DOEAM 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Número 34.130 • ANO CXXVI
Manaus, 25 de novembro de 2019.
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio, na
Modalidade Educação de Jovens e Adultos–EJA, Com
Certificados Registrados no Mês de Novembro de 2019.
Publicação Especial: Dione Abreu Costa – Certificado Registrado no Livro
007, Folha 144, em 18.11.2019
Portaria 01/2018 – WMSE - DOE/AM/13.04.2018
José Maurício Costa de Araújo / Diretor
Resenha nº 115/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores:01.Rosa Mariette Oliveira Geissler – Analista Ambiental, Mário
Jorge Costa de Oliveira – Colaborador, Novo Airão/ Barcelos-AM, 09 à
13/12/2019, Realizar vistoria e fiscalização técnica com vistas a renovação da
Licença de Operação, em diversos empreendimentos; 02.Elisângela
Almeida Pinheiro – Assistente Técnica, Maué/ Itapiranga/ Silves-AM, 20 à
24/10/2019, Realizar ação de fiscalização em combate a crimes ambientais,
principalmente as queimadas e desmatamentos; Manaus, 21de Novembro de
2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 116/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores:01.Rosa Mariette Oliveira Geissler – Analista Ambiental,
Iranduba/ Manacapuru-AM, 12 à 16/11/2019, Realizar vistoria e fiscalização
técnica, entrega de Notificações e autos de Infração de diversos
empreendimentos; 02.Yara Leila Gonçalves Andrade – Analista Ambiental,
Elisângela Almeida Pinheiro – Assistente Técnica, Iranduba-AM,
11/11/2019, Realizar ação de fiscalização em combate a crimes ambientais,
no município; 03.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Iranduba/
Manacapuru-AM, 12 à 16/11/2019, Transportar equipe técnica do IPAAM;
04.Silvana Pimentel de Oliveira – Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM,
05 à 06/11/2019, Participação de Reunião com gestores municipais, visando a
realização de ações de prevenção aos danos causados pelo uso de
agrotóxicos, no município;05.Edmilson Souto Carneiro Junior – Analista
Ambiental, Iranduba/ Manacapuru-AM, 14/11/2019, Realizar vistoria e
fiscalização in loco em caráter emergencial, em diversos
empreendimentos;06.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Itapiranga/ São
Sebastião do Uatumã-AM, 26 à 29/11/2019, Transportar equipe técnica do
IPAAM; 07.Francisca Rosivana Campos Pereira e Raimunda Nonata
Moreira Lopes – Analistas Ambientais, Elisson Brito de Lima – Colaborador,
Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã-AM, 26 à 29/11/2019, Participar da XVI
Reunião do Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento
Sustentável do Uatumã, e outros; 08.Rosa Mariette Oliveira Geissler –
Analista Ambiental, SusyHevellyn Souza Pinheiro – Assessora, Autazes-
AM, 19 à 23/11/2019, Realizar vistoria e fiscalização nas áreas de extração
para a manutenção da estrada; ; 09.Manoel Marques da Costa - Motorista,
N.Airão/ Barcelos-AM, 09 à 13/12/2019, Transportar equipe técnica do
IPAAM; ; 10.Raimundo Nonato Marques Chuvas e Josimá Pereira da
Silva– Analistas Ambientais, Humaitá/ Apuí/ Novo Aripuanã-AM, 04 à
16/12/2019, Operacionalizar o constante nas Portarias nº 119 e 140/2019
(anexas ao processo); 11.Rosa Mariette Oliveira Geissler – Analista
Ambiental, Mário Jorge Costa de Oliveira – Colaborador, Rio Preto da Eva/
Itacoatiara-AM, 02 à 06/12/2019, Realizar vistoria e fiscalização, Entrega de
Notificação, Auto de Infração para o Licenciamento Ambiental de diversos
empreendimentos; 12.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Careiro da
Várzea/ Careiro Castanho/ Autazes-AM, 19 à 23/11/2019, Transportar equipe
técnica do IPAAM; 13.Eduardo Jorge da Costa Silva - Assessor, Márcia de
Souza Alves – Colaboradora, Manicoré-AM, 02 à 14/12/2019, Realizar
vistorias técnicas de licenciamento ambiental de planos de manejo florestal
sustentável; 14.Aldenira Oliveira da Silva – Colaboradora, Tefé-AM, 24/11 à
03/12/2019, Curso de Capacitação Técnica para o Manejo de jacarés;
15.Ossilmar Nazareno Evangelista de Araújo – Analista Ambiental, Elisson
Brito de Lima – Colaborador, São Gabriel da Cachoeira/ Tefé/ Alvarães-AM,
04 à 13/12/2019, Realizar vistoria e fiscalização em diversos
empreendimentos; 16.Edson Pinheiro Gomes, Liliane Martins Teixeira e
Alexandre Souza e Silva – Analistas Ambientais, Pres.Figueiredo-AM, 18 à
22/11/2019, Realizar fiscalização/vistoria técnica em diversos
empreendimentos, no município; Manaus, 22de Novembro de 2019.
Diretor Presidente do IPAAM
Juliano Marcos Valente de Souza
PORTARIA Nº 1765/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER CARLOS ALBERTO ALENCAR
DE ANDRADE, DPC, Mat. nº 172.384-7A da presidência da Comissão de
Viaturas da PC/AM para a 31ªDIP/Iranduba, com Ajuda de Custo e com
Auxílio Moradia, a contar de 21.11.2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 19 de
novembro de 2019.
PORTARIA Nº 1788/2019-GDG/PC
DELEGACIA-GERAL DE POLICIA CIVIL
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER FELIPE MAIA DE SOUZA, EPC,
Mat. nº 171.946-7A da 51ªDIP/Benjamin Constant para 61ªDIP/Boca do Acre,
com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio
moradia, a contar de 07.11.2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 21 de
novembro de 2019.
DELEGACIA-GERAL DE POLICIA CIVIL
Coordenador Executivo
PORTARIA Nº 240/2019 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 056/2019-GAB/FEH de
08/11/2019 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 2122/2019 –
UGPE, de 08/11/2019; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 034 de Crédito
Orçamentário valor R$ 895.390,48 (oitocentos e noventa e cinco mil,
trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), em favor do FEH. II –
OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº
2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de Indenizações a diversas famílias
integrantes do PROSAIMIM, Bacia do São Raimundo. Em observância às
políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e
Reassentamento – PDDR do Programa e às Políticas do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID. PT:15.512.3166.1083.0011; ND:
449093, Fonte: 02757126; Valor; 895.390,48. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 17 de outubro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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