 327/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora
Libertalamar Bilhalva Saraiva, contemplada com recursos financeiros no
âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas – PAIC –
Resolução n.º 022/2011; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Decisão n.º 332/2019 – I APROVAR a Prestação de Contas do
pesquisador Jackson Pantoja Lima, contemplado com recursos financeiros
no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e
Inovação – POP C, T & I – Edital n.º 026/2013; II CIENTIFICAR o interessado
da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do
Estado do Amazonas.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
03.07.2019 – Decisão n.º 197/2019 – I - HOMOLOGAR na íntegra o resultado
apresentado pela Câmara de Assessoramento Científico – Pós-Graduação
da FAPEAM, aprovando as 11 (onze) bolsas de Mestrado e 44 (quarenta e
quatro) bolsas Doutorado aprovadas, conforme anexo único desta Decisão,
ficando a implementação sob responsabilidade da CAPES; II -
CONDICIONAR a implementação dos benefícios à apresentação dos
documentos necessários, nas condições e prazos estabelecidos pela
CAPES, sujeito ao cancelamento do benefício no caso de não cumprimento.
Diretora-Presidente.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 22 de
novembro de 2019.
Nome
Trecho Aéreo
Ida
Volta
Sonia Nair Báo
Manaus/AM – Brasília/DF
–
Manaus/AM
06/11/2019
07/11/2019
, ...; Leia-se: ...,
Nome
Trecho Aéreo
Ida
Volta
Sonia Nair Báo
Brasília/BSB – Manaus/MAO–
Brasília/BSB
06/11/2019
07/11/2019
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 22/2019. DATA DE ASSINATURA:
21/11/2019. PARTES: SEJEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E
SERVIÇOS. OBJETO: Pagamento de prestação de serviço de manutenção e
conservação dos gramados do Estádio de Futebol Ismael Benigno (colina) e
Carlos Zamith (coroado), entornos e sistema de irrigação e drenagem,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E D
ESPORTO - SEED
EXTRATO nº 260/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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