DOEAM 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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MÉDICOS LTDA., publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia
09/10/2019, página 23 – Publicações Diversas. Manaus, 18 de novembro de
2019.
Secretário de Estado de Saúde
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0007/2019. O
DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio
postal aos proprietários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de placas: GZE-1377, PHF-3135, NOY-
2938, JXX-1595, NOY-8903, OAB-0048, PHE-4587, JXH-2925, NOW-0324,
PHZ-2C38, PHZ-2C38, NOS-3705, PHY-4E27, PHY-4E27, NEM-7677, OAM-
8186, JWS-3A68, NPA-5C07, NOK-7728, JXN-4J11, OAJ-0301, OAJ-0301,
NPB-8486, NPB-8486, NPB-8486, NPB-8486, NPB-8486, JXB-3249, JXB-
3249, JXB-3249, JWO-9834, JWO-9834, JWO-9834, NOZ-0662, PGW-3461,
JXO-8478, PHH-6661, NOY-3761, JWY-9374, JXJ-3694, PHT-0780, PHD-
4531, PHD-4531, JWR-0B92, JWR-0B92, PHR-7158, OAD-0433, facultando
a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física – responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
2 5 7 , § 8 º ) . O E d i t a l n a í n t e g r a e s t á d i s p o n í v e l n o s i t e :
www.detran.am.gov.br/editais.
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Concessão de Uso por mais 06 (seis) meses, a contar de 19/11/2019 a
19/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 21 de novembro de
2019.
Rodrigo de Sá Barbosa – Diretor-Presidente
DETRAN/AM
Rodrigo de Sá Barbosa
DETRAN/AM
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
Manaus, 22 de novembro de 2019
Manaus, 22 de novembro de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº
0007/2019. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503,
de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de placas: OAM-9519, PHB-5665, NOT-9529, JXG-
2155, JWR-3289, JXE-9621, JWR-8158, JXI-5434, MOB-7451, PHS-7E46,
NOP-3762, JXN-1716, PHD-6726, OAK-8532, OAK-8532, JXY-0812, OAH-
1456, NOJ-1J84, PHB-3715, JXQ-0526, NOT-0703, JXI-8072, JXX-8136,
NOP-4282, PHJ-1487, JXX-8136, ARQ-1929, PHE-0599, PHK-1865, NOK-
1738, PHM-7448, JXM-8855, NOL-7513, JXT-7025, OAH-8G96, JXW-7040,
OXM-1603, JXX-4446, PHN-6431, NOU-4543, JXG-6812, PHA-1380, OAB-
2750, OAD-9267, PHE-3543, PHY-7219, NOX-1884, OAF-6145, OAF-6145,
PHK-3159, NOQ-3581, OAD-4H87, JXS-9895, QEP-2020, PHW-6H86,
NOO-6827, JXS-9895, NOK-3023, PHQ-9868, QEP-2020, OAH-9086, NOW-
4506, PHN-9347, OAJ-4950, JXN-4E85, PHL-6443, NOO-3271, OAO-3546,
OAO-3546, OAK-0684, PHN-2887, JXQ-2483, NOW-5757, OAK-8924, JXW-
5741, PHO-0166, JXW-5741, PHO-2479, QZB-6A79, JXQ-2483, NOI-5354,
JWT-8369, JXO-7623, JXV-6573, JXR-2150, PHM-5F60, JXS-8G90, PHO-
6744, PHO-6744, PHW-3D36, QZE-1H39, PHJ-8807, OAN-5D62, JXB-1675,
JXB-1675, PHO-3663, OAC-2G94, NEU-0419, OAE-4510, NOX-0073, OAO-
4102, PHB-4D10, PHO-3663, NOM-9063, PHK-9489, QZE-1H39, PHW-
3D36, PHW-3D36, PHO-6744, NOI-5354, PHA-0798, PHJ-8807, PHJ-8807,
OAC-2G94, PHO-3663, JXL-9457, OXM-3351, NOK-0143, PHC-9629, NBC-
6I51, HPI-5536, NOM-9063, JXH-3884, JXO-7623, NOJ-3782, PHJ-3436,
NOK-4096, OAB-7054, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI
no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
f o r m u l á r i o p a r a R e c u r s o p o d e r á s e r a d q u i r i d o n o s i t e :
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores para se
deslocarem ao município de IRANDUBA - AM, para compor comissão de
fiscalização a fim de realizar vistoria técnica, no dia 06/11/2019. 1)MARIO
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 1829/2019 de 29.10.2019.
EXTRATO Nº 65/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Recrutamento e
Seleção de Estagiários nº 31/2019 – HEMOAM; ASSINAT.: 05/11/2019 .
PA R T E S : H E M O A M e I T D – I N S T I T U T O T R I M O N T E D E
DESENVOLVIMENTO; OBJETO: Serviços de Recrutamento e Seleção de
Estagiários de Nível Médio e Superior p/ atender as necessidades do
HEMOAM, conf. especificações, quantidades e condições no Edital de
Credenciamento nº 1/2019-CGL; INEX Nº 11/2019, na forma do Art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93, Portaria nº 148/2019-GHEMOAM, publicada no
DOE de 23/10/2019, Pub. Div., pág. 6; VALOR ESTIMADO: R$ 633.960,00
(Seiscentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA:
05/11/2019 a 04/11/2020; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.:
10.302.3276.2084.0011;Nat. Desp.: 33903915; Fonte: 100, em 05/11/2019, a
NE Nº 2199/2019, no valor de R$ 52.830,00 (Cinquenta e dois mil, oitocentos
e trinta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro.
PROC. ADM.: 1592/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina
Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos. Manaus.
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
nº 29/2019-HEMOAM; ASSIN.: 01/11/2019 PARTES: HEMOAM e
.
SOCIEDADE FOGÁS LTDA; OBJETO: Fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo-GLP p/ armazenamento em Cilindro c/ 190kg, cedidos em Regime
de Comodato; Material: composição básica de propano e butano (gás de
cozinha); Unidade de Fornecimento: a granel; Aplicação: cozinha industrial;
Qtde: 1.600kg; RDL Nº 69/2019, na forma do Art. 24, inciso II, Lei nº
8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 8.608,00 (Oito mil, seiscentos e oito reais);
VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 31/10/2020; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701;
Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 33903004 Fonte: 230, em
01/11/2019, a NE Nº 2220/2019, no valor de R$ 2.152,00 (Dois mil, cento e
cinquenta e dois reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro.
PROC. ADM.: 1276/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina
Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo nº
1120/2016-HEMOAM. RESOLVE:CONCEDER ao servidor a seguir
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três)
meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de
14/11/86:
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 25 de Novembro de 2019.
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA – Assessora Jurídica
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 162/2019/GHEMOAM
FUNDAÇÃO HEMOAM
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
EXTRATO Nº 66/2019
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA – Assessora Jurídica
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
PERIODO
Sérgio
Matos
De
Amorim
Téc. de
Hemoterapia
158.723-4 C
2005-2010
01/12/2019
a
28/02/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO
DE USO Nº 002/2018
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa AMAZON REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE PRODUTOS
DETRAN/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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