DOEAM 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Número 34.130 • ANO CXXVI
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
Fabíola Araújo da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 - OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada naAquisição de Embarcações de Alumínio de Pequeno Porte
com Motor de Popa, oriunda da Emenda Parlamentar Estadual nº 012/2019,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da
Prefeitura Municipal de Maués/AM.
A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará
alicitação:
DATA E HORÁRIO: 06 de dezembro de 2019, às 09:00h.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão,
até 02 dias úteis antes da reunião, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244,
Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
Maués/AM, 22 de novembro de2019.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- O Prefeito
Municipal De São Paulo De Olivença, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão
Presencial nº 033/2019, realizado por Sistema de Registro de Preços,
elaborada pela CPL. Considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame,
tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no
referido processo; Considerando a inexistência de recursos administrativos
pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, ainda, que os
documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº. 8.666/93 e
10.520/02; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela
Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: I — Adjudicar À
Empresa: Maqtech Motores e Assistência Técnica Eireli - ME, inscrita no
CNPJ: 08.362.374/0001-69,R. Miranda Leão, Nº 421 - Centro Manaus-Am
Fone: (092) 3646-1767, ref. ao PP n. 033/2019, no valor de R$ 59.925,00
(Cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais).II –Homologara
deliberação final do presente procedimento licitatória, realizada através do
PPnº 033/2019, em favor da empresa vencedora do item registrado e
adjudicado, pelo critério menor valor por item, tendo por objeto a “Contratação
de empresa especializada na Aquisição de equip. e materiais Permanentes,
visando a área de produção e abastecimento do Município de São Paulo de
Olivença, em Atendimento ao Termo de Convênio N.º 025/2019-SEPROR.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito
Municipal De São Paulo De Olivença, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão
Presencial nº 034/2019, realizado por Sistema de Registro de Preços,
elaborada pela CPL. Considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame,
tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no
referido processo; Considerando a inexistência de recursos administrativos
pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, ainda, que os
documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº. 8.666/93 e
10.520/02; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela
Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: I — Adjudicar à
empresa: Maqtech Motores E Assistência Técnica Eireli - Me, inscrita no
CNPJ: 08.362.374/0001-69, estabelecida na R. Miranda Leão, Nº 421 -
Centro Manaus-Am Fone: (092) 3646-1767, referente ao Pregão Presencial
n. 034/2019, no valor de R$ 57.492,00 (Cinquenta E Sete Mil, Quatrocentos
E Noventa E Dois Reais). II – Homologar a deliberação final do presente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE
OLIVENÇA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - Espécie: Termo de Contrato nº
025/2019, oriundo do Pregão Presencial nº. 033/2019.Partes: Prefeitura
Municipal De São Paulo De Olivença e Maqtech Motores e assistência
Técnica Eireli - ME. Objeto: “Contratação De Empresa especializada Na
Aquisição de equip. e Materiais Permanentes, Visando a Área de
Produção/Abastecimen to do Município de São Paulo de Olivença/Am, Em
Atendimento Ao Termo de Convênio N.º 025/2019-SEPROR. Fundamento
Legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93; Dotação
Orçamentária:020701 Sec. Municipal de Produção/Abastecimento.
20.605.0011.2027.0000Manutenção da Sec. de produção/ abastecimento.
3.3.90.30.00 Material de Consumo. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente. Valor Global Registrado: R$ 59.925,00 (cinquenta e nove
mil, novecentos e vinte e cinco reais), conforme descrição dos itens,
quantitativos e valores unitários e globais. Vigência: 60 dias, a contar da
assinatura do Termo de Contrato. São Paulo de Olivença/AM, 31 de outubro
de 2019.Paulo de Oliveira Mafra - Prefeito Municipal -Ailton Batalha-
Secretário Municipal de Administração
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- O Prefeito
Municipal de São Paulo de Olivença, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão
Presencial nº 035/2019, realizado por Sistema de Registro de Preços,
elaborada pela CPL. Considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame,
tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no
referido processo; Considerando a inexistência de recursos administrativos
pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, ainda, que os
documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº. 8.666/93 e
10.520/02; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela
Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: I — Adjudicar às
empresas: J.R.N.S Comércio De Produtos Alimentícios - LTDA, inscrita no
CNPJ N°: 10.788.629/0001-00, estabelecida na “Av Nhamundá N. 1441 -
Praça 14 De Janeiro CEP - 69.020-190 - MANAUS/AM", referente ao Pregão
Presencial n. 035/2019, no valor global de R$ 62.460,00 (Sessenta e dois
mil, quatrocentos e sessenta reais. II – Homologara deliberação final do
presente procedimento licitatória, realizada através do Pregão Presencial nº
035/2019, em favor da empresa vencedora do item registrado e adjudicado,
pelo critério menor valor por item, tendo por objeto a “Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Consumo
(Custeio), Visando a Área de produção e abastecimento do Município de
São Paulo de Olivença/AM. São Paulo de Olivença, 30/10/ 2019.
procedimento licitatória, realizada através do Pregão Presencial nº 034/2019,
em favor da empresa vencedora do item registrado e adjudicado, pelo critério
menor valor por item, tendo por objeto a “Contratação De Empresa
Especializada Na Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes,
Visando A Área De Produção/Abastecimento Do Município De São Paulo De
Olivença/Am, Em Atendimento Ao Termo De Convênio N.º 026/2019-
SEPROR.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - Espécie: Termo de Contrato nº
026/2019, oriundo do Pregão Presencial nº. 034/2019.Partes: Prefeitura
Municipal De São Paulo De Olivença e Maqtech Motores e Assistência
Técnica Eireli- ME. Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Na
Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes, Visando A Área de
Produção e Abastecimento Do Município De São Paulo De Olivença, Em
Atendimento Ao Termo De Convênio N.º 026/2019-SEPROR. Fundamento
Legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93; Dotação
Orçamentária: 020701 Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
20.605.0011.2027.0000 Manutenção da Secretaria de Produção e
Abastecimento 3.3.90.30.00 Material de Consumo. 4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente. Valor Global Registrado:
R$57.492,00 (Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais),
conforme descrição dos itens, quantitativos e valores unitários e globais.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do Termo de Contrato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO