DOEAM 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UGPE
PORTARIA Nº 241/2019 – GCE/UGPE
Coordenador Executivo
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 064/2019-GAB/FEH de
14/11/2019 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 2199/2019 –
UGPE, de 18/11/2019; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 036 de Crédito
Orçamentário valor R$ 878.050,92 (oitocentos e setenta e oito mil, cinquenta
reais e noventa e dois centavos), em favor do FEH. II – OBJETO: Repasse de
crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para
cobrir despesas de Indenização, Auxílio Moradia e Fundo de Comércio a
diversas famílias integrantes do PROSAIMIM, Igarapé do Quarenta. Em
observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de
Desapropriação e Reassentamento – PDDR do Programa e às Políticas do
B a n c o I n t e r a m e r i c a n o d e D e s e n v o l v i m e n t o – B I D .
PT:15.512.3166.1083.0011; ND: 449093, Fonte: 02757126; Valor;
878.050,92. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em
Manaus, 22 de novembro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
PORTARIA Nº 242/2019 – GCE/UGPE
Coordenador Executivo
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
PORTARIA Nº 243/2019 – GCE/UGPE
UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 065/2019-GAB/FEH de
14/11/2019 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 2200/2019 –
UGPE, de 18/11/2019; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 037 de Crédito
Orçamentário valor R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), em favor
do FEH. II – OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de
Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de Bolsa Moradia
Transitória a diversas famílias integrantes do PROSAIMIM, Igarapé do
Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano
Diretor de Desapropriação e Reassentamento – PDDR do Programa e às
Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
PT:15.512.3166.1083.0011; ND: 449051, Fonte: 02757126; Valor;
21.600,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus,
22 de novembro de 2019.
UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 057/2019-GAB/FEH de
08/11/2019 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 2123/2019 –
UGPE, de 08/11/2019; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 035 de Crédito
Orçamentário valor R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais), em favor do FEH.
II – OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº
2676/OC-BR-BID, para cobrir Honorário Pericial e Importe de Oficial de
Justiça na demanda judicial referente à Ação de Desapropriação de imóvel do
PROSAIMIM, na Bacia do São Raimundo. Em observância às políticas do
Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento –
PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID. PT:15.512.3166.1083.0011; ND: 449051, Fonte:
02757126; Valor; 5.090,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. Em Manaus, 22 de novembro de 2019.
Coordenador Executivo
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de válvulas solenoide; II – ATRIBUIR o objeto
da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n.
066/2019 – CIGÁS, à Z S COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.
69.335.398/0001-98, com endereço na Av. Rui Barbosa, nº 261 – Bairro Vila
Rezende – CP 13405-218 – Piracicaba/SP, pelo período de 180(cento e
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 028/2019
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-
am.com.br - (92) 3303-3201.
Manaus, 22 de novembro de 2019.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE MERCADO E
CAPTAÇÃO DE CLIENTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, DE MODO A
AUMENTAR A CARTEIRA DE CLIENTES DA CIGÁS”.
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público que realizará a
seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 018/2019.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
seguintes endereços: www.cigas-am.com.br, www.comprasnet.gov.br ou na
sede da CIGÁS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG
(www.comprasnet.gov.br).
Data da Sessão: 17 de dezembro de 2019, às 08h30min (horário local).
Manaus, 25 de dezembro de 2019.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 018/2019
oitenta) dias, no valor global de R$ 10.714,00 (dez mil, setecentos e
quatorze reais).
René Levy Aguiar Clovis Correia Junior
Código UASG: 926187
Andreza Oliveira da Silva
EXTRATO n.º 050/19 – GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável de Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 31-01-2019. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas – IPEM/AM e a empresa AB INCORPORADORA LTDA.
OBJETO: Rescisão Amigável de Termo de Contrato nº 028/2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº.66.868/2018-IPEM/AM. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 22 de novembro de 2019.
Engº. Márcio André Oliveira Brito
Diretor-Presidente
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 06/2019-SUHAB. DATA DA ASSINATURA:
01.11.2019. PARTES CONTRATANTES: Superintendência Estadual de
Habitação - SUHAB e a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de
recrutamento e seleção de estagiários para atender as necessidades da
Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação Art. 25; caput; Lei nº 8.666/93, Portaria nº
136/2019, publicada no DOE em 06/11/2019. VALOR: R$ 377.676,00.
VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 01/11/2020. Processo Administrativo n.º
1.4666/2019-SUHAB. Manaus, 1º de novembro de 2019.
SUHAB
EXTRATO N°29/2019- SUHAB
Diretora - Presidente
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Tornar sem efeito a publicação do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 074/2018, celebrado entre a SUSAM e a SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA., publicada no Diário Oficial do
Estado do Amazonas do dia 26/09/2019, página 12 – Publicações Diversas.
Manaus, 12 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Saúde
SUSAM
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 35/2016, celebrado entre a SUSAM e NAHRO SERVIÇOS
NOTA DE CANCELAMENTO
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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