DOEAM 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
20
06
Zuza dos Santos Cavalcante
191.598-3I
Junho
07
Adail Ribeiro de Matos
203.804-8H
Julho
08
Carla Cristina Silva Mendonça
187.713-5J
Junho
09
Luiz Henrique Braz Júnior
219.184-9C
Junho
10
Claudiana Pedroza Santiago
248.974-0A
Julho
11
Neida Maria de Oliveira Farias
237.180-4E
Julho
12
Eliene de Azevedo Cardoso
249.196-6A
Julho
13
Francisco Weslley Couto dos
Santos
247.713-0B
Outubro
14
Egel Lima da Silva
249.657-7A
Dezembro
15
Fabio Cardoso Batista
229.807-4C
16
Monique Taiane dos Santos
Brasil
232.555-1B
17
Rodrigo Andrade Costa
249.634-8A
Manaus,18 de novembro de 2018
II- DETERMINA o Diretor Administrativo Financeiro, os procedimentos
necessários decorrentes deste ato
Edivaldo dos Santos Oliveira
Diretor Presidente
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 17.11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº021/2018, por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o cronograma
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00005684.2019- SEINFRA. Manaus, 21 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Secretário deEstado de Infraestrutura
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 01.11.2019. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestruturae Região Metropolitana
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 050/2018, pormais 120 (cento e vinte) dias,
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00005392.2019-SEINFRA. Manaus, 19de novembro de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretaria de Estado de Infraestruturae Região
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 14.11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
e a empresa EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. OBJETO:
alterar a Cláusula 8.ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$
23.759,21(vinte e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e um
centavos), equivalente a 0,80% (zero vírgula oitenta por cento). Dotação:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 5 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
26.782.3297.1207.0010; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 02717039,
conforme Nota de Empenho n. 2019NE01143, datada de 14 /11/2019, vigente
no presente exercício. Processo Administrativo nº 01.01.025101.
00003138.2019- SEINFRA. Manaus, 21 de novembro de 2019.
e Região Metropolitana de Manaus
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestruturae Região
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 14.11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a empresa SOLO – ALUGUEL DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP. OBJETO: alterar a Cláusula 8.ª
do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 1.037.305,81 (um milhão, trinta
e sete mil, trezentos e cinco reais e oitenta e um centavos), equivalente a
21,14% (vinte e um vírgula quatorze por cento). Dotação: Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3297.1207.0007;
Secretário de Estado de Infraestrutura eRegião Metropolitana de Manaus
Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 02717039, conforme Nota de
Empenho n. 2019NE01144, datada de 14/11/2019, vigente no presente
exercício. Processo Administrativonº 01.01.025101.00004547.2019-
SEINFRA. Manaus, 21 de novembro de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
ERRATA - SEPROR
Secretário Executivo
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
ESPÉCIE: do Termo de Convênio 003/2019 – SEPROR. Publicado no DOE
dia 23/07/2019, pág. 30, Publicações diversas. Objeto: Aquisição de Picapes
a diesel e motocicletas para patrulhamento nas vicinais no município de
Eirunepé/AM. Onde se lê: VIGÊNCIA: 6 (cinco) meses, Leia-se: 6 (seis)
meses.
Manaus, 22 de novembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
PORTARIA GSE Nº 759, de 14 de novembro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO,no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação/DGP, datada de 13
de novembro de 2019,
RESOLVE:
TORNAR sem efeito o item da Portaria GSE 625, de 30/09/2019, que
autorizou o regime complementar à servidora AFONSICLEIDE OLIVEIRA
UGALDE, matrícula 234148-4A, na Escola Estadual Candido José Mariano –
CMPM V/Manaus.
Manaus,14 novembro de 2019.
Secretário Executivo de Educação e Desporto
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESIGNAR para responder pela função de Diretor da Escola Estadual
Estelita Tapajós, (Tipologia I- FGD-1), município de Man aus, a servidora
ELANE MARTHA BARBOSA DOS SANTOS, Professor PF40.ESP-III,
matrícula nº 128137-2E, no período de 25/09/2019 a 23/12/2019, em
substituição à ELIZANDRA VIEIRA BRAGA, ProfessorPF40.LPL-IV,
matrícula 217551-7A, que se encontra em gozo de licença médica.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1165, de 19 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.29402/2019 e do MEMO
nº 435/2019-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
ANA LUCIA DA ROCHA BRAGA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula:128663-3 C; Período: 01.02.2012 a 31.01.2014.
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Manaus, 19 de novembro de 2019.
CIRLANDE CABRAL DA SILVA – Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula:145202-9 C; Período: 12.07.2006 a 11.07.2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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