DOEAM 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Manaus, 22 de novembro de 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 – 4.000,00.
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro de que se
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
I – FRANCISCO THIAGO ROSALINO BANDEIRA
Diretor Presidente
APLICAÇÃO: 30 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
PORTARIA Nº 0138/2019 – GAB-DIPRE/FHAJ
Presidente - AADC
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
Manaus, 22 de Outubro de 2019.
Processo: 2302/2019 Contratante: AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC. Contratada: R A ELGALY
(SERVICE SOLUÇÕES CONTÁBEIS EMPRESARIAIS). Objeto:
Prorrogação da vigência por 30(trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 24 IV da
Lei 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 199/2019 - AAJ. Data de Assinatura:
22/10/2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
EXTRATO – 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 373/2019
Manaus,22 de novembro de 2019.
Manaus, 22 de novembro de 2018.
Diretora Geral do HPSC-ZSUL
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº 012/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa
LIDER SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EIRELI: OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a
contar de 05/11/2019; VALOR GLOBAL: R$ 600,000,00 (seiscentos mil
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 –
SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240 0011; Natureza de
Despesa: 33903950; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
17110.00215/2019/HPSC-ZSUL.
ZONA SUL.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
EXTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO de nº 001/2019; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa NANO SERVIÇOS EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA ; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada no Licenciamento de Software para a Gestão Hospitalar do
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
a contar de 14/11/2019; VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 –
SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240 0011; Natureza de
Despesa: 33904002; Fonte: 100; Nota de Empenho de nº 00344, de
14/10/2019, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 17110.000039/2019/HPSC-ZSUL.
ZONA SUL.
EXTRATO
Diretora Geral do HPSC-ZSUL
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº 007/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA; OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 03 (três) meses, a contar de
01/11/2019; VALOR GLOBAL: R$ 59.356,80 (cinquenta e nove mil trezentos
e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17701 - FES; Unidade Gestora 17110 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10
ZONA SUL.
EXTRATO
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
05. Nome: Clarice Maciel Ciriano, Cargo: Colaborador Eventual, Destino
e Período: Brasília– 28/11 a 29/11/2019, Objetivo: Participar de Workshop
“PNSE – Atualização e desafios no Programa Nacional de Sanidade
Equídea”.
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de
dezembro de 2006:
02. Nome: Edivaldo da Silva, Cargo: Colaborador Eventual, Destino e
Período: Tonantins– 05/11 a 14/11/2019, Objetivo: Realizar atividades de
georreferenciamento e busca dos inadimplentes da 2ª Etapa da Campanha
de vacinação contra febre aftosa 2019.
03. Nome: Ramerson Vasconcelos Ferreira, Cargo: Gerente, Nome:
Eudimar Costa Rocha, Cargo: Coordenador Local – AD II, Destino e
Período: Lages/SC – 19/11 a 24/11/2019, Objetivo: Participação em
Seminário de Sensibilização SISB-POA e curso de Atualização em Inspeção
Higiênico-sanitária e Tecnologia de carnes para médicos veterinários dos
serviços de inspeção dos estados e municípios.
06. Nome: Rodrigo Marques Dias, Cargo: Coordenador Local, Destino e
Período: Careiro Castanho– 11/11 a 01/12/2019, Objetivo: Atendimento a
notificação de um animal bovino positivo para raiva animal, realizar medidas
de prevenção, vigilância, captura de morcegos hematófagos e caso seja
necessário, coleta de amostras.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
Diretor Presidente
RESENHA 081/2019–ADAF
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de
novembro de 2019.
01. Nome: Antonio Joaquim do Espírito Santo Oliveira, Cargo:
Colaborador Eventual, Destino e Período: Itacoatiara, Novo Remanso,
Itapiranga, Silves– 09/12 a 12/12/2019, Objetivo: Orientar e fiscalizar o
comércio de agrotóxicos e prestadores de serviço manipuladores de
agrotóxicos, com base no Decreto Estadual nº 36.107/2015.
04. Nome: Antonio Joaquim do Espírito Santo Oliveira, Cargo:
Colaborador Eventual, Destino e Período: Apuí– 26/11 a 28/11/2019,
Objetivo: Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos e prestadores de
serviço manipuladores de agrotóxicos, com base no Decreto Estadual nº
36.107/2015.Ministrar palestras de Educação Sanitária sobre agrotóxicos,
com os temas: Receituário Agronômico, Uso Correto e Seguro de
Agrotóxicos, Metodologia de Aplicação de Herbicida em Pastagens e
Logística Reserva de Embalagens Vazias de Agrotóxicos.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
ADAF
302 3276 2240 0011; Natureza de Despesa: 33903915; Fonte: 230
F U N D A M E N T O D O AT O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
017110.000263/2019/PSC-ZSUL.
Manaus,22 de novembro de 2019.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral do HPSC-ZSUL
CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO
DO AMAZONAS – CERCON
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Presidente do Conselho-CERCON
CONVOCAÇÃO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO
CERCON/2019.O presidente do CERCON – Conselho Estadual de
Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do
Amazonas, convoca os senhores conselheiros para a reunião ordinária no dia
28 de novembro de 2019, quinta-feira, as 9h00min, na sala de reunião da
Agência Reguladora – ARSAM, situada na Av. Álvaro Maia, 2357 –
Adrianópolis, Ed. Comercial Corporate Trade Center, 11º andar, sala 1101.
Portaria n° 071/2019-GDP/ARSAM
RESOLVE:
Manaus, 22 de novembro de 2019.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM, no uso
de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO, ainda, nos termos do art. 62,
§ 3º, da Lei n. 1762, de 14/11/1986,
APROVAR a Escala de Férias dos Servidores desta Agência, para o
exercício de 2020, conforme Anexo Único.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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